TJPB - 0800939-38.2019.8.15.0211

1ª instância - 1ª Vara Mista de Itaporanga

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARTINHO ARAUJO DOS SANTOS

CPF *81.***.*17-91

VALDEMIRO SOARES

CPF *08.***.*78-97

GILCLENEIDE FERREIRA LEITE

CPF *65.***.*75-15

JOSE GILBERTO FERREIRA

CPF *74.***.*16-00

Advogados

CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA

OAB: 24053/PB

CPF *67.***.*32-21

MARCOS RAMOM ALVES FREITAS

OAB: 22606/PB

CPF *87.***.*56-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2025 17:44

    Juntada de Petição de cota

  • 18/07/2025 02:16

    Decorrido prazo de JOSE GILBERTO FERREIRA em 17/07/2025 23:59.

  • 17/07/2025 19:55

    Juntada de Petição de comunicações

  • 26/06/2025 01:03

    Publicado Despacho em 26/06/2025.

  • 26/06/2025 01:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

  • 25/06/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itaporanga CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800939-38.2019.8.15.0211 DESPACHO Vistos e etc.

    Intime-se MP e os executados acerca dos resultados das diligências via RENAJUD e INFOJUD, devendo, em tal oportunidade, o Parquet se manifestar quanto à destinação dos valores constritos via SISBAJUD em diligência pretérita.

    ITAPORANGA, 24 de junho de 2025.

    Juiz(a) de Direito

  • 24/06/2025 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2025 15:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2025 11:49

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2025 12:14

    Juntada de Petição de petição

  • 14/04/2025 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2024 15:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2024 09:19

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2024 01:03

    Decorrido prazo de JOSE GILBERTO FERREIRA em 18/07/2024 23:59.

  • 18/07/2024 11:28

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2024 18:13

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 17/07/2024 18:08

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 13/07/2024 00:49

    Decorrido prazo de GILCLENEIDE FERREIRA LEITE em 12/07/2024 23:59.

  • 11/07/2024 06:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/07/2024 06:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/07/2024 01:40

    Decorrido prazo de MARTINHO ARAUJO DOS SANTOS em 04/07/2024 23:59.

  • 02/07/2024 15:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/07/2024 15:09

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 27/06/2024 07:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/06/2024 07:30

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 25/06/2024 10:51

    Expedição de Mandado.

  • 25/06/2024 10:51

    Expedição de Mandado.

  • 25/06/2024 10:51

    Expedição de Mandado.

  • 25/06/2024 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2024 11:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2024 08:23

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2024 20:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/04/2024 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2024 14:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2024 11:43

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2024 19:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2023 07:05

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2023 20:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/06/2023 12:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/06/2023 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2023 13:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2023 10:18

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2023 10:17

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2023 11:33

    Retificado o movimento Conclusos para despacho

  • 08/05/2023 07:38

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2023 00:36

    Decorrido prazo de GILCLENEIDE FERREIRA LEITE em 05/05/2023 23:59.

  • 03/05/2023 01:41

    Decorrido prazo de JOSE GILBERTO FERREIRA em 28/04/2023 23:59.

  • 11/04/2023 17:46

    Decorrido prazo de JOSE GILBERTO FERREIRA em 29/03/2023 23:59.

  • 11/04/2023 17:44

    Decorrido prazo de JOSE GILBERTO FERREIRA em 29/03/2023 23:59.

  • 11/04/2023 17:16

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL em 31/03/2023 23:59.

  • 11/04/2023 17:13

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL em 31/03/2023 23:59.

  • 11/04/2023 11:31

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 17/03/2023 17:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/03/2023 17:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/03/2023 11:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/03/2023 11:35

    Juntada de Petição de certidão

  • 14/03/2023 13:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/03/2023 13:57

    Juntada de Petição de certidão

  • 14/03/2023 11:45

    Juntada de Ofício

  • 14/03/2023 10:14

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2023 10:09

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2023 10:41

    Juntada de Ofício

  • 13/03/2023 10:41

    Juntada de Ofício

  • 10/03/2023 12:17

    Expedição de Mandado.

  • 10/03/2023 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2023 17:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2023 12:53

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2023 10:26

    Juntada de Petição de petição

  • 20/12/2022 05:16

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 14/12/2022 23:59.

  • 12/09/2022 16:02

    Juntada de Petição de cota

  • 26/08/2022 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2022 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2022 10:45

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 26/08/2022 07:27

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2022 20:10

    Juntada de Petição de cota

  • 28/06/2022 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2022 04:59

    Indeferido o pedido de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.***.***/0001-80 (EXEQUENTE)

  • 02/06/2022 13:01

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2022 15:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/04/2022 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2022 13:07

    Indeferido o pedido de MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA (EXEQUENTE)

  • 14/02/2022 10:12

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2022 10:09

    Evoluída a classe de AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 08/02/2022 18:56

    Juntada de Petição de Cota-2022-0000011294.pdf

  • 06/12/2021 07:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/12/2021 07:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2021 11:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2021 09:42

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2021 09:01

    Juntada de Petição de Cota-2021-0001731541.pdf

  • 22/11/2021 09:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/11/2021 09:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2021 07:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2021 12:13

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2021 10:58

    Transitado em Julgado em 12/11/2021

  • 13/11/2021 01:45

    Decorrido prazo de GILCLENEIDE FERREIRA LEITE em 12/11/2021 23:59:59.

  • 06/10/2021 10:25

    Juntada de Petição de cota

  • 05/10/2021 17:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2021 17:56

    Julgado procedente o pedido

  • 14/04/2021 13:07

    Decorrido prazo de GILCLENEIDE FERREIRA LEITE em 13/04/2021 23:59:59.

  • 25/03/2021 11:27

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2021 09:55

    Juntada de Petição de cota

  • 22/03/2021 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2021 12:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2021 07:53

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2021 07:53

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 21/03/2021 08:58

    Decorrido prazo de GILCLENEIDE FERREIRA LEITE em 19/03/2021 23:59:59.

  • 17/03/2021 00:09

    Decorrido prazo de GILCLENEIDE FERREIRA LEITE em 15/03/2021 23:59:59.

  • 13/03/2021 01:11

    Decorrido prazo de MARTINHO ARAUJO DOS SANTOS em 12/03/2021 23:59:59.

  • 12/03/2021 01:55

    Decorrido prazo de JOSE GILBERTO FERREIRA em 11/03/2021 23:59:59.

  • 12/03/2021 01:43

    Decorrido prazo de VALDEMIRO SOARES em 11/03/2021 23:59:59.

  • 02/03/2021 08:15

    Juntada de Petição de cota

  • 22/02/2021 10:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/02/2021 10:16

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 19/02/2021 10:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/02/2021 10:29

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 18/02/2021 16:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/02/2021 16:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/02/2021 14:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/02/2021 14:20

    Juntada de Petição de certidão

  • 16/02/2021 08:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2021 08:55

    Expedição de Mandado.

  • 16/02/2021 08:55

    Expedição de Mandado.

  • 16/02/2021 08:55

    Expedição de Mandado.

  • 16/02/2021 08:55

    Expedição de Mandado.

  • 16/02/2021 08:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2021 12:30

    Outras Decisões

  • 20/01/2021 12:05

    Conclusos para decisão

  • 11/01/2021 19:40

    Juntada de Petição de cota

  • 17/12/2020 12:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 17/12/2020 12:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2020 14:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2020 16:24

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2020 03:12

    Decorrido prazo de VALDEMIRO SOARES em 10/02/2020 23:59:59.

  • 11/02/2020 03:09

    Decorrido prazo de JOSE GILBERTO FERREIRA em 10/02/2020 23:59:59.

  • 30/01/2020 01:57

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPORANGA em 29/01/2020 23:59:59.

  • 08/01/2020 23:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/01/2020 23:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/12/2019 09:58

    Juntada de Petição de petição

  • 17/12/2019 06:53

    Decorrido prazo de MARTINHO ARAUJO DOS SANTOS em 16/12/2019 23:59:59.

  • 13/12/2019 01:37

    Decorrido prazo de GILCLENEIDE FERREIRA LEITE em 12/12/2019 23:59:59.

  • 25/11/2019 08:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/11/2019 08:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/11/2019 16:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/11/2019 09:43

    Expedição de Mandado.

  • 18/11/2019 09:43

    Expedição de Mandado.

  • 18/11/2019 09:43

    Expedição de Mandado.

  • 18/11/2019 09:43

    Expedição de Mandado.

  • 18/11/2019 09:43

    Expedição de Mandado.

  • 18/06/2019 16:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2019 07:48

    Juntada de Petição de cota

  • 06/06/2019 13:09

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2019 13:08

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2019 12:58

    Juntada de Ofício

  • 05/06/2019 19:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2019

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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COTA • Arquivo

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