03/09/2025 11:44

Conclusos para despacho
18/07/2025 02:19

Decorrido prazo de JANICE ALVES AMANCIO em 17/07/2025 23:59.
26/06/2025 01:00

Publicado Expediente em 26/06/2025.
26/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0813540-02.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Analisando detidamente os autos, verifica-se que o autor foi intimado pessoalmente do despacho retro, e não por intermédio de seu procurador legal, conforme determinado.

Ante o exposto, renove-se o prazo retro, intimando o promovente, por seu patrono, para manifestar-se acerca do disposto no Ofício de ID nº 105895645, no prazo legal.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, datado e assinado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito
24/06/2025 19:06

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 00:04

Conclusos para decisão
21/03/2025 09:55

Decorrido prazo de JANICE ALVES AMANCIO em 20/03/2025 23:59.
14/02/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 10:04

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 11:43

Conclusos para despacho
28/01/2025 01:21

Decorrido prazo de TURMA RECURSAL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA em 27/01/2025 23:59.
07/01/2025 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/01/2025 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/01/2025 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/01/2025 11:33

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
07/01/2025 11:19

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
07/01/2025 11:18

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
30/12/2024 22:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/12/2024 22:46

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
24/10/2024 12:58

Expedição de Mandado.
24/10/2024 12:44

Juntada de Ofício
01/10/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 17:03

Conclusos para despacho
30/09/2024 17:03

Juntada de Certidão
12/07/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 10:41

Conclusos para despacho
11/07/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 11:01

Recebidos os autos
11/07/2024 11:01

Juntada de Certidão de prevenção
11/03/2024 09:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/11/2023 12:23

Juntada de Petição de contra-razões
16/11/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 01:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 09/10/2023 23:59.
09/10/2023 12:05

Juntada de Petição de recurso inominado
19/09/2023 12:10

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 10:52

Determinado o arquivamento
14/09/2023 10:52

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 10:52

Julgado improcedente o pedido
08/09/2023 19:32

Conclusos para despacho
08/09/2023 19:32

Juntada de Projeto de sentença
14/06/2023 08:09

Conclusos ao Juiz Leigo
14/06/2023 00:23

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 15/06/2023 12:30 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
14/06/2023 00:22

Juntada de Decisão
14/06/2023 00:21

Cancelada a movimentação processual
13/06/2023 13:02

Conclusos ao Juiz Leigo
31/05/2023 00:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 23/05/2023 23:59.
30/05/2023 15:29

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 22:53

Juntada de Petição de contestação
28/04/2023 23:05

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 23:04

Expedição de Outros documentos.
09/04/2023 20:44

Juntada de Decisão
09/04/2023 18:36

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 15/06/2023 12:30 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
31/03/2023 11:03

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 14:16

Conclusos para despacho
25/03/2023 00:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/03/2023 00:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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