TJPB - 0803451-14.2020.8.15.0581

1ª instância - Vara Unica de Rio Tinto

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

DELEGACIA DE COMARCA DE RIO TINTO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PEDRO JOSE GONCALVES JUNIOR

CPF *43.***.*33-95

Advogados

WELLITON DOS SANTOS CAMPOS

OAB: 22818/PB

CPF *66.***.*52-03

ERILSON CLAUDIO RODRIGUES

OAB: 18304/PB

CPF *73.***.*57-87

WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR

OAB: 15267/PB

CPF *22.***.*94-56

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LIVIA RIBEIRO MARINHO

CPF *11.***.*72-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2025 23:40

    Juntada de Petição de cota

  • 07/07/2025 10:13

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2025 02:06

    Decorrido prazo de ERILSON CLAUDIO RODRIGUES em 02/07/2025 23:59.

  • 01/07/2025 12:11

    Juntada de Guia de Execução Penal

  • 26/06/2025 18:18

    Juntada de Petição de comunicações

  • 26/06/2025 01:05

    Publicado Expediente em 26/06/2025.

  • 26/06/2025 01:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

  • 26/06/2025 01:05

    Publicado Expediente em 26/06/2025.

  • 26/06/2025 01:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

  • 25/06/2025 00:00

    Intimação

    ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RIO TINTO Rua Tenente José de França, s/n – Centro – CEP: 58.297-000 - Rio Tinto - PB.

    Fone: (83) 3612-9018 / 99145-4944 - E-mail: [email protected] EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DA PARTE DEMANDADA PARA CIÊNCIA DE DECISÃO Processo nº: 0803451-14.2020.8.15.0581 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Roubo] AUTOR: DELEGACIA DE COMARCA DE RIO TINTO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: PEDRO JOSE GONCALVES JUNIOR De ordem do MM.

    Juiz de Direito desta comarca, fica a parte DEMANDADA, através de seu(s) advogado(s) cadastrado(s) no PJE, INTIMADA do teor da DECISÃO (ID número _86152937), proferida nos autos da presente ação.

    Rio Tinto, 24 de junho de 2025.

    TEREZA CRISTINA FERNANDES ALCOFORADO Analista/Técnico(a) Judiciário(a)

  • 24/06/2025 21:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2025 21:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2025 21:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2024 00:56

    Juntada de

  • 27/02/2024 09:15

    Determinado o arquivamento

  • 27/08/2023 13:30

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2023 01:05

    Juntada de provimento correcional

  • 14/08/2023 08:54

    Recebidos os autos

  • 14/08/2023 08:54

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 29/11/2022 11:29

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 28/11/2022 11:15

    Outras Decisões

  • 18/10/2022 09:19

    Juntada de Outros documentos

  • 14/10/2022 10:43

    Juntada de Outros documentos

  • 14/10/2022 10:42

    Juntada de Alvará de soltura

  • 31/08/2022 15:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/08/2022 15:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/08/2022 09:41

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2022 23:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/08/2022 01:22

    Decorrido prazo de ERILSON CLAUDIO RODRIGUES em 01/08/2022 23:59.

  • 20/07/2022 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2022 11:44

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2022 23:48

    Juntada de Petição de apelação

  • 14/07/2022 12:02

    Expedição de Mandado.

  • 14/07/2022 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2022 11:58

    Julgado procedente o pedido

  • 08/07/2022 11:03

    Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 21/06/2022 12:23

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2022 11:08

    Conclusos para julgamento

  • 02/06/2022 11:07

    Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2022 12:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2022 18:54

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 06/02/2022 03:33

    Decorrido prazo de PEDRO JOSE GONCALVES JUNIOR em 04/02/2022 23:59:59.

  • 22/01/2022 16:37

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2022 21:34

    Juntada de Petição de Alegações Finais-2022-0000083704.pdf

  • 18/01/2022 12:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2021 23:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2021 21:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2021 22:59

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2021 23:08

    Juntada de Petição de parecer

  • 23/06/2021 14:04

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2021 13:12

    Juntada de Ofício

  • 23/06/2021 12:29

    Outras Decisões

  • 18/06/2021 11:15

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2021 11:12

    Juntada de Petição de comunicações

  • 15/06/2021 18:13

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2021 13:13

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2021 13:10

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2021 13:04

    Juntada de Ofí­cio

  • 15/06/2021 11:58

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 15/06/2021 09:00 Vara Única de Rio Tinto.

  • 13/06/2021 09:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/06/2021 09:24

    Juntada de diligência

  • 10/06/2021 11:19

    Expedição de Mandado.

  • 10/06/2021 11:14

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 15/06/2021 09:00 Vara Única de Rio Tinto.

  • 10/06/2021 11:13

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 09/06/2021 09:10 Vara Única de Rio Tinto.

  • 09/06/2021 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2021 11:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2021 10:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/06/2021 10:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2021 07:17

    Juntada de Petição de cota

  • 31/05/2021 12:28

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2021 11:51

    Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

  • 26/05/2021 18:55

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 24/05/2021 09:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/05/2021 09:20

    Juntada de diligência

  • 11/05/2021 18:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/05/2021 18:22

    Juntada de diligência

  • 10/05/2021 19:21

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2021 19:19

    Juntada de Ofí­cio

  • 10/05/2021 19:15

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2021 19:11

    Juntada de Ofício

  • 10/05/2021 19:05

    Expedição de Mandado.

  • 10/05/2021 18:57

    Expedição de Mandado.

  • 10/05/2021 18:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2021 18:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2021 18:46

    Audiência 09/06/2021 09:10 designada para Vara Única de Rio Tinto #Não preenchido#.

  • 20/04/2021 11:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/04/2021 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2021 22:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2021 10:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2021 11:24

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2021 09:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2021 12:21

    Outras Decisões

  • 15/03/2021 12:07

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2021 09:45

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2021 17:57

    Juntada de Petição de parecer

  • 03/03/2021 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2021 19:00

    Juntada de Petição de petição

  • 01/03/2021 12:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2021 08:03

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2021 19:38

    Juntada de Petição de petição

  • 26/02/2021 20:45

    Outras Decisões

  • 26/02/2021 00:02

    Classe Processual alterada de INQUERITO POLICIAL (279) para ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO (283)

  • 26/02/2021 00:00

    Recebida a denuncia contra PEDRO JOSE GONCALVES JUNIOR

  • 27/01/2021 10:07

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2021 15:37

    Juntada de Petição de cota

  • 26/01/2021 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2021 10:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2021 10:06

    Conclusos para decisão

  • 18/01/2021 12:13

    Juntada de Petição de petição

  • 13/01/2021 17:18

    Juntada de Petição de denúncia

  • 12/01/2021 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2021 12:11

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2021 22:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2021 07:43

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2021 07:35

    Juntada de Certidão

  • 22/12/2020 09:57

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2020

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

REQUISIÇÃO OU RESPOSTA ENTRE INSTÂNCIAS • Arquivo

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