TJPB - 0878164-26.2024.8.15.2001
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            28/08/2025 12:52 Julgado procedente em parte do pedido 
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                                            22/08/2025 11:07 Conclusos para despacho 
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                                            22/08/2025 11:07 Juntada de Projeto de sentença 
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                                            19/08/2025 17:28 Conclusos ao Juiz Leigo 
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                                            19/08/2025 17:27 Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 20/08/2025 11:00 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital. 
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                                            19/08/2025 17:04 Juntada de Decisão 
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                                            15/08/2025 17:18 Juntada de Petição de petição 
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                                            15/08/2025 11:09 Juntada de Petição de petição 
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                                            15/08/2025 11:09 Juntada de Petição de réplica 
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                                            03/07/2025 12:14 Juntada de Petição de petição 
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                                            26/06/2025 01:13 Publicado Expediente em 26/06/2025. 
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                                            26/06/2025 01:13 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025 
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                                            25/06/2025 00:00 Intimação PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 0878164-26.2024.8.15.2001 AÇÃO : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) PROMOVENTE : JOSE DE ARIMATEIA OLIVEIRA PROMOVIDO (A) : PARAIBA PREVIDENCIA DESPACHO DE JUIZ(A) LEIGO(A)
 
 Vistos.
 
 Em conformidade com o determinado no Despacho/Decisão inicial, exarado pela MM.
 
 Juíza togada deste Juizado, resta designada a audiência de conciliação, instrução e julgamento abaixo: Destaco que o cancelamento da audiência só será possível com a presença, concomitante, de: a) pedido expresso de cancelamento por ambas as partes; b) contestação e réplica; c) dispensa da produção de novas provas COM pedido de julgamento antecipado da lide por ambas as partes.
 
 Por fim, a audiência só será cancelada mediante deliberação judicial, por despacho exarado pela Juíza togada ou por Juiz Leigo deste Juizado.
 
 Audiência Virtual UNA de Conciliação, Instrução e Julgamento Data e Hora: 20/08/2025 11:00 h Link de acesso: https://meet.google.com/ssz-pbah-vvn QR Code para acesso à sala: Reitera-se, ainda, a observância dos atos processuais a serem praticados até a referida audiência UNA de conciliação, instrução e julgamento, conforme determinações constantes do despacho/decisão retro.
 
 Cite-se.
 
 Intimem-se.
 
 João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.
 
 CARLOS DO NASCIMENTO SILVA Juiz Leigo
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                                            24/06/2025 23:59 Expedição de Outros documentos. 
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                                            24/06/2025 23:59 Expedição de Outros documentos. 
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                                            15/06/2025 18:29 Juntada de Decisão 
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                                            15/06/2025 18:29 Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 20/08/2025 11:00 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital. 
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                                            13/06/2025 16:38 Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado} 
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                                            13/06/2025 10:33 Conclusos ao Juiz Leigo 
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                                            20/03/2025 19:00 Decorrido prazo de JOSE DE ARIMATEIA OLIVEIRA em 11/03/2025 23:59. 
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                                            20/03/2025 19:00 Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 12/03/2025 23:59. 
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                                            10/02/2025 19:03 Expedição de Outros documentos. 
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                                            10/02/2025 19:03 Expedição de Outros documentos. 
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                                            15/01/2025 17:08 Determinada diligência 
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                                            18/12/2024 02:02 Juntada de Certidão automática NUMOPEDE 
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                                            16/12/2024 12:47 Conclusos para decisão 
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                                            16/12/2024 11:15 Autos incluídos no Juízo 100% Digital 
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                                            16/12/2024 11:15 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            16/12/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            28/08/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Projeto de sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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