TJPB - 0818343-14.2023.8.15.0001

25/07/2024 19:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/02/2024 11:07

Juntada de Certidão

21/02/2024 20:37

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024 13:59

Conclusos para decisão

15/02/2024 18:08

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/02/2024 23:59.

01/02/2024 10:34

Juntada de Petição de contrarrazões

20/12/2023 00:30

Decorrido prazo de JAEDSON COSTA ASSIS em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023 00:30

Decorrido prazo de COOMJUR - COOPERATIVA MINERAL DE JUAZEIRINHO E REGIAO em 19/12/2023 23:59.

06/12/2023 00:46

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 05/12/2023 23:59.

29/11/2023 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/11/2023 11:02

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

29/11/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023 10:18

Ato ordinatório praticado

27/11/2023 10:09

Juntada de Petição de apelação

23/11/2023 08:17

Decorrido prazo de JAEDSON COSTA ASSIS em 21/11/2023 23:59.

23/11/2023 08:17

Decorrido prazo de COOMJUR - COOPERATIVA MINERAL DE JUAZEIRINHO E REGIAO em 21/11/2023 23:59.

16/11/2023 08:11

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023 08:11

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023 23:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/11/2023 11:03

Conclusos para decisão

13/11/2023 12:29

Juntada de Petição de contrarrazões

06/11/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023 15:48

Ato ordinatório praticado

06/11/2023 07:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/10/2023 01:28

Decorrido prazo de Gerente Regional da Gerência Regional da Terceira Região da Secretaria da Fazenda em 23/10/2023 23:59.

16/10/2023 14:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/10/2023 14:11

Juntada de Petição de devolução de ofício (oficial justiça)

10/10/2023 11:19

Juntada de Informações

10/10/2023 11:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/10/2023 11:03

Juntada de Outros documentos

10/10/2023 10:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/10/2023 10:42

Juntada de Certidão

10/10/2023 10:34

Expedição de Mandado.

09/10/2023 16:32

Juntada de Ofício

09/10/2023 16:31

Juntada de Ofício

09/10/2023 16:30

Juntada de Ofício

09/10/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023 10:29

Concedida a Segurança a COOMJUR - COOPERATIVA MINERAL DE JUAZEIRINHO E REGIAO - CNPJ: 35.***.***/0001-13 (REPRESENTANTE)

06/10/2023 10:08

Conclusos para decisão

05/10/2023 07:55

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

25/09/2023 11:38

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023 12:27

Conclusos para decisão

05/09/2023 16:32

Juntada de Petição de parecer

31/08/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023 12:02

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023 11:06

Conclusos para decisão

29/08/2023 11:05

Juntada de Outros documentos

28/08/2023 12:31

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023 23:28

Juntada de Petição de comunicações

22/08/2023 22:44

Juntada de Petição de petição

18/08/2023 13:29

Conclusos para decisão

25/07/2023 01:09

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023 00:55

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/07/2023 23:59.

07/07/2023 10:15

Juntada de Petição de informação

28/06/2023 12:12

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023 12:12

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023 12:10

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023 11:03

Concedida a Medida Liminar

08/06/2023 11:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)

06/06/2023 12:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/06/2023 12:01

Distribuído por sorteio