07/08/2025 00:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 06/08/2025 23:59.
12/07/2025 00:51

Decorrido prazo de COMPANHIA PARAIBANA DE GAS em 11/07/2025 23:59.
28/06/2025 08:05

Publicado Expediente em 27/06/2025.
28/06/2025 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 09:44

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0803913-47.2018.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Anulação de Débito Fiscal] AUTOR: COMPANHIA PARAIBANA DE GAS REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º I, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC/2015).

João Pessoa, 25 de junho de 2025 SEDNANREF RACNELA GOMES ALENCAR Técnico Judiciário
25/06/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 08:56

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 16:47

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 20:47

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 12:17

Conclusos para julgamento
28/09/2024 01:03

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 26/09/2024 23:59.
17/09/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 09:06

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 22:27

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 22:27

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 08:18

Determinada Requisição de Informações
16/08/2024 22:46

Juntada de provimento correcional
10/07/2024 10:59

Conclusos para despacho
25/06/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 01:01

Decorrido prazo de COMPANHIA PARAIBANA DE GAS em 12/06/2024 23:59.
08/05/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 11:13

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 16:52

Conclusos para julgamento
15/08/2023 22:24

Juntada de provimento correcional
19/07/2023 14:52

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
08/07/2023 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 07/07/2023 23:59.
26/06/2023 12:29

Decorrido prazo de COMPANHIA PARAIBANA DE GAS em 14/06/2023 23:59.
11/05/2023 21:58

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.
06/11/2022 06:57

Juntada de provimento correcional
30/08/2022 12:43

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
14/07/2020 14:32

Conclusos para julgamento
14/07/2020 14:31

Juntada de Certidão de decurso de prazo
31/05/2020 22:51

Decorrido prazo de THIAGO PAES FONSECA DANTAS em 28/05/2020 23:59:59.
27/04/2020 16:20

Expedição de Outros documentos.
30/09/2019 15:03

Juntada de Petição de contestação
09/09/2019 10:17

Juntada de Petição de petição
09/08/2019 07:57

Expedição de Outros documentos.
09/08/2019 07:57

Expedição de Outros documentos.
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
21/02/2018 14:39

Concedida a Medida Liminar
22/01/2018 15:02

Juntada de Petição de petição
19/01/2018 11:52

Conclusos para decisão
19/01/2018 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2018

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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