30/07/2025 06:07

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 13:34

Conclusos para despacho
26/07/2025 01:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS em 25/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:33

Publicado Expediente em 04/07/2025.
04/07/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

1.2 – Nos termos do art. 523, do NCPC, INTIME-SE o(a) executado(a), através do seu advogado (por nota de foro) ou pessoalmente, por mandado (em caso de inexistência de advogado habilitado), para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o montante da execução, acrescido das custas, se houver, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento) – art. 523, §1º, do CPC.

Fica o executado ciente de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do NCPC, sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para a apresentação de impugnação, nos próprios autos, independente de penhora ou nova intimação.
02/07/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 10:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/07/2025 19:42

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 10:19

Conclusos para despacho
01/07/2025 10:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/06/2025 21:30

Publicado Intimação em 30/06/2025.
28/06/2025 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Intime-se a parte autora para requerer o cumprimento da sentença, instruindo o pedido na forma do art. 534, CPC, com a advertência de que a inércia superior a dez dias ensejará o imediato arquivamento do feito.
26/06/2025 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 07:24

Transitado em Julgado em 25/06/2025
26/06/2025 01:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS em 25/06/2025 23:59.
22/05/2025 13:35

Juntada de Petição de comunicações
22/05/2025 09:12

Publicado Sentença em 21/05/2025.
22/05/2025 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 11:23

Julgado procedente o pedido
09/05/2025 05:27

Conclusos para despacho
07/05/2025 02:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS em 06/05/2025 23:59.
16/04/2025 15:53

Juntada de Petição de comunicações
10/04/2025 20:56

Publicado Despacho em 10/04/2025.
10/04/2025 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 13:51

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 12:31

Conclusos para despacho
08/04/2025 10:10

Juntada de Petição de réplica
20/03/2025 08:02

Publicado Intimação em 18/03/2025.
20/03/2025 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 21:36

Juntada de Petição de contestação
06/02/2025 21:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2025 21:07

Juntada de Petição de diligência
08/01/2025 06:15

Expedição de Mandado.
07/01/2025 06:14

Determinada a citação de MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS - CNPJ: 08.***.***/0001-82 (REU)
02/01/2025 12:47

Conclusos para despacho
31/12/2024 12:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/12/2024 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/12/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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