20/08/2025 09:29

Conclusos para despacho
20/08/2025 09:28

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 03:50

Decorrido prazo de VANESSA DA SILVA CRUZ em 14/08/2025 23:59.
31/07/2025 00:43

Publicado Expediente em 28/07/2025.
26/07/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
25/07/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 09:33

Recebida a emenda à inicial
23/07/2025 11:33

Conclusos para despacho
23/07/2025 11:32

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
19/07/2025 02:07

Decorrido prazo de VANESSA DA SILVA CRUZ em 18/07/2025 23:59.
16/07/2025 01:24

Publicado Expediente em 16/07/2025.
16/07/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 09:51

Gratuidade da justiça concedida em parte a VANESSA DA SILVA CRUZ - CPF: *74.***.*14-69 (AUTOR)
08/07/2025 10:44

Conclusos para despacho
08/07/2025 10:43

Juntada de Outros documentos
28/06/2025 08:11

Publicado Expediente em 27/06/2025.
28/06/2025 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Bayeux PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802895-11.2025.8.15.0751 DECISÃO Vistos, etc., O(A) suplicante na exordial requereu gratuidade processual, no entanto, só pelos documentos juntados não há como afirmar que o(a) mesmo(a) não dispõe de condições financeiras para pagar as custas processuais.

Pelo exposto, com base no art. 99 § 2º do CPC1, intime-se o(a) promovente para no prazo de 15(quinze) dias pagar as custas processuais e/ou comprovar com documentos, sua hipossuficiência sob pena de indeferimento da gratuidade processual.

Caso seja de interesse do(a) suplicante, poderá ser feito o parcelamento das custas processuais nos moldes do § 6º do art. 98 do CPC2.

Bayeux-PB,20 de junho de 2025 Francisco Antunes Batista - Juiz de Direito (assinado eletronicamente) 1§ 2º do art. 99 do CPC.

O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos. (destaquei) 2§ 6º do art. 98 do CPC.

Conforme o caso, o juiz poderá conceder direito ao parcelamento de despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento.
25/06/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
21/06/2025 21:24

Determinada a emenda à inicial
18/06/2025 15:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/06/2025 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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