04/09/2025 11:49

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 11:49

Transitado em Julgado em 04/09/2025
04/09/2025 04:49

Decorrido prazo de CINTIA MARIA DE CARVALHO MURAD RISSI em 01/09/2025 23:59.
04/09/2025 04:49

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE LIMA QUARESMA em 01/09/2025 23:59.
08/08/2025 02:42

Publicado Expediente em 08/08/2025.
08/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Comarca de Santa Rita Juízo de Direito da 3ª Vara [Obrigação de Fazer / Não Fazer] 0800064-91.2022.8.15.0331 EXEQUENTE: RODRIGO PEREIRA DA SILVA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: MATEO SANTOS SILVA, EDILANE DA SILVA SANTOS, ANGELA BATISTA SENTENÇA EXECUÇÃO DE SENTENÇA.

PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO.

PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Visto.

A parte promovente, devidamente qualificada nos autos, através de seu patrono, ingressou em juízo com a presente Execução de Sentença contra a parte promovida, ambas nomeadas no cabeçalho.

A parte requerente formula pedido de desistência nos autos, ID. 116340910.

Instado a se manifestar, o Órgão Ministerial pela extinção do feito sem resolução do mérito, ID. 117482588. É o relatório, passo a decidir.

Na presente ação, vê-se que a parte promovente declarou expressamente que não têm mais interesse no prosseguimento.

Isso posto, impõe-se a extinção do presente processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Obviamente, revogadas eventuais liminares e antecipações de tutela eventualmente concedidas e prisões decretadas.

Se necessário, oficie-se.

Transitado em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

Sem custas.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Santa Rita, datado e assinado eletronicamente.

Anna Carla Falcão da Cunha Lima Alves Juíza de Direito
06/08/2025 20:27

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 20:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/08/2025 20:23

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 08:38

Extinto o processo por desistência
04/08/2025 22:58

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 20:32

Conclusos para julgamento
01/08/2025 14:45

Juntada de Petição de parecer
01/08/2025 14:44

Juntada de Petição de parecer
30/07/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 12:21

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 09:51

Conclusos para despacho
15/07/2025 22:35

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 10:13

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 12:19

Conclusos para despacho
09/07/2025 12:19

Juntada de Certidão de decurso de prazo
08/07/2025 03:21

Decorrido prazo de CYNTIA SILVA TEIXEIRA LIMA em 07/07/2025 23:59.
30/06/2025 21:29

Publicado Expediente em 30/06/2025.
28/06/2025 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SANTA RITA/PB - JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA Rua: Virgínio Veloso Borges, s/n, Alto dos Eucaliptos CEP.:58.300-270 Fone: (83) 3217-7122 Processo nº 0800064-91.2022.8.15.0331 EXEQUENTE: RODRIGO PEREIRA DA SILVA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: MATEO SANTOS SILVA, EDILANE DA SILVA SANTOS, ANGELA BATISTA MANDADO DE INTIMAÇÃO (AUTOR) A MM.

Juíza de Direito da 3ª Vara Mista de Santa Rita manda intimar o advogado da parte autora de todo teor do despacho contido no id nº 115076822. (Visto.

Intime-se o executado para impulsionar o feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo por abandono. ) Advogado: CINTIA MARIA DE CARVALHO MURAD RISSI OAB: RJ159311 Endereço: desconhecido Advogado: CARLOS EDUARDO DE LIMA QUARESMA OAB: RJ242443 Endereço: DA CHEGADA, 28B, APARTAMENTO 402, RECREIO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22795-160 SANTA RITA, 26 de junho de 2025 De ordem, ALINE CARVALHO CESAR E FIGUEIREDO Servidor Judiciário
26/06/2025 07:33

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 19:54

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 11:01

Conclusos para despacho
25/06/2025 11:00

Juntada de Certidão
17/06/2025 01:19

Decorrido prazo de CINTIA MARIA DE CARVALHO MURAD RISSI em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:19

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE LIMA QUARESMA em 16/06/2025 23:59.
10/06/2025 09:37

Publicado Expediente em 09/06/2025.
10/06/2025 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 10:58

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 08:19

Conclusos para despacho
03/06/2025 14:31

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
26/05/2025 10:03

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 26/05/2025 08:30 3ª Vara Mista de Santa Rita.
23/05/2025 09:08

Juntada de Certidão de intimação
23/05/2025 08:49

Retificado o movimento Conclusos para despacho
23/05/2025 08:20

Conclusos para despacho
23/05/2025 07:49

Retificado o movimento Conclusos para decisão
23/05/2025 07:42

Conclusos para decisão
23/05/2025 07:41

Juntada de Certidão
15/05/2025 23:52

Juntada de Petição de substabelecimento
25/03/2025 09:05

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 26/05/2025 08:30 3ª Vara Mista de Santa Rita.
24/03/2025 11:05

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 10:00

Conclusos para despacho
15/03/2025 11:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/03/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 08:01

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 14:07

Conclusos para despacho
10/03/2025 14:07

Processo Desarquivado
16/02/2024 08:04

Decorrido prazo de RODRIGO PEREIRA DA SILVA em 15/02/2024 23:59.
30/01/2024 01:13

Decorrido prazo de CINTIA MARIA DE CARVALHO MURAD RISSI em 29/01/2024 23:59.
15/12/2023 18:01

Arquivado Definitivamente
15/12/2023 17:59

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 11:40

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 11:40

Determinado o arquivamento
13/12/2023 11:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/12/2023 10:16

Conclusos para despacho
13/12/2023 10:14

Juntada de Certidão
07/12/2023 00:51

Decorrido prazo de EDILANE DA SILVA SANTOS em 06/12/2023 23:59.
29/11/2023 07:27

Evoluída a classe de AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE (123) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/11/2023 22:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/11/2023 22:40

Juntada de Petição de diligência
13/11/2023 12:39

Expedição de Mandado.
09/11/2023 16:17

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 11:03

Conclusos para despacho
07/11/2023 11:02

Processo Desarquivado
07/11/2023 10:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/06/2023 11:20

Arquivado Definitivamente
13/06/2023 11:18

Juntada de documento de comprovação
13/06/2023 11:04

Transitado em Julgado em 12/06/2023
13/06/2023 11:00

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 12/06/2023 10:30 3ª Vara Mista de Santa Rita.
13/06/2023 11:00

Homologada a Transação
13/06/2023 11:00

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
13/06/2023 09:08

Juntada de Certidão
12/06/2023 12:05

Juntada de Petição de substabelecimento
08/06/2023 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/06/2023 14:30

Juntada de Petição de diligência
06/06/2023 09:10

Expedição de Mandado.
06/06/2023 09:09

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 09:03

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 12/06/2023 10:30 3ª Vara Mista de Santa Rita.
31/05/2023 09:10

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 30/05/2023 09:15 3ª Vara Mista de Santa Rita.
30/05/2023 23:11

Evoluída a classe de ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) para AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE (123)
30/05/2023 08:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2023 08:17

Juntada de Petição de diligência
08/05/2023 18:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2023 18:06

Juntada de Petição de diligência
04/05/2023 10:57

Expedição de Mandado.
04/05/2023 10:57

Expedição de Mandado.
04/05/2023 10:56

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 10:56

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 10:43

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 30/05/2023 09:15 3ª Vara Mista de Santa Rita.
25/04/2023 09:26

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 08:48

Conclusos para despacho
25/04/2023 08:47

Juntada de Certidão
15/04/2023 00:36

Decorrido prazo de EDILANE DA SILVA SANTOS em 14/04/2023 23:59.
22/03/2023 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2023 10:34

Juntada de Petição de diligência
22/03/2023 07:25

Expedição de Mandado.
21/03/2023 10:13

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 19:31

Conclusos para despacho
15/03/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 14:31

Juntada de Certidão
11/11/2022 16:28

Juntada de Carta precatória
30/09/2022 07:12

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 20:44

Conclusos para despacho
16/09/2022 01:27

Decorrido prazo de CINTIA MARIA DE CARVALHO MURAD RISSI em 09/09/2022 23:59.
13/09/2022 06:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/09/2022 06:42

Juntada de Petição de diligência
08/08/2022 22:00

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 21:57

Expedição de Mandado.
08/08/2022 21:10

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 15:58

Conclusos para despacho
03/08/2022 15:58

Juntada de Carta precatória
18/06/2022 00:25

Decorrido prazo de MATEO SANTOS SILVA em 17/06/2022 23:59.
18/06/2022 00:16

Decorrido prazo de ANGELA BATISTA em 17/06/2022 23:59.
10/06/2022 22:34

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 20:27

Conclusos para despacho
25/05/2022 12:04

Juntada de Petição de petição
23/05/2022 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2022 15:26

Juntada de Petição de diligência
23/05/2022 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2022 09:47

Juntada de Petição de diligência
20/05/2022 13:18

Juntada de Carta precatória
13/05/2022 09:56

Juntada de Certidão
13/05/2022 09:54

Juntada de comunicações
12/05/2022 12:24

Juntada de Carta precatória
12/05/2022 11:39

Expedição de Mandado.
12/05/2022 11:31

Expedição de Mandado.
19/04/2022 05:31

Decorrido prazo de CINTIA MARIA DE CARVALHO MURAD RISSI em 18/04/2022 23:59:59.
18/04/2022 19:41

Juntada de Petição de Cota-2022-0000610163.pdf
14/03/2022 09:17

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 09:17

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 12:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
07/03/2022 12:55

Não Concedida a Medida Liminar
04/03/2022 19:26

Conclusos para despacho
23/02/2022 16:07

Juntada de Petição de cota
23/02/2022 12:47

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 13:47

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2022 11:33

Conclusos para despacho
17/01/2022 09:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/01/2022 09:25

Juntada de Certidão
11/01/2022 08:34

Determinada a redistribuição dos autos
11/01/2022 08:34

Declarada incompetência
06/01/2022 19:08

Conclusos para decisão
06/01/2022 19:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2022

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Termo de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carta Precatória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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