10/09/2025 03:00

Publicado Expediente em 09/09/2025.
10/09/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
09/09/2025 09:50

Retificado o movimento Conclusos para despacho
09/09/2025 07:22

Conclusos para despacho
08/09/2025 16:21

Juntada de Petição de manifestação
08/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Fórum Afonso Campos, rua Vice-Prefeito Antonio de Carvalho Souza, s/n, bairro Liberdade - CEP 58410-050 PROCESSO: 0802109-20.2024.8.15.0001 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) / [Coação no curso do processo] AUTOR: 4ª DELEGACIA DISTRITAL DE CAMPINA GRANDE, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: LINDECIA DIAS DE ALBUQUERQUE DESPACHO Vistos etc.

Intime-se a defesa para, no prazo de 05 (cinco) dias, ratificar as alegações finais apresentas.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-se os autos conclusos para sentença.

Campina Grande - PB, data e assinatura eletrônica do sistema PJe.

PAULO SANDRO GOMES DE LACERDA Juiz de Direito [documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei nº 11.419/2006]
05/09/2025 12:53

Expedição de Mandado.
05/09/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 12:45

Juntada de Certidão
05/09/2025 12:06

Decisão Interlocutória de Mérito
19/08/2025 07:55

Conclusos para julgamento
19/08/2025 07:54

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 04:23

Decorrido prazo de LINDECIA DIAS DE ALBUQUERQUE em 18/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:19

Publicado Expediente em 08/08/2025.
08/08/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Fórum Afonso Campos, rua Vice-Prefeito Antonio de Carvalho Souza, s/n, bairro Liberdade - CEP 58410-050 PROCESSO: 0802109-20.2024.8.15.0001 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) / [Coação no curso do processo] AUTOR: 4ª DELEGACIA DISTRITAL DE CAMPINA GRANDE, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: LINDECIA DIAS DE ALBUQUERQUE DESPACHO Vistos etc.

Intime-se a defesa para, no prazo de 05 (cinco) dias, ratificar as alegações finais apresentas.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-se os autos conclusos para sentença.

Campina Grande - PB, data e assinatura eletrônica do sistema PJe.

PAULO SANDRO GOMES DE LACERDA Juiz de Direito [documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei nº 11.419/2006]
06/08/2025 08:09

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 15:36

Juntada de Petição de alegações finais
08/07/2025 09:58

Conclusos para despacho
08/07/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 09:57

Juntada de Certidão
08/07/2025 03:29

Decorrido prazo de CLAUDINEI TORRES PACHECO em 07/07/2025 23:59.
30/06/2025 21:26

Publicado Expediente em 30/06/2025.
28/06/2025 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

VISTA Nesta data faço vista dos presentes autos ao Assistente de acusação para oferecimento de alegações finais, uma vez que não foram juntas, como pode ser visto no id: 114263704 e 115119673.

Campina Grande, 26 de junho de 2025.

HELLEN ROUSE RACINE DE MOURA Técnica Judiciária Assinado digitalmente
26/06/2025 07:34

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 23:55

Juntada de Petição de alegações finais
16/06/2025 17:15

Publicado Expediente em 16/06/2025.
14/06/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 09:24

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 09:13

Conclusos para despacho
11/06/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 09:12

Juntada de Certidão
09/06/2025 23:42

Juntada de Petição de alegações finais
03/06/2025 05:29

Publicado Expediente em 03/06/2025.
03/06/2025 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 09:26

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
13/05/2025 05:00

Decorrido prazo de LINDECIA DIAS DE ALBUQUERQUE em 12/05/2025 23:59.
07/05/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 11:30

Conclusos para julgamento
06/05/2025 11:27

Juntada de Outros documentos
04/05/2025 18:10

Juntada de Petição de alegações finais
28/04/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 11:54

Juntada de Petição de alegações finais
23/04/2025 08:39

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 12:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 22/04/2025 09:00 5ª Vara Criminal de Campina Grande.
15/02/2025 01:51

Decorrido prazo de GEORGIANO DE SOUZA SANTOS em 14/02/2025 23:59.
13/02/2025 12:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2025 12:52

Juntada de Petição de diligência
01/02/2025 00:36

Decorrido prazo de CLAUDINEI TORRES PACHECO em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:36

Decorrido prazo de JOSE MARCELO DE LIMA em 31/01/2025 23:59.
28/01/2025 12:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/01/2025 12:00

Juntada de Petição de diligência
28/01/2025 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2025 10:14

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
23/01/2025 07:01

Decorrido prazo de GERMINIA TEIXEIRA DA SILVA em 21/01/2025 23:59.
23/01/2025 07:01

Decorrido prazo de PAULO RICARDO DOS SANTOS SILVA em 21/01/2025 23:59.
23/01/2025 07:01

Decorrido prazo de ANGELICA NUNES MARINHO em 21/01/2025 23:59.
23/01/2025 07:01

Decorrido prazo de LINDECIA DIAS DE ALBUQUERQUE em 21/01/2025 23:59.
21/01/2025 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2025 09:41

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
20/01/2025 16:02

Juntada de diligência
16/01/2025 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2025 11:21

Juntada de Petição de diligência
15/01/2025 18:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2025 18:23

Juntada de Petição de diligência
15/01/2025 18:10

Juntada de Petição de cota
15/01/2025 13:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2025 13:36

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
14/01/2025 18:51

Mandado devolvido para redistribuição
14/01/2025 18:51

Juntada de Petição de diligência
14/01/2025 10:57

Expedição de Mandado.
14/01/2025 10:57

Expedição de Mandado.
14/01/2025 10:57

Expedição de Mandado.
14/01/2025 10:57

Expedição de Mandado.
14/01/2025 10:57

Expedição de Mandado.
14/01/2025 10:57

Expedição de Mandado.
14/01/2025 10:57

Expedição de Mandado.
14/01/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 20:15

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 22/04/2025 09:00 5ª Vara Criminal de Campina Grande.
18/12/2024 20:14

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 09/12/2024 09:30 5ª Vara Criminal de Campina Grande.
17/12/2024 12:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/12/2024 22:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/12/2024 22:08

Juntada de Petição de diligência
22/11/2024 08:12

Conclusos para despacho
22/11/2024 08:12

Juntada de Outros documentos
20/11/2024 18:15

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
06/11/2024 10:47

Expedição de Mandado.
06/11/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 10:24

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 09/12/2024 09:30 4ª Vara Criminal de Campina Grande.
06/11/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 10:20

Juntada de Certidão
06/11/2024 03:10

Juntada de Petição de informações prestadas
05/11/2024 22:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/11/2024 22:19

Juntada de Petição de diligência
05/11/2024 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2024 15:04

Juntada de Petição de devolução de mandado
05/11/2024 08:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2024 08:37

Juntada de Petição de diligência
15/10/2024 06:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2024 06:55

Juntada de Petição de diligência
12/10/2024 22:55

Juntada de Petição de cota
10/10/2024 11:15

Mandado devolvido para redistribuição
10/10/2024 11:15

Juntada de Petição de diligência
10/10/2024 09:27

Expedição de Mandado.
10/10/2024 09:27

Expedição de Mandado.
10/10/2024 09:27

Expedição de Mandado.
10/10/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 09:07

Expedição de Mandado.
10/10/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 07:36

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 06/11/2024 09:30 4ª Vara Criminal de Campina Grande.
28/08/2024 15:20

Outras Decisões
27/08/2024 12:44

Conclusos para decisão
27/08/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 12:44

Juntada de Certidão
26/08/2024 21:03

Outras Decisões
20/08/2024 11:39

Conclusos para despacho
20/08/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 11:39

Juntada de Certidão
20/08/2024 02:23

Decorrido prazo de LINDECIA DIAS DE ALBUQUERQUE em 19/08/2024 23:59.
31/07/2024 08:20

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 11:51

Outras Decisões
30/07/2024 01:16

Decorrido prazo de JOSE MARCELO DE LIMA em 29/07/2024 23:59.
29/07/2024 10:21

Conclusos para despacho
17/07/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 21:50

Recebido aditamento à denúncia contra LINDECIA DIAS DE ALBUQUERQUE - CPF: *04.***.*40-20 (REU)
15/07/2024 11:01

Conclusos para despacho
11/07/2024 20:52

Juntada de Petição de denúncia
05/07/2024 14:00

Juntada de Petição de outros documentos
28/06/2024 07:46

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 07:45

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 07:45

Juntada de Certidão
27/06/2024 14:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 26/06/2024 08:30 4ª Vara Criminal de Campina Grande.
26/06/2024 13:08

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 21:39

Juntada de Petição de informações prestadas
25/06/2024 11:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2024 11:59

Juntada de Petição de diligência
21/06/2024 09:09

Conclusos para despacho
19/06/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 08:25

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 09:32

Conclusos para despacho
05/06/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 14:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2024 14:16

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
29/05/2024 07:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2024 07:10

Juntada de Petição de diligência
21/05/2024 13:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2024 13:22

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
20/05/2024 23:51

Juntada de Petição de cota
20/05/2024 09:03

Expedição de Mandado.
20/05/2024 08:54

Expedição de Mandado.
20/05/2024 08:54

Expedição de Mandado.
20/05/2024 08:54

Expedição de Mandado.
20/05/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 11:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 26/06/2024 08:30 4ª Vara Criminal de Campina Grande.
03/05/2024 11:00

Outras Decisões
02/05/2024 08:20

Conclusos para despacho
30/04/2024 15:47

Juntada de Petição de resposta
10/04/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 09:06

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 08:49

Conclusos para despacho
06/04/2024 00:34

Decorrido prazo de LINDECIA DIAS DE ALBUQUERQUE em 05/04/2024 23:59.
24/03/2024 19:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2024 19:42

Juntada de Petição de diligência
22/03/2024 09:19

Expedição de Mandado.
22/03/2024 09:17

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
21/03/2024 15:34

Recebida a denúncia contra LINDECIA DIAS DE ALBUQUERQUE - CPF: *04.***.*40-20 (INDICIADO)
20/03/2024 12:51

Conclusos para decisão
20/03/2024 12:15

Juntada de Petição de denúncia
11/03/2024 09:42

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 13:03

Conclusos para despacho
01/03/2024 14:00

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
29/02/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 09:07

Juntada de Certidão
09/02/2024 12:26

Desentranhado o documento
09/02/2024 12:26

Cancelada a movimentação processual
08/02/2024 12:16

Juntada de Petição de cota
26/01/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 11:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/01/2024 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Prova Emprestada • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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