TJPB - 0804531-90.2022.8.15.0371
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ricardo Vital de Almeida
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2025 10:20
Baixa Definitiva
-
23/07/2025 10:20
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
-
23/07/2025 10:19
Transitado em Julgado em 16/07/2025
-
15/07/2025 01:40
Decorrido prazo de DIOGENES VIEIRA BATISTA em 14/07/2025 23:59.
-
29/06/2025 11:55
Juntada de Petição de cota
-
27/06/2025 00:22
Publicado Expediente em 27/06/2025.
-
27/06/2025 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
-
26/06/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0804531-90.2022.8.15.0371 APELANTE: DIOGENES VIEIRA BATISTA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id.35233083.
João Pessoa, 25 de junho de 2025.
MARCELA LUCIA XAVIER RIBEIRO -
25/06/2025 10:09
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2025 10:09
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2025 14:36
Conhecido o recurso de DIOGENES VIEIRA BATISTA - CPF: *55.***.*47-06 (APELANTE) e não-provido
-
04/06/2025 11:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
04/06/2025 11:10
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
04/06/2025 11:09
Juntada de Certidão de julgamento
-
14/05/2025 11:27
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2025 11:26
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
05/05/2025 17:07
Proferido despacho de mero expediente
-
05/05/2025 10:16
Conclusos para despacho
-
05/05/2025 10:16
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2025 07:26
Conclusos para despacho
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28/04/2025 11:29
Juntada de Petição de parecer
-
22/04/2025 15:29
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2025 11:57
Proferido despacho de mero expediente
-
16/04/2025 13:05
Conclusos para despacho
-
16/04/2025 13:05
Juntada de Certidão
-
16/04/2025 12:49
Recebidos os autos
-
16/04/2025 12:49
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
16/04/2025 12:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2025
Ultima Atualização
04/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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