13/08/2025 07:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/08/2025 17:35

Juntada de Petição de contrarrazões
03/08/2025 22:14

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 10:27

Conclusos para despacho
31/07/2025 17:07

Juntada de Petição de apelação
30/07/2025 21:26

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
28/07/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 09:31

Juntada de Certidão
26/07/2025 13:23

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 10:32

Conclusos para despacho
22/07/2025 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2025 09:59

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
22/07/2025 03:13

Decorrido prazo de FELIPPE MARTINIANO REIS DA ROCHA em 21/07/2025 23:59.
21/07/2025 23:08

Juntada de Petição de recurso inominado
10/07/2025 00:44

Publicado Expediente em 10/07/2025.
10/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
10/07/2025 00:44

Publicado Expediente em 10/07/2025.
10/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 11:43

Juntada de Petição de cota
08/07/2025 11:13

Expedição de Mandado.
08/07/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 21:03

Julgado procedente o pedido
03/07/2025 10:21

Conclusos para julgamento
03/07/2025 09:52

Juntada de Petição de alegações finais
28/06/2025 08:21

Publicado Expediente em 27/06/2025.
28/06/2025 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Processo nº: 0808179-53.2024.8.15.0001 Vistos, etc.

Analisando-se o vídeo da audiência de instrução constante do Pje Mídias, observa-se que após a oitiva das testemunhas, houve apresentação de parecer opinativo do MP e em seguida, apresentação de razões finais pelo Defensor Público, não havendo manifestação pela Acusação.

Sendo assim, a fim de que se evite nulidade, chamo o feito à ordem e determino a intimação do querelante, por meio dos seus advogados, para apresentação de razões finais, no prazo de cinco dias.

Atendido, em homenagem aos princípios da ampla defesa e do contraditório, dê-se nova vista à Defesa para querendo, no prazo de cinco dias, apresentar complementação às alegações finais já apresentadas.

Cumpra-se.

Campina Grande, datado e assinado eletronicamente Juiz de Direito
25/06/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 10:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/06/2025 07:32

Conclusos para julgamento
11/06/2025 09:14

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 04/06/2025 08:30 Juizado Especial Criminal de Campina Grande.
11/06/2025 09:14

Decretada a revelia
11/06/2025 09:14

Recebida a queixa contra DAVI ANDRE FARIAS DE MENESES - CPF: *24.***.*90-25 (QUERELADO)
04/06/2025 12:14

Evoluída a classe de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)
22/05/2025 23:50

Decorrido prazo de DAVI ANDRE FARIAS DE MENESES em 16/05/2025 23:59.
15/05/2025 16:05

Juntada de Petição de informação
15/05/2025 05:57

Decorrido prazo de DAVI ANDRE FARIAS DE MENESES em 13/05/2025 23:59.
12/05/2025 20:56

Juntada de Petição de informação
09/05/2025 17:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2025 17:50

Juntada de Petição de diligência
08/05/2025 20:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2025 20:09

Juntada de Petição de diligência
08/05/2025 09:25

Expedição de Mandado.
06/05/2025 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2025 11:00

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
05/05/2025 12:56

Juntada de Informações prestadas
05/05/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 12:47

Juntada de Ofício
05/05/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 12:36

Expedição de Mandado.
05/05/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 12:18

Expedição de Mandado.
05/05/2025 12:18

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 04/06/2025 08:30 Juizado Especial Criminal de Campina Grande.
01/04/2025 07:38

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 27/03/2025 08:30 Juizado Especial Criminal de Campina Grande.
28/03/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 08:19

Juntada de Certidão
27/03/2025 06:49

Decorrido prazo de DAVI ANDRE FARIAS DE MENESES em 24/03/2025 23:59.
27/03/2025 06:49

Decorrido prazo de FELIPPE MARTINIANO REIS DA ROCHA em 24/03/2025 23:59.
21/03/2025 06:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2025 06:28

Juntada de Petição de diligência
20/03/2025 20:01

Decorrido prazo de DAVI ANDRE FARIAS DE MENESES em 17/03/2025 23:59.
17/03/2025 16:32

Juntada de Petição de informação
12/03/2025 15:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/03/2025 15:09

Juntada de Petição de diligência
11/03/2025 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2025 11:48

Juntada de Petição de diligência
11/03/2025 09:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2025 09:03

Juntada de Petição de diligência
07/03/2025 10:34

Juntada de informação
07/03/2025 10:30

Expedição de Mandado.
07/03/2025 10:28

Expedição de Mandado.
07/03/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 10:25

Juntada de Ofício
07/03/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 10:17

Expedição de Mandado.
07/03/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 10:15

Expedição de Mandado.
07/03/2025 10:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 27/03/2025 08:30 Juizado Especial Criminal de Campina Grande.
06/02/2025 00:49

Decorrido prazo de FELIPPE MARTINIANO REIS DA ROCHA em 05/02/2025 23:59.
04/02/2025 23:24

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 10:13

Juntada de Petição de informação
24/01/2025 00:45

Decorrido prazo de FELIPPE MARTINIANO REIS DA ROCHA em 23/01/2025 23:59.
21/01/2025 11:11

Conclusos para despacho
20/01/2025 15:52

Juntada de Petição de informação
14/01/2025 08:10

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 08:10

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 08:05

Juntada de Ofício
19/12/2024 14:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 19/12/2024 10:30 Juizado Especial Criminal de Campina Grande.
17/12/2024 22:52

Juntada de Petição de informação
17/12/2024 22:51

Juntada de Petição de informação
17/12/2024 17:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/12/2024 17:55

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
17/12/2024 09:38

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 23:14

Conclusos para despacho
16/12/2024 20:33

Juntada de Petição de documento de comprovação
16/12/2024 11:10

Juntada de documento de comprovação
16/12/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 11:01

Juntada de Ofício
16/12/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
15/12/2024 15:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/12/2024 15:13

Juntada de Petição de diligência
14/12/2024 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2024 11:49

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
12/12/2024 08:56

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 17:41

Juntada de Petição de informação
10/12/2024 10:17

Conclusos para despacho
09/12/2024 22:52

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 13:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2024 13:52

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
05/12/2024 12:28

Expedição de Mandado.
05/12/2024 12:26

Expedição de Mandado.
05/12/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 12:18

Expedição de Mandado.
05/12/2024 12:15

Expedição de Mandado.
05/12/2024 12:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 19/12/2024 10:30 Juizado Especial Criminal de Campina Grande.
25/10/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 10:40

Conclusos para despacho
22/10/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 10:40

Juntada de Certidão
22/10/2024 10:39

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 20/08/2024 09:00 Juizado Especial Criminal de Campina Grande.
19/08/2024 18:42

Juntada de Petição de documento de comprovação
12/08/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 11:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/08/2024 11:50

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
24/07/2024 18:05

Decorrido prazo de FELIPPE MARTINIANO REIS DA ROCHA em 22/07/2024 23:59.
20/07/2024 00:56

Decorrido prazo de IVAN FABIO LEITE PEREIRA em 19/07/2024 23:59.
15/07/2024 07:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2024 07:29

Juntada de Petição de diligência
04/07/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 10:24

Expedição de Mandado.
04/07/2024 10:22

Expedição de Mandado.
04/07/2024 10:20

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) cancelada para 20/05/2024 09:20 Juizado Especial Criminal de Campina Grande.
04/07/2024 10:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 20/08/2024 09:00 Juizado Especial Criminal de Campina Grande.
19/06/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 12:20

Conclusos para despacho
19/06/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 21:47

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 11:46

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 12:12

Conclusos para despacho
31/05/2024 23:14

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 17:41

Juntada de Termo de audiência
10/04/2024 01:32

Decorrido prazo de DAVI ANDRE FARIAS DE MENESES em 09/04/2024 23:59.
06/04/2024 00:36

Decorrido prazo de IVAN FABIO LEITE PEREIRA em 05/04/2024 23:59.
04/04/2024 12:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2024 12:14

Juntada de Petição de devolução de mandado
27/03/2024 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2024 16:29

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
18/03/2024 09:15

Expedição de Mandado.
18/03/2024 09:14

Expedição de Mandado.
18/03/2024 09:10

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 20/05/2024 09:20 Juizado Especial Criminal de Campina Grande.
15/03/2024 23:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/03/2024 23:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
03/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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