27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA Fórum “Conselheiro Luiz Nunes Alves”.

Rua Projetada, s/n - Centro - Água Branca/PB, Tel. (83) 3481-1206 E-mail: [email protected] Whatsapp: (83) 99143-9380 - Atendimento das 07 às 14h00min, exceto sábados, domingos e feriados.

Processo: 0000049-18.2015.8.15.0941 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Perdas e Danos] EXEQUENTE: ELISETE MACIEL DE LIMA EXECUTADO: MUNICIPIO DE IMACULADA DECISÃO Conclusão desnecessária.

Nos ids. 83625164 - Pág. 1/6 e 83704023 - Pág. 1/2, já houve sentença de extinção da presente execução, com ordem de expedição de alvará após o pagamento das RPV'S.

Deste modo, sendo comprovado o pagamento das RPV'S, nos ids. 105155308 - Pág. 1, 105155309 - Pág. 1, 105155317 - Pág. 1, e 105155310 - Pág. 1/3, EXPEÇAM-SE alvarás, nos termos da decisão de id. 83704023 - Pág. 1/2, observando os dados bancários indicados no id. 105615003 - Pág. 1/2.

Em seguida, INTIME-SE o credor.

Por fim, não havendo mais nenhuma questão nos autos pendentes de apreciação, CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado e ARQUIVEM-SE os autos com baixa definitiva.

Diligências necessárias.

Cumpra-se.

Mathews Francisco Rodrigues de Souza do Amaral Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
01/07/2020 13:15

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA
01/07/2020 13:15

Transitado em Julgado em 01/07/2020
18/05/2020 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/05/2020 Petição Nº 704317/2019 - AgInt
15/05/2020 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
15/05/2020 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0704317 - AgInt no AREsp 1565286 - Publicação prevista para 18/05/2020
26/02/2020 16:25

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA
20/02/2020 15:01

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE IMACULADA,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 704317/2019 - AgInt no AREsp 1565286
18/02/2020 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000018-2020-2T)
11/02/2020 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2020
10/02/2020 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
10/02/2020 17:07

Incluído em pauta para 20/02/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 704317/2019 - AgInt no AREsp 1565286/PB
04/12/2019 13:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD
04/12/2019 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
03/12/2019 19:55

Determinada a distribuição do feito
19/11/2019 18:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
18/11/2019 17:59

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 769247/2019 (Juntada automática)
18/11/2019 17:59

Protocolizada Petição 769247/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/11/2019
25/10/2019 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/10/2019 Petição Nº 704317/2019 -
24/10/2019 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
24/10/2019 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 704317/2019. Publicação prevista para 25/10/2019)
24/10/2019 11:11

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 704317/2019 (Juntada automática)
24/10/2019 11:10

Protocolizada Petição 704317/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/10/2019
17/09/2019 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2019
16/09/2019 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
13/09/2019 18:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/09/2019
13/09/2019 18:33

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE IMACULADA
29/08/2019 15:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
29/08/2019 15:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
20/08/2019 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPB - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2019

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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