29/07/2025 10:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/07/2025 18:42

Juntada de Petição de contrarrazões
01/07/2025 16:20

Publicado Decisão em 30/06/2025.
28/06/2025 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA Fórum “Conselheiro Luiz Nunes Alves”.

Rua Projetada, s/n - Centro - Água Branca/PB, Tel. (83) 3481-1206 E-mail: [email protected] | Whatsapp: (83) 99143-9380 - Atendimento das 07 às 14h00min, exceto sábados, domingos e feriados.

Processo: 0800199-48.2024.8.15.0941 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Abatimento proporcional do preço] AUTOR: MILENE SILVERIO DE LIMA SIMOA REU: ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A DECISÃO Preparo recursal recolhido (id. 103862925 - Pág. 1).

Verifico que o recurso é tempestivo.

Estando preenchidos os pressupostos de admissibilidade, considerando que, à luz do artigo 43 da Lei 9.099/95, o recurso inominado, em regra, possui efeito meramente devolutivo, assim o recebo.

Intime-se a parte recorrida para apresentar suas contrarrazões.

Decorrido o prazo, com ou sem sua apresentação, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intime-se. Água Branca/PB, data e assinatura eletrônicas. Água Branca/PB, data do protocolo eletrônico.

Mathews Francisco Rodrigues de Souza do Amaral Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
25/06/2025 16:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/02/2025 11:52

Conclusos para decisão
08/02/2025 01:42

Decorrido prazo de MILENE SILVERIO DE LIMA SIMOA em 07/02/2025 23:59.
24/01/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 00:53

Decorrido prazo de ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A em 04/12/2024 23:59.
27/11/2024 09:26

Decorrido prazo de ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A em 26/11/2024 23:59.
25/11/2024 20:30

Juntada de Petição de petição
23/11/2024 00:29

Decorrido prazo de MILENE SILVERIO DE LIMA SIMOA em 22/11/2024 23:59.
18/11/2024 09:14

Juntada de Petição de recurso inominado
14/11/2024 00:53

Decorrido prazo de MILENE SILVERIO DE LIMA SIMOA em 13/11/2024 23:59.
29/10/2024 08:14

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 19:52

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 19:52

Julgado procedente o pedido
19/07/2024 07:57

Conclusos para julgamento
18/07/2024 21:20

Juntada de Certidão
04/07/2024 13:07

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 04/07/2024 11:00 Vara Única de Água Branca.
04/07/2024 11:58

Juntada de Petição de outros documentos
04/07/2024 10:31

Juntada de Petição de substabelecimento
14/06/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 11:15

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 04/07/2024 11:00 Vara Única de Água Branca.
14/06/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 14:17

Recebidos os autos do CEJUSC
10/06/2024 14:16

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 10/06/2024 10:00 Cejusc I - Água Branca - TJPB.
10/06/2024 10:10

Juntada de Petição de outros documentos
09/06/2024 16:00

Juntada de Petição de contestação
12/04/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 10:12

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 10/06/2024 10:00 Cejusc I - Água Branca - TJPB.
12/04/2024 10:09

Recebidos os autos.
12/04/2024 10:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Água Branca - TJPB
12/04/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 17:23

Juntada de Petição de outros documentos
15/03/2024 11:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/03/2024 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0807662-14.2025.8.15.0001

Jorge Luis Rodrigues Theotonio

Lucas Emanuel Braz dos Santos

Advogado: Joilma de Oliveira Ferreira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/03/2025 16:12

Exibir Processo

Processo nº 0801726-94.2025.8.15.0231

Maria de Lourdes do Nascimento

Banco Bmg SA

Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/05/2025 16:35

Exibir Processo

Processo nº 0800459-11.2019.8.15.0001

J Severo &Amp; Cia LTDA - EPP

A. K. da Silva Rodrigues Material de Con...

Advogado: Bruno Medeiros de Oliveira Souza

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/04/2019 11:22

Exibir Processo

Processo nº 0808068-14.2024.8.15.0181

Francisca Batista da Silva

Banco Bradesco

Advogado: Jonh Lenno da Silva Andrade

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/06/2025 18:52

Exibir Processo

Processo nº 0801401-98.2025.8.15.0141

Ivanilson Pereira Melo

Advogado: Valter Guedes Monteiro Segundo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/03/2025 10:27

Exibir Processo