14/08/2025 03:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/08/2025 23:59.
19/07/2025 01:30

Decorrido prazo de DIEGO SOUZA DA SILVA em 18/07/2025 23:59.
28/06/2025 08:13

Publicado Sentença em 27/06/2025.
28/06/2025 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 2ª VARA MISTA Processo n. 0802139-30.2024.8.15.0171 Autor: DIEGO SOUZA DA SILVA Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL S E N T E N Ç A DIEGO SOUZA DA SILVA, qualificado nos autos e por meio de advogada devidamente habilitado, ajuizou a presente AÇÃO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOVAL, também qualificado, pelas razões aduzidas na peça vestibular.

Juntou documentos.

Deferida a gratuidade judiciária (id. 103815339).

Determinada a emenda à inicial, nos termos do despacho de id. 103815339, o autor apresentou a emenda que julgou pertinente.

Novamente intimado para emendar a inicial, o autor requereu a desistência do feito (id. 113877271). É o relatório.

Decido.

Como cediço, ao propor a ação, a parte autora dá início à relação processual, a qual somente se estabiliza com a integração da parte ré, mediante sua citação válida ou por meio de comparecimento espontâneo.

No caso dos autos, não há óbice ao acolhimento do intento do impetrante, notadamente porque o pedido de desistência foi formulado antes de angularizada a relação processual com a citação da parte adversa.

Ademais, o subscritor do pedido de desistência está munido de poderes específicos para tanto.

Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, a desistência manifestada nos autos, para produzir seus efeitos legais, e, via de consequência, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, o que faço com base no art. 200, parágrafo único, e art. 485, VIII, ambos do Código de Processo Civil.

Custas pelo autor, mas suspensas pela gratuidade judiciária já concedida.

Sem condenação em honorários em razão da ausência de contraditório.

Considerando a inexistência de interesse recursal, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.

Publicado e registrado eletronicamente.

Intime-se.

Esperança/PB, data do registro eletrônico.

NATAN FIGUEREDO OLIVEIRA Juiz de Direito
25/06/2025 10:38

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 10:38

Transitado em Julgado em 19/06/2025
19/06/2025 16:59

Extinto o processo por desistência
09/06/2025 14:41

Conclusos para julgamento
03/06/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 10:51

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 22:20

Conclusos para despacho
06/12/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
17/11/2024 23:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
17/11/2024 23:41

Determinada a emenda à inicial
17/11/2024 23:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DIEGO SOUZA DA SILVA - CPF: *45.***.*25-51 (AUTOR).
14/11/2024 11:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/11/2024 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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