10/09/2025 14:44

Decorrido prazo de JOAO PEDRO DE BRITO em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 12:44

Conclusos para despacho
09/09/2025 16:34

Juntada de Petição de recurso inominado
04/09/2025 08:16

Decorrido prazo de Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S.A. em 01/09/2025 23:59.
27/08/2025 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2025 15:20

Juntada de Petição de diligência
26/08/2025 01:58

Publicado Sentença em 26/08/2025.
26/08/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande S E N T E N Ç A HOMOLOGAÇÃO – Sentença proferida por Juiz leigo- Adequação à lei e aos fatos dos autos. - A sentença prolatada por juiz leigo, quando adequada à lei e aos fatos constantes dos autos, deve ser homologada pelo juiz togado.

Vistos, etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.

Pois bem.

A sentença do juiz leigo se adequou à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.

Isto Posto, atenta ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO Certifique-se o trânsito em julgado da sentença, decorrido o prazo de 05 dias, sem requerimentos, arquive-se.

Caso haja o cumprimento voluntário, expeça-se alvará judicial em favor da parte autora., após, nada mais requerido arquive-se os autos.

Sem custas, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

P.

R.

I.

Campina Grande, data do certificado digital Juiz(a) de Direito
22/08/2025 12:07

Expedição de Mandado.
22/08/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 17:43

Concedida a Antecipação de tutela
11/08/2025 17:43

Julgado procedente em parte do pedido
31/07/2025 11:37

Conclusos para despacho
31/07/2025 11:37

Juntada de Projeto de sentença
31/07/2025 11:01

Conclusos ao Juiz Leigo
30/07/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 15:40

Juntada de Petição de outros documentos
15/07/2025 10:55

Conclusos para julgamento
15/07/2025 10:55

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 15/07/2025 09:10 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
15/07/2025 10:54

Juntada de Petição de outros documentos
15/07/2025 09:08

Juntada de Petição de outros documentos
15/07/2025 08:53

Juntada de Petição de contestação
15/07/2025 04:56

Decorrido prazo de Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S.A. em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 04:56

Decorrido prazo de Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S.A. em 14/07/2025 23:59.
07/07/2025 09:24

Juntada de Petição de documento de comprovação
01/07/2025 16:30

Publicado Mandado em 30/06/2025.
28/06/2025 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível Comarca de Campina Grande ___________________________________________________ Rua Vice-Prefeito Antonio Carvalho Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB, CEP: 58410-050 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº 0822016-44.2025.8.15.0001 AUTOR: JOAO PEDRO DE BRITO REU: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos das Resoluções CNJ n.º 105/2010 e 313/2020 que disciplinam a documentação dos depoimentos por meio do sistema audiovisual e realização de interrogatório e inquirição de testemunhas por videoconferência, com respaldo no art. 405, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Penal e artigos 236, § 3º; 385, § 3º; 453, § 1º e 461, § 2º, do Código de Processo Civil, intimo a(s) parte(s) interessada(s), através de seu(sua)(s) Advogado(a)(s) constituído(a)(s), para participar da AUDIÊNCIA VIRTUAL UNA designada nos autos, devendo o Advogado constituído encaminhar para parte autor(a)/promovido(a) o link da reunião/audiência virtual agendada.

A audiência virtual será realizada pelo aplicativo Google Meet.

Baixe gratuitamente o aplicativo em seu computador ou celular e acesse, no horário da audiência, pelo seguinte link: Entrar na reunião Google Meet: Tópico: 0822016-44.2025.8.15.0001, Tipo: Una Sala: Audiência Una - Manhã Data: 15/07/2025 Hora: 09:10 URL de acesso a reunião: https://meet.google.com/agx-jnuc-gad ADVERTÊNCIA: 1.

Promovente - Fica desde já advertido(a) que o não comparecimento para audiência virtual resultará em Extinção do Processo e Condenação em Custas Processuais, conforme art. 51 e o seu §2º da Lei 9.099/95 c/c o enunciado 28 do FONAJE. 2.

Promovido - Fica desde já advertido(a) que o não comparecimento para audiência virtual importará em REVELIA, reputando-se verdadeiras as alegações da parte promovente e, em Julgamento Antecipado da Lide, consoante art. 20, da Lei nº 9.099/95 e 355 do Código de Processo Civil.

Ficando também advertido(a) quanto ao prazo para apresentação da contestação, que deverá ocorrer até a realização da audiência una. 3.

Promovente/Promovido - Bem como se a parte tiver interesse na produção de provas, estas deverão ser realizadas na audiência una, inclusive a testemunhal, com apresentação das testemunhas pelas partes no ato da audiência.

Campina Grande-PB, 26 de junho de 2025 De ordem, ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
26/06/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 09:29

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 09:28

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 15/07/2025 09:10 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
20/06/2025 10:16

Juntada de Petição de outros documentos
18/06/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 10:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/06/2025 10:21

Conclusos para decisão
17/06/2025 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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