14/08/2025 00:01

Publicado Expediente em 14/08/2025.
14/08/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

Intimo para, querendo, contrarrazoar o AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.
12/08/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 13:46

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 00:23

Publicado Expediente em 27/06/2025.
27/06/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Intimo a(S) parte(S), através do(s) seu(s) causídico(s), para ciência da(S) decisão(s)/despacho(s) prolatada(o)(s) neste caderno processual eletrônico.
25/06/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 09:12

Recurso Especial não admitido
30/05/2025 11:31

Conclusos para despacho
30/05/2025 11:22

Juntada de Petição de parecer
09/04/2025 06:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2025 06:58

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 10:42

Processo encaminhado à Vice-Presidência
13/12/2024 06:51

Conclusos para despacho
12/12/2024 23:54

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 11:57

Juntada de Petição de recurso especial
17/10/2024 23:38

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 09:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/09/2024 00:13

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 16/09/2024 23:59.
16/09/2024 15:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/08/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 11:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/08/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 11:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/08/2024 11:18

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 07:24

Conclusos para despacho
19/08/2024 22:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/07/2024 11:18

Conclusos para despacho
30/07/2024 11:17

Juntada de Certidão
26/07/2024 00:02

Decorrido prazo de ELIBIA AFONSO DE SOUSA em 25/07/2024 23:59.
08/07/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 09:11

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2024 19:01

Conclusos para despacho
03/07/2024 00:02

Decorrido prazo de ANGELA FERREIRA GOMES em 02/07/2024 23:59.
01/07/2024 09:32

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 20:04

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 18:54

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 10:49

Conclusos para despacho
05/06/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUEIMADAS em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUEIMADAS em 04/06/2024 23:59.
10/05/2024 23:31

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 11:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/04/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
07/04/2024 17:09

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE QUEIMADAS (APELANTE)
21/03/2024 09:31

Conclusos para despacho
21/03/2024 09:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
21/03/2024 09:18

Juntada de Certidão
19/06/2023 22:27

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
30/03/2023 07:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
29/03/2023 23:22

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
20/03/2023 10:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
28/02/2023 16:35

Conclusos para despacho
28/02/2023 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
28/02/2023 16:34

Juntada de Certidão
08/12/2021 10:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
26/11/2021 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUEIMADAS em 25/11/2021 23:59:59.
16/10/2021 00:14

Juntada de Petição de petição
28/09/2021 19:46

Expedição de Outros documentos.
27/09/2021 16:06

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 10)
16/06/2021 21:58

Conclusos para despacho
16/06/2021 21:58

Juntada de Certidão
16/06/2021 21:58

Juntada de Certidão
15/06/2021 18:19

Recebidos os autos
15/06/2021 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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