28/07/2025 13:08

Conclusos para despacho
28/07/2025 10:02

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 18:30

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 00:39

Publicado Expediente em 27/06/2025.
27/06/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV.

JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel.

Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] DESPACHO IPRODPROV Nº DO PROCESSO: 0834220-76.2021.8.15.2001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EMBARGANTE: BRITANIA ELETRODOMESTICOS LTDA.

EMBARGADO: FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Vistos, etc.

Intimem-se as partes, para se manifestarem quanto ao interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa/PB, 17 de junho de 2025 Juiz de Direito “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE.
25/06/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 11:56

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2024 05:12

Juntada de provimento correcional
20/09/2023 16:47

Conclusos para despacho
08/07/2023 00:27

Decorrido prazo de BRITANIA ELETRODOMESTICOS LTDA. em 07/07/2023 23:59.
14/06/2023 08:48

Juntada de Petição de cota
14/06/2023 00:08

Publicado Decisão em 14/06/2023.
14/06/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
12/06/2023 09:50

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 09:47

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 12:43

Concedida em parte a Medida Liminar
30/05/2022 19:52

Juntada de Petição de petição
30/05/2022 19:50

Juntada de Petição de petição
15/05/2022 22:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária
03/03/2022 20:56

Juntada de Petição de petição
15/10/2021 17:05

Juntada de Petição de petição
16/09/2021 18:06

Juntada de Petição de petição
16/09/2021 17:55

Juntada de Petição de outros documentos
14/09/2021 09:41

Juntada de Petição de contestação
11/09/2021 06:13

Conclusos para despacho
10/09/2021 19:58

Juntada de Petição de petição
10/09/2021 19:55

Juntada de Petição de petição
03/09/2021 09:56

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 09:54

Juntada de Certidão
29/08/2021 09:23

Expedição de Outros documentos.
29/08/2021 09:23

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BRITANIA ELETRODOMESTICOS LTDA. (76.***.***/0001-57).
29/08/2021 09:23

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2021 20:46

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2022

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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