03/09/2025 07:31

Publicado Sentença em 03/09/2025.
03/09/2025 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0825626-34.2025.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral] AUTOR: JOSEANE FERREIRA RIBEIRO REU: SMART TRAVEL S.A., EMPRESA AUTO VIACAO PROGRESSO SA SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata.

Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
01/09/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2025 23:55

Julgado improcedente o pedido
27/08/2025 17:08

Conclusos para despacho
27/08/2025 17:08

Juntada de Projeto de sentença
29/07/2025 12:08

Conclusos ao Juiz Leigo
29/07/2025 12:08

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 29/07/2025 12:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
29/07/2025 09:55

Juntada de Petição de réplica
25/07/2025 18:31

Juntada de Petição de contestação
11/07/2025 03:12

Juntada de entregue (ecarta)
04/07/2025 10:29

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 16:28

Publicado Expediente em 30/06/2025.
28/06/2025 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 2º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo: 0825626-34.2025.8.15.2001 Autor : AUTOR: JOSEANE FERREIRA RIBEIRO Advogado do autor: Advogado do(a) AUTOR: LUCAS ANASTASIA MACIEL - MG104006 Réu: REU: SMART TRAVEL S.A., EMPRESA AUTO VIACAO PROGRESSO SA Advogado do réu: Advogado do(a) REU: ANTONIO CLETO GOMES - CE5864 EXPEDIENTE DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO SISTEMA - AUDIÊNCIA VIRTUAL De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial Cível da Capital, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) devidamente CITADA(s)/INTIMADA(s) acerca da Teleaudiência UNA (Conciliação, Instrução e Julgamento) Tipo: Conciliação, Instrução e Julgamento Sala: NOVA SALA 07- (20min) Data: 29/07/2025 Hora: 12:00 referente ao processo 0825626-34.2025.8.15.2001, designada conforme registrado no sistema , através do aplicativo Google Meet (com supedâneo no parágrafo único, do art. 1º, da Portaria do CNJ nº 61/2020, que prevê a possibilidade de utilização de qualquer ferramenta de videoconferência), conforme link/convite de acesso à sala de reunião (constante abaixo).

Ficam, ainda, a(s) parte(s) promoventes advertida(s) de que, a ausência injustificada resultará em extinção do feito e condenações em custas.

Ficando também a(s) parte(s) promovida(as) advertida (as) de que o não comparecimento importará REVELIA, reputando-se verdadeiras as alegações do(a) autor(a) e JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, consoante art. 20, da Lei nº 9.099/95 e 355 do Código de Processo Civil.

Em tempo, informo ser de inteira responsabilidade do(a) causídico(a) do(a) promovente/promovido(a) a informação da audiência una virtual e o respectivo envio do link da plataforma Google Meeting.

As partes deverão comparecer à teleaudiência munidos de seus documentos de identificação, sob pena de não ser considerado o seu comparecimento.

Acesse o link abaixo1 copie e cole no navegador para participar da Audiência Virtual na data e horário informados: SALA 07 https://meet.google.com/hav-dxca-aqw João Pessoa, 26 de junho de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
26/06/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 10:12

Expedição de Carta.
26/06/2025 10:10

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 29/07/2025 12:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
26/06/2025 10:07

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 26/06/2025 10:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
24/06/2025 15:45

Juntada de Petição de contestação
24/06/2025 14:31

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 10:26

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
13/06/2025 00:13

Publicado Ato Ordinatório em 13/06/2025.
13/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 07:02

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 02:54

Publicado Ato Ordinatório em 05/06/2025.
10/06/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
09/06/2025 02:36

Juntada de entregue (ecarta)
03/06/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 13:01

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 04:48

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
16/05/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 00:29

Publicado Expediente em 13/05/2025.
13/05/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 10:35

Expedição de Carta.
09/05/2025 10:35

Expedição de Carta.
09/05/2025 10:33

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 26/06/2025 10:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
09/05/2025 07:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/05/2025 07:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802227-11.2025.8.15.0211

Maria Ozileide Vieira Vicente

Banco Master S/A

Advogado: Michelle Santos Allan de Oliveira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/06/2025 11:08

Exibir Processo

Processo nº 0801794-66.2025.8.15.2002

Maurilio da Silva Nascimneto Junior

Ministerio Publico do Estado da Paraiba ...

Advogado: Rilavia Sonale de Lucena Lopes

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/07/2025 12:10

Exibir Processo

Processo nº 0801794-66.2025.8.15.2002

4 Delegacia Distrital da Capital

Maurilio da Silva Nascimneto Junior

Advogado: Rilavia Sonale de Lucena Lopes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/02/2025 14:31

Exibir Processo

Processo nº 0814297-56.2024.8.15.2002

Severino Jose de Lemos

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Advogado: Jose Ideltonio Moreira Junior

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/11/2024 12:21

Exibir Processo

Processo nº 0814297-56.2024.8.15.2002

Severino Jose de Lemos

Mppb - Gaeco - 1 Grau

Advogado: Jose Ideltonio Moreira Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/09/2025 00:01

Exibir Processo