10/09/2025 13:05

Decorrido prazo de RAFAEL QUIRINO VINAGRE em 09/09/2025 23:59.
26/08/2025 00:46

Publicado Expediente em 26/08/2025.
26/08/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5º Juizado Especial Cível da Capital Av.

Monsenhor Walfredo Leal, 512, Tambiá, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58.020-540 Tel.: (83)-3221-6570 Nº DO PROCESSO: 0845497-84.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: TALIANE HENRIQUE DA SILVA REU: BRUNO ENEDINO DE OLIVEIRA SILVA ATO ORDINATÓRIO Certifico que, de ordem do MM.

Juiz de Direito, em conformidade com o art. 7º da Portaria nº 01/2018 deste 5º JEC, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para, em 15 dias, pagar a condenação, sob pena de ser-lhe aplicada a multa mencionada no art. 523, §1º, do CPC/2015, nos termos do Enunciado 97 do FONAJE1. 1ENUNCIADO 97: A multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC/2015 aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento (nova redação; XXXVIII Encontro; Belo Horizonte-MG).

João Pessoa, em 22 de agosto de 2025 GILCELIA MARIA PIRES DA SILVA Chefe de Cartório
22/08/2025 08:14

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 12:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/08/2025 00:42

Publicado Expediente em 19/08/2025.
19/08/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5º Juizado Especial Cível da Capital Av.

Monsenhor Walfredo Leal, 512, Tambiá, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58.020-540 Tel.: (83)-3221-6570 Nº DO PROCESSO: 0845497-84.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: TALIANE HENRIQUE DA SILVA REU: BRUNO ENEDINO DE OLIVEIRA SILVA ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que, de ordem do MM Juiz de Direito, em conformidade com a Portaria nº 01/2018 deste Juizado, intimo a parte vencedora sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, para que requeira o que lhe aprouver, em 10 (dez) dias, informando, caso pretenda utilizar o Sisbajud ou Renajud, os números do CPF ou CNPJ da parte devedora, e, ainda, a planilha atualizada de débito.

João Pessoa, em 15 de agosto de 2025 GILCELIA MARIA PIRES DA SILVA Chefe de Cartório
15/08/2025 07:12

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 07:11

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 18:35

Recebidos os autos
14/08/2025 18:35

Juntada de Certidão de prevenção
10/03/2025 06:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/03/2025 11:49

Outras Decisões
24/02/2025 07:24

Conclusos para despacho
24/02/2025 07:24

Juntada de Certidão
21/02/2025 20:34

Decorrido prazo de BRUNO VENTURA PIRES em 20/02/2025 23:59.
06/02/2025 19:00

Juntada de Petição de contrarrazões
05/02/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 10:16

Juntada de Petição de recurso inominado
17/12/2024 01:18

Decorrido prazo de BRUNO VENTURA PIRES em 16/12/2024 23:59.
29/11/2024 07:42

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 09:31

Julgado procedente em parte do pedido
26/11/2024 07:41

Conclusos para despacho
26/11/2024 07:41

Juntada de Projeto de sentença
17/10/2024 06:26

Conclusos ao Juiz Leigo
16/10/2024 14:55

Indeferido o pedido de BRUNO ENEDINO DE OLIVEIRA SILVA - CPF: *15.***.*19-95 (REU)
14/10/2024 07:32

Conclusos para despacho
11/10/2024 20:12

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 01:30

Decorrido prazo de BRUNO VENTURA PIRES em 03/10/2024 23:59.
24/09/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 08:05

Outras Decisões
19/09/2024 08:00

Conclusos para despacho
19/09/2024 08:00

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 11:42

Juntada de aviso de recebimento
19/08/2024 07:42

Conclusos ao Juiz Leigo
13/08/2024 14:18

Juntada de Petição de contrarrazões
13/08/2024 12:25

Juntada de Petição de comunicações
13/08/2024 10:14

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 13/08/2024 10:00 5º Juizado Especial Cível da Capital.
13/08/2024 09:38

Juntada de Petição de outros documentos
13/08/2024 09:34

Juntada de Petição de contestação
16/07/2024 06:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/07/2024 06:40

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 06:38

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 13/08/2024 10:00 5º Juizado Especial Cível da Capital.
12/07/2024 10:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/07/2024 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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