15/07/2025 09:33

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 09:33

Transitado em Julgado em 15/07/2025
15/07/2025 04:42

Decorrido prazo de ANNA KARLA BORGES MIRANDA em 14/07/2025 23:59.
12/07/2025 01:18

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 11/07/2025 23:59.
01/07/2025 16:39

Publicado Sentença em 30/06/2025.
28/06/2025 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0812456-92.2025.8.15.2001 [Cancelamento de vôo] AUTOR: ANNA KARLA BORGES MIRANDA REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Transitada em julgado, cumpra-se a sentença.

Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
26/06/2025 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 16:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/05/2025 15:52

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 20/05/2025 23:59.
23/05/2025 15:52

Decorrido prazo de ANNA KARLA BORGES MIRANDA em 20/05/2025 23:59.
23/05/2025 15:52

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 20/05/2025 23:59.
23/05/2025 15:52

Decorrido prazo de ANNA KARLA BORGES MIRANDA em 20/05/2025 23:59.
15/05/2025 08:58

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 14/05/2025 23:59.
14/05/2025 12:28

Conclusos para despacho
14/05/2025 12:28

Juntada de Projeto de sentença
14/05/2025 07:01

Conclusos ao Juiz Leigo
13/05/2025 16:08

Juntada de Petição de contrarrazões
07/05/2025 00:22

Publicado Ato Ordinatório em 07/05/2025.
07/05/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 16:54

Publicado Sentença em 05/05/2025.
05/05/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 10:59

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 10:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/05/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 11:19

Julgado improcedente o pedido
15/04/2025 13:56

Conclusos para despacho
15/04/2025 13:56

Juntada de Projeto de sentença
15/04/2025 12:04

Conclusos ao Juiz Leigo
15/04/2025 12:04

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 15/04/2025 12:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
15/04/2025 08:52

Juntada de Petição de réplica
09/04/2025 23:30

Juntada de Petição de contestação
04/04/2025 02:12

Juntada de entregue (ecarta)
10/03/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 15:22

Expedição de Carta.
10/03/2025 15:18

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 15/04/2025 12:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
10/03/2025 07:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/03/2025 07:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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