TJPB - 0823245-87.2024.8.15.2001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/07/2025 21:32
Proferido despacho de mero expediente
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04/07/2025 13:06
Conclusos para julgamento
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02/07/2025 15:36
Juntada de Petição de contrarrazões
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01/07/2025 16:41
Publicado Expediente em 30/06/2025.
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30/06/2025 23:12
Juntada de Petição de petição
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28/06/2025 08:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
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27/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0823245-87.2024.8.15.2001 [Auxílio-transporte] AUTOR: JOSE NIVALDO PALITO RAMALHO REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA SENTENÇA Vistos etc.
Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.
Sem custas e honorários.
Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.
Publicada e Registrada eletronicamente.
Intimem-se.
João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
Juíza Flávia da Costa Lins -
26/06/2025 10:39
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2025 10:32
Expedição de Outros documentos.
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22/04/2025 18:12
Proferido despacho de mero expediente
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22/04/2025 18:12
Julgado procedente em parte do pedido
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19/04/2025 23:07
Conclusos para despacho
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19/04/2025 23:07
Juntada de Projeto de sentença
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14/02/2025 21:03
Conclusos ao Juiz Leigo
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28/11/2024 01:09
Decorrido prazo de JOSÉ MARQUES DA SILVA MARIZ em 27/11/2024 23:59.
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11/11/2024 09:34
Juntada de Petição de petição
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08/11/2024 13:26
Expedição de Outros documentos.
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08/11/2024 13:26
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2024 10:47
Proferido despacho de mero expediente
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29/08/2024 10:46
Conclusos para despacho
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29/08/2024 10:45
Cancelada a movimentação processual
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16/08/2024 22:59
Juntada de provimento correcional
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19/04/2024 10:53
Conclusos ao Juiz Leigo
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19/04/2024 10:51
Proferido despacho de mero expediente
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16/04/2024 19:09
Conclusos para despacho
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16/04/2024 18:57
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
16/04/2024 18:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2024
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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