19/07/2025 01:22

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA em 18/07/2025 23:59.
01/07/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 16:44

Publicado Expediente em 30/06/2025.
28/06/2025 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conceição PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800895-29.2024.8.15.0151 DECISÃO Vistos, etc.

Inicialmente, defiro o requerido id 108845239.

Por força de decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nos autos do RESP nº 2162222/PE (Tema Repetitivo n° 1300) que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos, em que há discussão sobre o ônus de provar o destino dos lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP.

Desse modo, em cumprimento à determinação e considerado a fase em que o processo se encontra, mantenham-se os autos sobrestados até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, registre-se a SUSPENSÃO DO PROCESSO, identificando os autos com a etiqueta “PASEP”.

Deverão as partes diligenciar o andamento daquele REsp. comunicando a este Juízo qualquer alteração no estado das coisas.

Intime-se.

Cumpra-se.

Conceição, data pelo sistema.

Fco.

Thiago da S.

Rabelo Juiz de Direito
26/06/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 08:55

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 1300
23/06/2025 08:26

Conclusos para julgamento
23/06/2025 08:26

Juntada de Certidão de decurso de prazo
06/05/2025 20:26

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA em 05/05/2025 23:59.
17/04/2025 20:47

Juntada de Petição de petição
30/03/2025 23:55

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 11:51

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
06/03/2025 16:01

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
23/12/2024 20:31

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 09:28

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 09:25

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 01:30

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA em 16/12/2024 23:59.
07/12/2024 20:39

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 12:51

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
26/11/2024 22:26

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 15:32

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
30/10/2024 11:11

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
23/10/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 10:53

Nomeado perito
23/10/2024 08:58

Conclusos para julgamento
22/10/2024 20:34

Juntada de Petição de réplica
18/10/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 12:26

Juntada de Petição de contestação
25/09/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 09:05

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 20:02

Conclusos para decisão
04/09/2024 07:46

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
08/08/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 10:19

Indeferido o pedido de MARIA NAZARETE RAMALHO DE OLIVEIRA - CPF: *59.***.*82-00 (AUTOR)
10/07/2024 08:50

Conclusos para decisão
09/07/2024 21:16

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 08:36

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA NAZARETE RAMALHO DE OLIVEIRA (*59.***.*82-00).
05/06/2024 08:36

Determinada a emenda à inicial
04/06/2024 20:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/06/2024 20:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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