10/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 3310 2456 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0820507-49.2023.8.15.0001 REQUERENTE: VALDENICE FERREIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o(s) depósito(s), pela parte executada, do(s) valor(es) referente(s) a(s) RPV(s) expedida(s), passo a intimar a parte exequente para, no prazo de até 05 dias, informar os dados bancários dos advogados habilitados, para fins de expedição do(s) alvará(s).

Campina Grande-PB, 9 de setembro de 2025 De ordem, ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
09/09/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 12:18

Juntada de Ofício requisitório de precatório
10/07/2025 01:31

Juntada de Petição de cota
01/07/2025 09:32

Juntada de Petição de petição
28/06/2025 08:26

Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2025.
28/06/2025 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 3310 2456 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0820507-49.2023.8.15.0001 REQUERENTE: VALDENICE FERREIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a expedição da requisição de precatório retro (com destaque dos honorários contratuais), passo a intimar as partes para conhecimento e manifestação, querendo, no prazo de até 05 dias.

Outrossim, passo a expedir a RPV referente aos honorários sucumbenciais.

Campina Grande-PB, 25 de junho de 2025 De ordem, ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
25/06/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:43

Juntada de RPV
25/06/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 11:20

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 05:23

Juntada de Petição de cota
01/05/2025 04:44

Decorrido prazo de VALDENICE FERREIRA em 30/04/2025 23:59.
10/04/2025 16:08

Publicado Intimação em 08/04/2025.
10/04/2025 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 11:24

Determinada expedição de Precatório/RPV
10/02/2025 18:14

Conclusos para decisão
03/02/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 08:13

Expedição de Outros documentos.
18/08/2024 10:58

Deferido o pedido de
16/08/2024 01:38

Decorrido prazo de VALDENICE FERREIRA em 15/08/2024 23:59.
15/08/2024 10:00

Conclusos para despacho
29/07/2024 19:00

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
28/07/2024 08:51

Juntada de Petição de informações prestadas
22/07/2024 08:57

Juntada de Petição de informações prestadas
04/07/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 20:28

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 12:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/06/2024 11:59

Conclusos para despacho
18/06/2024 13:33

Recebidos os autos
18/06/2024 13:33

Juntada de Certidão de prevenção
22/02/2024 18:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/02/2024 15:25

Juntada de Petição de contrarrazões
22/02/2024 14:44

Juntada de Petição de recurso inominado
26/01/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 11:07

Julgado procedente o pedido
01/11/2023 09:39

Conclusos para julgamento
01/11/2023 09:39

Cancelada a movimentação processual
27/10/2023 01:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 26/10/2023 23:59.
27/10/2023 01:10

Decorrido prazo de VALDENICE FERREIRA em 26/10/2023 23:59.
28/09/2023 19:14

Conclusos ao Juiz Leigo
28/09/2023 19:13

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 09:02

Outras Decisões
28/09/2023 07:48

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 14:22

Conclusos para julgamento
27/09/2023 10:01

Cancelada a movimentação processual
27/09/2023 10:01

Conclusos ao Juiz Leigo
27/09/2023 10:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 27/09/2023 09:45 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
27/09/2023 06:46

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 19:18

Juntada de Petição de contestação
08/08/2023 16:19

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 16:36

Juntada de Certidão
03/08/2023 16:35

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 27/09/2023 09:45 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
28/06/2023 09:13

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 13:01

Conclusos para despacho
26/06/2023 16:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/06/2023 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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