24/07/2025 08:57

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 08:57

Transitado em Julgado em 15/07/2025
16/07/2025 02:58

Decorrido prazo de O MASCATE LTDA em 15/07/2025 23:59.
15/07/2025 04:39

Decorrido prazo de O MASCATE LTDA em 14/07/2025 23:59.
01/07/2025 19:30

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
01/07/2025 16:55

Publicado Sentença em 30/06/2025.
30/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX Processo nº0800171-34.2025.8.15.0751 REQUERENTE: Advogado do(a) AUTOR: KATHLEEN KLEY BEZERRA AMANCIO - PB29694 REQUERIDO: I N T I M A Ç Ã O Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do Juízado Especial Misto de Bayeux, fica(m) o(s) advogado(s) intimado(s) de sentença.

BAYEUX, 27 de junho de 2025.

Técnico/Analista Judiciário .
28/06/2025 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº: 0800171-34.2025.8.15.0751 SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atenta para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Sem custas ou honorários em razão da gratuidade de justiça ora deferida (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

Bayeux - PB, datado e assinado eletronicamente.

Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara Juíza de Direito
26/06/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 11:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a O MASCATE LTDA - CNPJ: 40.***.***/0001-22 (AUTOR).
26/06/2025 11:30

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
25/06/2025 09:26

Conclusos para despacho
25/06/2025 09:26

Juntada de Projeto de sentença
25/06/2025 09:25

Conclusos ao Juiz Leigo
25/06/2025 09:25

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 25/06/2025 09:15 Juizado Especial Misto de Bayeux.
25/06/2025 09:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 25/06/2025 09:15 Juizado Especial Misto de Bayeux.
25/06/2025 09:20

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
25/06/2025 09:19

Desentranhado o documento
25/06/2025 09:19

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
25/06/2025 09:18

Conclusos ao Juiz Leigo
29/05/2025 04:03

Juntada de entregue (ecarta)
09/05/2025 00:21

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 08:54

Expedição de Carta.
05/05/2025 18:14

Juntada de Decisão
05/05/2025 18:14

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 25/06/2025 09:15 Juizado Especial Misto de Bayeux.
11/04/2025 21:16

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 08:57

Conclusos para despacho
09/04/2025 08:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 09/04/2025 08:45 Juizado Especial Misto de Bayeux.
26/02/2025 03:05

Juntada de entregue (ecarta)
05/02/2025 11:12

Expedição de Carta.
05/02/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 18:08

Juntada de Decisão
03/02/2025 18:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 09/04/2025 08:45 Juizado Especial Misto de Bayeux.
17/01/2025 16:35

Determinada diligência
17/01/2025 11:54

Conclusos para despacho
16/01/2025 05:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/01/2025 05:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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