TJPB - 0800060-58.2022.8.15.0071

29/05/2025 11:51

Baixa Definitiva

29/05/2025 11:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

29/05/2025 11:48

Juntada de Decisão

22/11/2024 09:21

Juntada de Certidão

04/11/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024 11:28

Conclusos para despacho

20/08/2024 11:26

Juntada de Certidão

17/08/2024 00:05

Decorrido prazo de JOSE TEIXEIRA DE BARROS NETO em 16/08/2024 23:59.

11/07/2024 19:42

Expedição de Outros documentos.

06/07/2024 18:31

Juntada de Petição de recurso extraordinário

20/06/2024 00:01

Decorrido prazo de JOSE TEIXEIRA DE BARROS NETO em 19/06/2024 23:59.

15/05/2024 07:49

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024 15:09

Recurso Extraordinário não admitido

06/09/2023 12:58

Conclusos para despacho

05/09/2023 16:43

Juntada de Petição de parecer

29/08/2023 07:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2023 07:57

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023 07:56

Juntada de Certidão

26/08/2023 00:28

Decorrido prazo de JOSE TEIXEIRA DE BARROS NETO em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023 00:27

Decorrido prazo de JOSE TEIXEIRA DE BARROS NETO em 25/08/2023 23:59.

24/07/2023 07:15

Expedição de Outros documentos.

22/07/2023 00:30

Decorrido prazo de JOSE TEIXEIRA DE BARROS NETO em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023 00:30

Decorrido prazo de JOSE TEIXEIRA DE BARROS NETO em 21/07/2023 23:59.

21/07/2023 18:05

Juntada de Petição de recurso extraordinário

19/06/2023 09:24

Expedição de Outros documentos.

18/06/2023 09:25

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (APELANTE) e não-provido

07/06/2023 08:37

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 02/06/2023 23:59.

06/06/2023 23:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/06/2023 23:30

Juntada de Certidão de julgamento

16/05/2023 11:37

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023 11:28

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023 11:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/05/2023 10:41

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2023 23:04

Conclusos para despacho

30/04/2023 11:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/04/2023 16:41

Conclusos para despacho

27/04/2023 15:49

Juntada de Petição de parecer

15/03/2023 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/03/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023 10:15

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023 09:31

Conclusos para despacho

06/03/2023 18:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

06/03/2023 17:59

Determinação de redistribuição por prevenção

06/03/2023 07:27

Conclusos para despacho

06/03/2023 07:26

Juntada de Certidão

06/03/2023 07:25

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

03/03/2023 19:17

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023 07:26

Conclusos para despacho

14/02/2023 07:25

Juntada de Certidão

14/02/2023 07:21

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

11/02/2023 12:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

11/02/2023 09:44

Determinação de redistribuição por prevenção

10/02/2023 12:00

Conclusos para despacho

10/02/2023 12:00

Juntada de Certidão

10/02/2023 10:28

Recebidos os autos

10/02/2023 10:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/02/2023 10:28

Distribuído por sorteio