TJPB - 0820803-37.2024.8.15.0001
1ª instância - 5ª Vara Criminal de Campina Grande
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 13:06
Juntada de Petição de razões de apelação criminal
-
05/09/2025 11:42
Expedição de Mandado.
-
04/09/2025 18:22
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2025 18:33
Conclusos para despacho
-
03/09/2025 16:27
Recebidos os autos
-
03/09/2025 16:27
Juntada de Certidão de prevenção
-
13/08/2025 10:02
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
13/08/2025 09:57
Juntada de Certidão
-
05/08/2025 14:22
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
31/07/2025 11:24
Conclusos para decisão
-
31/07/2025 10:48
Juntada de Petição de apelação
-
31/07/2025 01:56
Publicado Mandado em 28/07/2025.
-
28/07/2025 08:53
Juntada de Petição de cota
-
26/07/2025 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
-
25/07/2025 13:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/07/2025 13:06
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
24/07/2025 14:03
Expedição de Mandado.
-
24/07/2025 14:03
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2025 14:03
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2025 09:40
Julgado procedente o pedido
-
30/06/2025 09:39
Conclusos para julgamento
-
30/06/2025 09:38
Juntada de comunicações
-
27/06/2025 12:44
Juntada de Petição de alegações finais
-
27/06/2025 07:40
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2025 00:00
Intimação
VISTA Nesta data faço vista dos presentes autos a Dra.
RILAVIA SONALLE DE LUCENA LOPES, OAB/PB 30096, para oferecimento de alegações finais.
Campina Grande, 3 de junho de 2025.
MARIA DE FATIMA ALMEIDA LIMA VILAR Técnico Judiciário Assinado digitalmente -
26/06/2025 12:10
Conclusos para despacho
-
26/06/2025 12:09
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2025 12:09
Juntada de Certidão
-
11/06/2025 02:50
Decorrido prazo de RILAVIA SONALE DE LUCENA LOPES em 10/06/2025 23:59.
-
10/06/2025 01:12
Publicado Expediente em 05/06/2025.
-
10/06/2025 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
-
03/06/2025 10:02
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2025 17:01
Juntada de Petição de alegações finais
-
22/05/2025 12:24
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2025 12:21
Juntada de Certidão
-
20/05/2025 12:29
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 20/05/2025 09:15 5ª Vara Criminal de Campina Grande.
-
15/04/2025 12:05
Juntada de comunicações
-
10/04/2025 10:44
Juntada de Outros documentos
-
10/04/2025 09:43
Juntada de Ofício
-
10/03/2025 11:30
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 20/05/2025 09:15 5ª Vara Criminal de Campina Grande.
-
27/02/2025 09:28
Juntada de Outros documentos
-
27/02/2025 09:05
Juntada de Ofício
-
25/02/2025 11:09
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 25/02/2025 09:00 5ª Vara Criminal de Campina Grande.
-
10/02/2025 11:06
Juntada de comunicações
-
10/02/2025 10:58
Juntada de Ofício
-
10/02/2025 10:57
Juntada de Ofício
-
05/02/2025 01:15
Decorrido prazo de Fernanda Vieira da Silva em 04/02/2025 23:59.
-
03/02/2025 14:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/02/2025 14:05
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
29/01/2025 12:18
Juntada de comunicações
-
23/01/2025 10:05
Juntada de Certidão
-
23/01/2025 09:57
Juntada de Ofício
-
23/01/2025 09:52
Juntada de Ofício
-
23/01/2025 06:36
Decorrido prazo de Fabricia Vieira Da Silva em 21/01/2025 23:59.
-
23/01/2025 06:36
Decorrido prazo de Ana Paula dos Santos Leopoldino em 21/01/2025 23:59.
-
22/01/2025 09:06
Juntada de Petição de resposta
-
13/01/2025 16:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/01/2025 16:01
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
07/01/2025 18:08
Retificado o movimento Conclusos para despacho
-
07/01/2025 10:32
Conclusos para despacho
-
03/01/2025 19:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/01/2025 19:15
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
17/12/2024 01:28
Decorrido prazo de JEFFERSON SILVA OLIVEIRA em 16/12/2024 23:59.
-
16/12/2024 11:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/12/2024 11:15
Juntada de Petição de diligência
-
11/12/2024 17:51
Juntada de Petição de cota
-
11/12/2024 00:57
Decorrido prazo de Maria das Graças dos Santos Silva em 10/12/2024 23:59.
-
09/12/2024 11:18
Mandado devolvido para redistribuição
-
09/12/2024 11:18
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
09/12/2024 11:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/12/2024 11:06
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
06/12/2024 21:18
Expedição de Mandado.
-
06/12/2024 21:18
Expedição de Mandado.
-
06/12/2024 21:18
Expedição de Mandado.
-
06/12/2024 21:18
Expedição de Mandado.
-
06/12/2024 21:12
Expedição de Mandado.
-
06/12/2024 21:04
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2024 21:04
Juntada de Mandado
-
06/12/2024 21:02
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2024 21:02
Juntada de Mandado
-
06/12/2024 20:58
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2024 20:58
Juntada de Mandado
-
06/12/2024 20:54
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2024 20:54
Juntada de Mandado
-
06/12/2024 20:48
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2024 20:48
Juntada de Mandado
-
06/12/2024 20:41
Juntada de comunicações
-
06/12/2024 20:33
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2024 20:33
Juntada de Ofício
-
06/12/2024 20:24
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2024 20:22
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 25/02/2025 09:00 5ª Vara Criminal de Campina Grande.
-
06/12/2024 20:16
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 15/04/2025 09:00 5ª Vara Criminal de Campina Grande.
-
06/12/2024 20:13
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2024 20:13
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2024 20:13
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2024 17:07
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 15/04/2025 09:00 5ª Vara Criminal de Campina Grande.
-
05/12/2024 17:04
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 21/11/2024 11:00 5ª Vara Criminal de Campina Grande.
-
03/12/2024 15:51
Outras Decisões
-
22/11/2024 07:43
Conclusos para despacho
-
22/11/2024 07:43
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2024 07:43
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2024 07:43
Juntada de Outros documentos
-
21/11/2024 14:46
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
-
20/11/2024 18:43
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
-
20/11/2024 18:26
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
-
19/11/2024 01:32
Decorrido prazo de RILAVIA SONALE DE LUCENA LOPES em 18/11/2024 23:59.
-
04/11/2024 10:52
Juntada de Petição de cota
-
03/11/2024 20:23
Expedição de Outros documentos.
-
03/11/2024 20:23
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2024 16:37
Determinada a redistribuição dos autos
-
31/10/2024 16:03
Conclusos para despacho
-
24/09/2024 02:35
Decorrido prazo de Maria das Graças dos Santos Silva em 23/09/2024 23:59.
-
24/09/2024 02:35
Decorrido prazo de Fabricia Vieira Da Silva em 23/09/2024 23:59.
-
18/09/2024 12:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/09/2024 12:09
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
16/09/2024 09:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/09/2024 09:16
Juntada de Petição de diligência
-
13/09/2024 16:43
Juntada de Petição de resposta
-
13/09/2024 16:36
Juntada de Petição de resposta
-
12/09/2024 01:13
Decorrido prazo de RILAVIA SONALE DE LUCENA LOPES em 11/09/2024 23:59.
-
10/09/2024 20:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/09/2024 20:40
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
10/09/2024 19:53
Juntada de Petição de cota
-
09/09/2024 14:18
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2024 14:18
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2024 14:18
Juntada de Ofício
-
09/09/2024 14:17
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2024 14:17
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2024 14:17
Juntada de Ofício
-
09/09/2024 14:15
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2024 14:15
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2024 14:15
Juntada de Ofício
-
09/09/2024 14:11
Expedição de Mandado.
-
09/09/2024 14:11
Expedição de Mandado.
-
09/09/2024 14:11
Expedição de Mandado.
-
09/09/2024 14:11
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2024 14:11
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2024 13:22
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2024 13:22
Juntada de Ofício
-
26/08/2024 10:36
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 21/11/2024 11:00 Vara de Entorpecentes de Campina Grande.
-
26/08/2024 10:34
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2024 10:34
Juntada de Outros documentos
-
26/08/2024 10:21
Outras Decisões
-
26/08/2024 09:39
Conclusos para despacho
-
26/08/2024 09:39
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2024 09:39
Juntada de Outros documentos
-
26/08/2024 09:35
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2024 09:11
Outras Decisões
-
24/08/2024 20:50
Conclusos para despacho
-
24/08/2024 20:49
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2024 20:49
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2024 18:44
Juntada de Petição de parecer
-
23/08/2024 01:47
Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Repressão a Entorpecentes de Campina Grande em 22/08/2024 23:59.
-
22/08/2024 23:48
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2024 23:47
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2024 23:47
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 16:11
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
22/08/2024 14:22
Juntada de Petição de defesa prévia
-
22/08/2024 13:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/08/2024 13:39
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
20/08/2024 02:40
Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Repressão a Entorpecentes de Campina Grande em 19/08/2024 23:59.
-
07/08/2024 14:21
Juntada de Petição de resposta
-
06/08/2024 23:41
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2024 23:41
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 15:08
Expedição de Mandado.
-
31/07/2024 15:08
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2024 15:04
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2024 15:04
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2024 15:01
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2024 15:01
Juntada de Ofício
-
31/07/2024 14:23
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2024 14:23
Juntada de Ofício
-
30/07/2024 01:16
Decorrido prazo de DELEGACIA DE REPRESSÃO A ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE PB em 29/07/2024 23:59.
-
29/07/2024 11:21
Recebida a denúncia contra JEFFERSON SILVA OLIVEIRA - CPF: *00.***.*22-42 (REU)
-
29/07/2024 10:55
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
28/07/2024 21:41
Conclusos para decisão
-
28/07/2024 21:41
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2024 21:41
Juntada de Outros documentos
-
28/07/2024 20:09
Juntada de Petição de denúncia
-
25/07/2024 16:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/07/2024 16:54
Juntada de Petição de diligência
-
19/07/2024 09:17
Juntada de Alvará
-
18/07/2024 11:25
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2024 11:24
Juntada de Outros documentos
-
18/07/2024 11:22
Desentranhado o documento
-
18/07/2024 11:06
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2024 10:58
Conclusos para despacho
-
18/07/2024 10:55
Juntada de Outros documentos
-
17/07/2024 17:24
Juntada de Petição de diligência
-
17/07/2024 17:16
Juntada de Petição de diligência
-
17/07/2024 11:02
Juntada de Outros documentos
-
17/07/2024 10:25
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2024 10:18
Juntada de Ofício
-
17/07/2024 10:04
Expedição de Mandado.
-
17/07/2024 10:02
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2024 10:02
Juntada de Ofício
-
17/07/2024 09:36
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2024 09:36
Juntada de Alvará de Soltura
-
16/07/2024 23:11
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2024 23:11
Juntada de Outros documentos
-
16/07/2024 18:07
Revogada a Prisão
-
16/07/2024 12:06
Conclusos para decisão
-
16/07/2024 12:05
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2024 12:05
Juntada de Outros documentos
-
16/07/2024 11:55
Juntada de Petição de parecer
-
11/07/2024 11:07
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2024 11:06
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2024 11:06
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 20:03
Juntada de Petição de petição
-
08/07/2024 23:21
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2024 23:19
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2024 23:19
Juntada de Outros documentos
-
08/07/2024 15:05
Determinada a devolução dos autos à origem para
-
08/07/2024 12:50
Conclusos para despacho
-
08/07/2024 12:25
Juntada de Petição de manifestação
-
03/07/2024 16:45
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
01/07/2024 09:16
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2024 08:53
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2024 08:51
Juntada de Outros documentos
-
28/06/2024 15:19
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
28/06/2024 15:19
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2024
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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