TJPB - 0000785-82.2000.8.15.2001
1ª instância - 6ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/12/2023 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DECISÃO 0000785-82.2000.8.15.2001 [Espécies de Títulos de Crédito] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ELLO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/A(01.***.***/0001-54); EDGLAY DOMINGUES BEZERRA registrado(a) civilmente como EDGLAY DOMINGUES BEZERRA(*74.***.*13-34); M FERNANDES E CIA LTDA; ALEXANDRE AMARAL DI LORENZO(*82.***.*55-04); LIVIETO REGIS FILHO(*37.***.*74-91);
Vistos.
Trata-se de ação monitória proposta por Ello Distribuidora de Combustíveis S/A contra M.
Fernandes e Cia LTDA, pessoa jurídica de direito privado.
A empresa demandada foi citada em 19/06/2000 (Id.16375579, pág. 71 do visualizador PJe), ofereceu embargos e em 20/10/2004 foi proferida sentença convertendo o mandado monitório em título executivo judicial (Id.16375601, pág. 4/8 do visualizador PJe).
Iniciada a fase executiva em 11/11/2004, o representante da empresa, Paulo Marcelo Dantas Pereira, foi “citado” para oferecer bens passíveis de penhora e nada foi encontrado (Id.16375601, pág. 19 do visualizador PJe).
O executado interpôs exceção de pré-executividade e em seguida o exequente requereu a desconsideração da pessoa jurídica ( Id.16375601, pág. 22/26 e 28/32 do visualizador PJe).
A exceção de pré-executividade foi julgada procedente reconhecendo o excesso de execução (Id.16375601, pág. 47/49 do visualizador PJe).
O pedido de desconsideração foi deferido (Id.16375601, pág. 70 do visualizador PJe).
Por fim, veio o exequente requerer pesquisa através dos sistemas SisbaJud, RenaJud e busca de imóveis em nome dos sócios da empresa executada que já se encontra com baixa desde o ano de 2008 (extrato em anexo). É o relatório.
Decido.
Inicialmente, observando melhor os autos, verifico que a parte executada não fora intimada para se manifestar sobre o pedido incidental de desconsideração da pessoa jurídica.
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça encontra-se consolidada no sentido de que a desconsideração da personalidade jurídica é medida excepcional e está subordinada à comprovação, nos autos, do abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade (ato intencional dos sócios com objetivo de fraudar terceiros) ou pela confusão patrimonial.
A mera demonstração de insolvência da pessoa jurídica ou de dissolução irregular da empresa com ou sem a devida baixa na junta comercial, por si sós, não enseja a desconsideração da pessoa jurídica.
Além do mais, deveria ter sido aberto o contraditório com citação da pessoa jurídica para se manifestar sobre o pedido de desconsideração e requerer as provas cabíveis.
Diante do exposto, reconheço a ausência do contraditório e de elementos aptos a demonstrar os requisitos autorizadores e torno nula a decisão que decretou a desconsideração da pessoa jurídica.
Em consequência, indefiro os pedidos de busca de ativos financeiros nas contas dos ex-sócios da empresa executada.
Prosseguindo.
Como a parte executada já se encontra extinta desde o ano de 2008, a suspensão do processo em busca de bens passíveis de penhora se mostra totalmente descabida e ineficaz.
Logo, em face da peculiaridade do caso, determino o arquivamento imediato do processo, nos termos do art. 921, § 2º, do CPC, só podendo ser desarquivados se, a parte exequente informar, através de provas, bens de titularidade da empresa passíveis de expropriação.
Intimem-se.
Arquivem-se.
Cumpra-se.
João Pessoa/PB, datado e assinado eletronicamente.
ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito em Substituição -
08/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0000785-82.2000.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.
O presente feito tramita há mais de 20 anos, sem que tenha chegado ao fim ante a inexistência de bens penhoráveis da parte executada.
Assim, nos termos do art. 921, III, suspenda-se o feito pelo prazo de 01 ano.
Decorrido o referido prazo, intime-se a parte autora para indicar bens passíveis de penhora, ressaltando-se que esse juízo já determinou a prática de todos os atos possíveis para a localização de bens do executado.
Cumpra-se.
CUMPRA-SE P.I.
J.PESSOA, 21 de setembro de 2021 ONALDO ROCHA DE QUEIROGA – JUIZ DE DIREITO -
28/10/2021 02:41
Decorrido prazo de ELLO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/A em 26/10/2021 23:59:59.
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21/10/2021 03:08
Decorrido prazo de M FERNANDES E CIA LTDA em 19/10/2021 23:59:59.
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21/09/2021 10:50
Expedição de Outros documentos.
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21/09/2021 10:50
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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25/08/2021 15:17
Conclusos para despacho
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25/08/2021 15:17
Juntada de Certidão
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25/08/2021 01:52
Decorrido prazo de EDGLAY DOMINGUES BEZERRA em 24/08/2021 23:59:59.
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20/07/2021 11:33
Expedição de Outros documentos.
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20/07/2021 11:17
Ato ordinatório praticado
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15/12/2020 16:18
Julgado improcedente o pedido
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15/12/2020 16:18
Proferido despacho de mero expediente
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15/12/2020 14:34
Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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02/03/2020 00:00
Provimento em auditagem
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04/11/2019 09:36
Conclusos para despacho
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04/11/2019 09:35
Juntada de Certidão
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26/10/2019 04:26
Decorrido prazo de ALEXANDRE AMARAL DI LORENZO em 24/10/2019 23:59:59.
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26/10/2019 04:26
Decorrido prazo de LIVIETO REGIS FILHO em 24/10/2019 23:59:59.
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23/09/2019 14:46
Expedição de Outros documentos.
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23/09/2019 14:44
Juntada de ato ordinatório
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22/07/2019 12:18
Proferido despacho de mero expediente
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25/04/2019 09:43
Conclusos para despacho
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25/04/2019 09:43
Juntada de Certidão
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04/12/2018 01:34
Decorrido prazo de ELLO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/A em 03/12/2018 23:59:59.
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27/11/2018 01:03
Decorrido prazo de M FERNANDES E CIA LTDA em 26/11/2018 23:59:59.
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13/11/2018 10:37
Expedição de Outros documentos.
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13/11/2018 10:36
Ato ordinatório praticado
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04/09/2018 11:34
Processo migrado para o PJe
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28/08/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 08/2018
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28/08/2018 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 28: 08/2018 MIGRACAO P/PJE
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28/08/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 28: 08/2018 NF 79/18
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28/08/2018 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 28: 08/2018 16:03 TJEJP51
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16/07/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 16: 07/2018
-
16/07/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 07/2018
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22/03/2018 00:00
Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 20: 03/2018
-
22/03/2018 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 21: 03/2018 AUTOS VISTA AUTOR
-
19/03/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 19: 03/2018 NF 19/18
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15/02/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 15: 02/2018
-
02/08/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 02: 08/2017 P045299172001 08:36:34 TECSAT
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02/08/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 01: 08/2017
-
02/08/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 02: 08/2017
-
31/07/2017 00:00
Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 27: 07/2017
-
31/07/2017 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 28: 07/2017 NF
-
26/07/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 26: 07/2017 NF 54/17
-
26/07/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 26: 07/2017 NF 54/17
-
26/07/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 26: 07/2017 P045299172001 17:14:36 TECSAT
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13/07/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 07/2017
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13/07/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 13: 07/2017
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20/02/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17: 02/2017
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28/09/2016 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 28: 08/2016
-
28/09/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 28: 09/2016
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21/06/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 06: 06/2016
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31/03/2016 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016
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13/07/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 08: 07/2015
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13/07/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 07/2015
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13/07/2015 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 09: 07/2015
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30/03/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015
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24/07/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 17: 07/2014 ENCAMINHADO A JUCEP
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08/07/2014 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 25: 06/2014 DA AUTORA
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16/10/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 11: 10/2013
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16/10/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 10/2013
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16/10/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 10/2013 OFICIAR A JUNTA COMERCIAL
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30/09/2013 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013
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09/08/2013 00:00
Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 07: 08/2013
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09/08/2013 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 08: 08/2013 AUTOS VISTA PARTES
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07/08/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 06: 08/2013
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07/08/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 06: 08/2013
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30/04/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 30: 04/2013 INTIMACAO ORDENADA
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12/03/2013 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 03/2013 DA AUTORA
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12/03/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 12: 03/2013
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04/03/2013 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013
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25/06/2012 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 25062012
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11/06/2012 00:00
Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 11062012
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11/06/2012 00:00
Mov. [590] - AUTOS VISTA AS PARTES 16062012
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05/06/2012 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 05062012 NF 33: 12
-
09/05/2012 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 08052012
-
09/05/2012 00:00
Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 08052012
-
09/05/2012 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 08052012
-
02/05/2012 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 02052012
-
13/04/2012 00:00
Mov. [153] - OFICIO JUNTADO RESPOSTA 13042012
-
14/02/2012 00:00
Mov. [768] - OFICIO AGUARDA RESPOSTA 14032012
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06/02/2012 00:00
Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 06022012
-
16/11/2011 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 16112011
-
16/11/2011 00:00
Mov. [664] - OFICIE-SE 16112011
-
09/11/2011 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 09112011
-
28/07/2011 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 27072011
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20/06/2011 00:00
Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 19062011
-
20/06/2011 00:00
Mov. [131] - AUTOS VISTA AUTOR 27062011
-
16/06/2011 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 16062011 NF 50: 11
-
24/05/2011 00:00
Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 23052011
-
24/05/2011 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 23052011
-
23/05/2011 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 23052011
-
12/05/2011 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 12052011
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31/03/2011 00:00
Mov. [153] - OFICIO JUNTADO RESPOSTA 30032011
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31/01/2011 00:00
Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 31012011
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31/01/2011 00:00
Mov. [768] - OFICIO AGUARDA RESPOSTA 02032011
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03/08/2010 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 03082010
-
03/08/2010 00:00
Mov. [664] - OFICIE-SE 03082010
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18/05/2010 00:00
Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 18052010
-
18/05/2010 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 18052010
-
19/04/2010 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 19042010
-
19/04/2010 00:00
Mov. [1188] - CERTIFIQUE-SE 19042010
-
14/04/2010 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 14042010
-
14/04/2010 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 14042010
-
06/04/2010 00:00
Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 01042010
-
06/04/2010 00:00
Mov. [131] - AUTOS VISTA AUTOR 12042010
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30/03/2010 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 30032010 NF 23: 10
-
19/02/2010 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 19022010
-
19/02/2010 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 19022010
-
19/01/2010 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 18012010
-
19/01/2010 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 18012010
-
17/12/2009 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 17122009
-
17/12/2009 00:00
Mov. [1188] - CERTIFIQUE-SE 17122009
-
16/12/2009 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 16122009
-
30/11/2009 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 30112009
-
16/11/2009 00:00
Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 15112009
-
16/11/2009 00:00
Mov. [131] - AUTOS VISTA AUTOR 21112009
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12/11/2009 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 12112009 NF 122: 9
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29/10/2009 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 29102009
-
29/10/2009 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 29102009
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28/10/2009 00:00
Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 28102009
-
28/10/2009 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 28102009
-
14/09/2009 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 14092009
-
14/09/2009 00:00
Mov. [1188] - CERTIFIQUE-SE 14092009
-
02/09/2009 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 02092009
-
30/07/2009 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 29072009
-
05/05/2009 00:00
Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 05052009
-
05/05/2009 00:00
Mov. [131] - AUTOS VISTA AUTOR 12052009
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02/05/2009 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 02052009 NF 71: 9
-
27/04/2009 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 27042009
-
27/04/2009 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 27042009
-
13/04/2009 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 13042009
-
05/03/2009 00:00
Mov. [1286] - CORRESPONDENCIA DEVOLVIDA 05032009
-
10/02/2009 00:00
Mov. [1118] - AR AGUARDA DEVOLUCAO 09032009
-
30/01/2009 00:00
Mov. [1552] - CARTA DE INTIMACAO EXPEDIDA 30012009
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29/08/2008 00:00
Mov. [153] - OFICIO JUNTADO RESPOSTA 28082008
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29/08/2008 00:00
Mov. [1492] - EXPECA-SE CARTA DE INTIMACAO 29082008
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12/08/2008 00:00
Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 31072008
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12/08/2008 00:00
Mov. [1492] - EXPECA-SE CARTA DE INTIMACAO 12082008
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18/07/2008 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 18072008
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18/07/2008 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 18072008
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18/07/2008 00:00
Mov. [699] - PEDIDO DEFERIDO 18072008
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18/07/2008 00:00
Mov. [1492] - EXPECA-SE CARTA DE INTIMACAO 18072008
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19/06/2008 00:00
Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 19062008
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19/06/2008 00:00
Mov. [825] - AGUARDA PROVIDENCIA DO AUTOR 29062008
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17/06/2008 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 17062008 NF 78: 8
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13/06/2008 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 11062008
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13/06/2008 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 11062008
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24/04/2008 00:00
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24/04/2008 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 24042008
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07/03/2008 00:00
Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 07032008
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07/03/2008 00:00
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05/03/2008 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 05032008 NF 32: 8
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28/02/2008 00:00
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28/02/2008 00:00
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17/01/2008 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 17012008
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05/12/2007 00:00
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05/12/2007 00:00
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03/12/2007 00:00
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28/11/2007 00:00
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28/11/2007 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 28112007
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17/10/2007 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 17102007
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25/09/2007 00:00
Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 25092007
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25/09/2007 00:00
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21/09/2007 00:00
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05/09/2007 00:00
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05/09/2007 00:00
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05/09/2007 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 05092007
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26/04/2005 00:00
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15/04/2005 00:00
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15/04/2005 00:00
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12/04/2005 00:00
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17/03/2005 00:00
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17/03/2005 00:00
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14/03/2005 00:00
Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 14032005
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14/03/2005 00:00
Mov. [131] - AUTOS VISTA AUTOR 19032005
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10/03/2005 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 10032005 NF 31: 5
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09/03/2005 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 09032005
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09/03/2005 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 09032005
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04/03/2005 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 04032005
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04/03/2005 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 04032005
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10/02/2005 00:00
Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 03032005
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03/02/2005 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 030220055M FERNANDES E
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09/12/2004 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 09122004
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09/12/2004 00:00
Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 09122004
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02/12/2004 00:00
Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 30112004
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02/12/2004 00:00
Mov. [825] - AGUARDA PROVIDENCIA DO AUTOR 05122004
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26/11/2004 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 26112004 NF 107: 4
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19/11/2004 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 19112004
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19/11/2004 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 19112004
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/01/2000
Ultima Atualização
14/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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