22/07/2025 15:56

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 15:56

Transitado em Julgado em 14/07/2025
14/07/2025 22:09

Juntada de Petição de petição
12/07/2025 01:21

Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 01:21

Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 01:21

Decorrido prazo de ROSANGELA DA SILVA FABRICIO em 11/07/2025 23:59.
27/06/2025 00:51

Publicado Sentença em 27/06/2025.
27/06/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0817742-51.2025.8.15.2001 [Acidente Aéreo] AUTOR: ROSANGELA DA SILVA FABRICIO REU: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.

SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

Ficando, porém, cominado ao(à) autor(a) o pagamento prévio das custas caso ajuíze novamente ação contra a mesma parte, fundada na mesma causa de pedir e contendo o mesmo pedido.

Salvo se reconhecido pelo Juízo o atendimento ao disposto no Art. 51, § 2º, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

Publicado e registrado eletronicamente.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão.

Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
25/06/2025 11:54

Juntada de Certidão
23/06/2025 16:14

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
11/06/2025 15:37

Conclusos para despacho
11/06/2025 15:37

Juntada de Projeto de sentença
11/06/2025 10:54

Conclusos ao Juiz Leigo
10/06/2025 09:35

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 10/06/2025 09:20 2º Juizado Especial Cível da Capital.
09/06/2025 11:24

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
16/04/2025 06:17

Publicado Expediente em 16/04/2025.
16/04/2025 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 10:41

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 10/06/2025 09:20 2º Juizado Especial Cível da Capital.
04/04/2025 11:29

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 15:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/04/2025 15:17

Conclusos para decisão
01/04/2025 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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