TJPB - 0830158-51.2025.8.15.2001
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 13:07
Juntada de Petição de petição
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15/08/2025 03:47
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 14/08/2025 23:59.
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01/07/2025 17:06
Publicado Ato Ordinatório em 30/06/2025.
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28/06/2025 09:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
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27/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV.
JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel.
Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO ARN Nº DO PROCESSO: 0830158-51.2025.8.15.2001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA EXECUTADO: CLARO S/A De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, Provimento CGJ nº. 04/2014 de 01 de agosto de 2014, do Eg.
TJPB c/c art. 203, §4º, do CPC que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como, com à Ordem de Serviço nº 001/2017 desta 1º Vara de Executivos Fiscais da Capital. "ABRO VISTAS/ INTIMO, à Fazenda Pública, para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se, quanto a possível parcelamento/pagamento da dívida ou apresentar o cálculo atualizado do débito, requerendo, desta feita, o que for de direito, considerando, devolução pelos correios (AR NEGATIVO), citação não efetuada em face do motivo elencado/especificado nos autos.
João Pessoa/PB, 26 de junho de 2025 MERCIA DA SILVA SOUZA Técnico(a)/ Analista Judiciário(a) “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE. -
26/06/2025 12:26
Ato ordinatório praticado
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20/06/2025 07:42
Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
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03/06/2025 10:33
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
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30/05/2025 12:10
Expedição de Outros documentos.
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30/05/2025 08:54
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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30/05/2025 08:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Petição • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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