01/09/2025 07:47

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 07:47

Transitado em Julgado em 29/08/2025
30/08/2025 01:42

Decorrido prazo de ANTONIO ALMEIDA DIAS em 29/08/2025 23:59.
15/08/2025 01:22

Publicado Expediente em 15/08/2025.
15/08/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande S E N T E N Ç A HOMOLOGAÇÃO – Sentença proferida por Juiz leigo- Adequação à lei e aos fatos dos autos. - A sentença prolatada por juiz leigo, quando adequada à lei e aos fatos constantes dos autos, deve ser homologada pelo juiz togado.

Vistos, etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.

Pois bem.

A sentença do juiz leigo se adequou à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.

Isto Posto, atenta ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO Com o trânsito em julgado da sentença, arquive-se.

Sem custas, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

P.

R.

I.

Campina Grande, data do certificado digital Deborah Cavalcanti Figueiredo Juíza de Direito
13/08/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 11:24

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
09/07/2025 16:34

Conclusos para despacho
09/07/2025 16:34

Juntada de Projeto de sentença
09/07/2025 16:33

Conclusos ao Juiz Leigo
08/07/2025 03:56

Decorrido prazo de ANTONIO ALMEIDA DIAS em 07/07/2025 23:59.
01/07/2025 16:56

Publicado Expediente em 30/06/2025.
28/06/2025 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande DESPACHO

Vistos.

Intime-se a parte exequente para, em 05 dias, indicar bens passíveis de penhora, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.

Campina Grande - PB, data do certificado digital.

Juiz de Direito
26/06/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 11:39

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 10:35

Conclusos para despacho
01/05/2025 09:31

Decorrido prazo de MATHEUS DE SOUSA MOREIRA em 29/04/2025 23:59.
27/03/2025 07:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2025 07:16

Juntada de Petição de diligência
12/03/2025 12:56

Expedição de Mandado.
12/03/2025 12:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
27/02/2025 11:06

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 11:35

Conclusos para despacho
14/02/2025 16:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/02/2025 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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