TJPB - 0805954-79.2021.8.15.2001

04/09/2025 13:34

Conclusos para despacho

04/09/2025 07:32

Recebidos os autos

04/09/2025 07:32

Juntada de Certidão de prevenção

12/12/2024 13:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/10/2024 11:23

Juntada de Petição de contrarrazões

03/10/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024 08:39

Ato ordinatório praticado

12/06/2024 13:44

Juntada de Petição de apelação

14/05/2024 10:33

Juntada de Petição de cota

10/05/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024 12:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/05/2024 12:12

Conclusos para julgamento

05/09/2023 02:44

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 04/09/2023 23:59.

15/08/2023 08:47

Juntada de Petição de contrarrazões

09/08/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023 10:12

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023 00:34

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 26/07/2023 23:59.

03/07/2023 22:03

Conclusos para despacho

19/06/2023 19:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/05/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023 12:04

Julgado improcedente o pedido

04/04/2023 10:36

Conclusos para despacho

24/10/2022 16:48

Juntada de Petição de cota

18/10/2022 19:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/10/2022 19:46

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022 13:45

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2022 12:35

Conclusos para despacho

08/03/2022 18:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2022 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2021 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2021 01:28

Decorrido prazo de PRIVALIA SERVICOS DE INFORMACAO LTDA. em 09/12/2021 23:59:59.

30/11/2021 04:58

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO D A PARAÍBA em 29/11/2021 23:59:59.

24/11/2021 13:18

Juntada de Petição de informações prestadas

12/11/2021 08:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/11/2021 08:56

Juntada de diligência

08/11/2021 13:15

Juntada de Petição de petição

07/11/2021 20:37

Expedição de Mandado.

07/11/2021 20:37

Expedição de Outros documentos.

07/11/2021 20:37

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021 17:21

Não Concedida a Antecipação de tutela

04/11/2021 23:07

Conclusos para despacho

14/10/2021 03:47

Decorrido prazo de PRIVALIA SERVICOS DE INFORMACAO LTDA. em 13/10/2021 23:59:59.

14/10/2021 03:47

Decorrido prazo de PRIVALIA SERVICOS DE INFORMACAO LTDA. em 13/10/2021 23:59:59.

14/10/2021 03:47

Decorrido prazo de PRIVALIA SERVICOS DE INFORMACAO LTDA. em 13/10/2021 23:59:59.

14/10/2021 03:47

Decorrido prazo de PRIVALIA SERVICOS DE INFORMACAO LTDA. em 13/10/2021 23:59:59.

09/09/2021 11:39

Juntada de Petição de petição

09/09/2021 10:50

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021 22:03

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2021 11:44

Conclusos para despacho

13/04/2021 06:20

Decorrido prazo de PRIVALIA SERVICOS DE INFORMACAO LTDA. em 09/04/2021 23:59:59.

13/04/2021 06:20

Decorrido prazo de PRIVALIA SERVICOS DE INFORMACAO LTDA. em 09/04/2021 23:59:59.

13/04/2021 06:20

Decorrido prazo de PRIVALIA SERVICOS DE INFORMACAO LTDA. em 09/04/2021 23:59:59.

13/04/2021 06:20

Decorrido prazo de PRIVALIA SERVICOS DE INFORMACAO LTDA. em 09/04/2021 23:59:59.

23/03/2021 17:34

Juntada de Petição de petição

02/03/2021 20:39

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021 12:28

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2021 16:20

Distribuído por sorteio