22/07/2025 03:15

Decorrido prazo de GUTEMBERG RAMOS ALVES em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 03:15

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 21/07/2025 23:59.
01/07/2025 17:08

Publicado Intimação em 30/06/2025.
28/06/2025 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.

COMARCA DE ÁGUA BRANCA.

VARA ÚNICA.

PROCESSO Nº 0800371-87.2024.8.15.0941.

CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65).

ASSUNTO: [Acumulação de Cargos].

AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA. .

REU: GUTEMBERG RAMOS ALVES.

Advogado do(a) REU: ANDRE PEREIRA LIMA NETO - PB22447 .

Despacho/Decisão/Sentença: INTIMEM-SE as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir.

No mesmo ato, ficam as partes advertidas de que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes.
26/06/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 15:29

Juntada de Petição de manifestação
19/05/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 11:37

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 08:42

Juntada de Petição de informações prestadas
19/02/2025 16:00

Juntada de Petição de cota
18/02/2025 08:07

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 18:52

Juntada de Petição de manifestação
30/08/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 11:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/08/2024 11:15

Liminar Prejudicada
22/07/2024 12:03

Juntada de Petição de contestação
13/05/2024 12:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/05/2024 12:15

Conclusos para decisão
13/05/2024 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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