30/08/2025 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 27/08/2025 23:59.
30/08/2025 00:16

Decorrido prazo de JOBERSON ALVES JUNIOR em 19/08/2025 23:59.
29/08/2025 00:35

Publicado Expediente em 29/08/2025.
29/08/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL Nº DO PROCESSO: 0806133-08.2024.8.15.2001 RECORRENTE: ESTADO DA PARAIBA-- RECORRIDO: JOBERSON ALVES JUNIOR-Advogados do(a) RECORRIDO: JAQUELINE BORGES COSTA - PB27208, LUCAS FELIPE ARAUJO DE OLIVEIRA - PB27334-A RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes aos Analistas/Técnicos Judiciários dos cartórios judiciais para a prática de atos ordinatórios, em cumprimento ao Art. 363, considerando que os Embargos de Declaração atravessados nos autos são tempestivos, e de ordem do MM Relator, INTIMO a(s) parte(s) embargada(s), por seu advogado, para, querendo, apresentar contrarrazões ao referido recurso, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa/PB, 27 de agosto de 2025.

ANA HELENA DA SILVA Técnica Judiciária
27/08/2025 05:41

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 05:40

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 08:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/07/2025 00:03

Publicado Expediente em 24/07/2025.
24/07/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 14:45

Sentença confirmada
21/07/2025 14:45

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
16/07/2025 11:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/06/2025 00:10

Publicado Intimação de Pauta em 30/06/2025.
28/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO., da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00 , até 14 de Julho de 2025.
26/06/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/06/2025 08:15

Recebidos os autos
16/06/2025 12:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/06/2025 12:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/06/2025 12:52

Conclusos para despacho
09/06/2025 12:52

Juntada de Certidão
09/06/2025 10:37

Recebidos os autos
09/06/2025 10:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/06/2025 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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