29/08/2025 03:47

Decorrido prazo de JOSENILDA PAULINO DE OLIVEIRA em 21/08/2025 23:59.
25/08/2025 16:33

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
28/07/2025 00:06

Publicado Expediente em 28/07/2025.
26/07/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 21:23

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 15:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/07/2025 11:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/07/2025 20:39

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 23:19

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 00:10

Publicado Intimação de Pauta em 30/06/2025.
28/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO., da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00 , até 14 de Julho de 2025.
26/06/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/06/2025 12:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/06/2025 12:34

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/06/2025 09:48

Conclusos para despacho
09/06/2025 14:17

Juntada de Petição de contrarrazões
30/05/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/05/2025 10:16

Sentença desconstituída
23/05/2025 10:16

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - CNPJ: 08.***.***/0001-03 (RECORRENTE) e provido
22/05/2025 11:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/05/2025 13:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/05/2025 13:22

Deliberado em Sessão - Adiado
07/05/2025 09:36

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 16:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/04/2025 23:37

Pedido de inclusão em pauta
14/04/2025 15:32

Conclusos para despacho
14/04/2025 15:29

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de MANOEL GONCALVES DANTAS DE ABRANTES
14/04/2025 15:23

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de Manoel Goncalves Dantas De Abrantes
01/04/2025 18:58

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 21:05

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 21:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/01/2025 19:27

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/01/2025 06:57

Conclusos para despacho
09/01/2025 06:57

Juntada de Certidão
08/01/2025 19:16

Recebidos os autos
08/01/2025 19:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/01/2025 19:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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