10/09/2025 18:15

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 04:57

Decorrido prazo de JOSE NOGUEIRA SOBRINHO NETO em 03/09/2025 23:59.
20/08/2025 01:31

Publicado Expediente em 20/08/2025.
20/08/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo nº 0810503-76.2023.8.15.0251 Promovente: LUCICLEIDE NOGUEIRA DOS SANTOS Promovido: MUNICIPIO DE PATOS SENTENÇA

Vistos.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o PROJETO DE SENTENÇA PROFERIDO PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Sentença publicada.

Intimem-se.

Cumpra-se.

PATOS-PB, data eletrônica.

Bruno Medrado dos Santos Juiz de Direito
18/08/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 21:20

Homologado o pedido
07/08/2025 20:53

Conclusos para despacho
07/08/2025 20:53

Juntada de Projeto de sentença
08/07/2025 11:40

Conclusos ao Juiz Leigo
07/07/2025 20:47

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 17:13

Publicado Expediente em 30/06/2025.
28/06/2025 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIARIO COMARCA DE PATOS 1º JUIZADO ESPECIAL DE PATOS - PJE - Fórum Miguel Sátyro, R.

Doutor Pedro Firmino, s/n, Centro, Patos - PB WhatsApp: +55 83 9143-8884 – E-mail: [email protected] Processo n.º: 0810503-76.2023.8.15.0251 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: LUCICLEIDE NOGUEIRA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: JOSE NOGUEIRA SOBRINHO NETO - PB28205 REU: MUNICIPIO DE PATOS ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria-Geral de Justiça que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatório e de administração, e nos termos do artigo 7º da portaria 02/2022 deste 1º Juizado Especial Misto da Comarca de Patos, Verificada juntada de documentos novos (ID xxx), não sendo pedido de urgência, passo a expedir intimação pessoal / eletrônica à(ao) advogada(o) da parte contrária para se manifestar, no prazo de CINCO dias.

O referido é verdade e dou fé.

Patos, 26 de junho de 2025.

LEONARDO MENDES TORRES Analista/Técnico Judiciário
26/06/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 11:31

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
30/04/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 11:45

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 13:06

Conclusos para despacho
22/04/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 13:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/04/2025 22:21

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 17:26

Ato ordinatório praticado
30/03/2025 17:04

Recebidos os autos
30/03/2025 17:04

Juntada de Certidão de prevenção
04/10/2024 21:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/10/2024 22:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/10/2024 10:43

Conclusos para decisão
01/10/2024 21:35

Juntada de Petição de contrarrazões
01/10/2024 18:50

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 11:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/08/2024 16:21

Conclusos para despacho
25/08/2024 16:21

Juntada de Projeto de sentença
16/08/2024 18:32

Conclusos ao Juiz Leigo
15/08/2024 11:12

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 11:19

Conclusos para decisão
13/08/2024 18:40

Juntada de Petição de recurso inominado
24/07/2024 07:25

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 21:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/07/2024 08:22

Expedição de Outros documentos.
21/07/2024 15:30

Julgado procedente o pedido
05/06/2024 16:10

Conclusos para despacho
05/06/2024 16:10

Juntada de Projeto de sentença
18/03/2024 19:03

Conclusos ao Juiz Leigo
16/03/2024 00:34

Decorrido prazo de JOSE NOGUEIRA SOBRINHO NETO em 15/03/2024 23:59.
15/03/2024 09:28

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 16:34

Juntada de Petição de contestação
04/12/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
03/12/2023 10:51

Recebida a emenda à inicial
29/11/2023 18:56

Conclusos para despacho
29/11/2023 03:24

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 18:28

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 07:20

Determinada a emenda à inicial
23/11/2023 21:29

Conclusos para despacho
23/11/2023 21:29

Juntada de Certidão
21/11/2023 23:06

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2023 21:25

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/11/2023 20:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/11/2023 20:38

Conclusos para decisão
19/11/2023 20:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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