TJPB - 0004159-80.2020.8.15.0231
1ª instância - 3ª Vara Mista de Mamanguape
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 12:32
Decorrido prazo de DPRF DEPARTAMENTO DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL em 05/09/2025 23:59.
-
10/09/2025 12:32
Decorrido prazo de FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES em 08/09/2025 23:59.
-
10/09/2025 12:32
Decorrido prazo de POLICIA MILITAR DO ESTADO - PM/PB em 05/09/2025 23:59.
-
08/09/2025 10:57
Juntada de
-
03/09/2025 01:22
Publicado Expediente em 02/09/2025.
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03/09/2025 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
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01/09/2025 00:00
Intimação
3ª Vara Mista de Mamanguape Rua Marquês de Herval, S/N, Centro, MAMANGUAPE - PB - CEP: 58287-000 MAMANGUAPE Autos n. 0004159-80.2020.8.15.0231 Dia da audiência: 28 de agosto de 2025 Juíza de Direito: Dra.
Brunna Melgaço Alves Réu: José Joaquim Fernandes Júnior Advogado: Dr.
Franciclaudio de França Rodrigues, OAB/PB 12118 – Advogado do réu Aberta a audiência, presente esta magistrada, verficou-se a presença somente do advogado do réu e das testemunhas EDUARDO ARAÚJO COSTA DE OLIVEIRA e IGOR SILVA GARCIA.
Ausente o réu, apesar de devidamente expdido ofício ao 1º Batalhão da Policia Militar do Estado da Paraíba, local em que preso por outro processo (id. 115166477).
Iniciada a solenidade, o advogado, indicando a petição de id. 116011400, informou que, apesar de no termo da audiência anterior ter constado acareação apenas entre os policiais rodoviários federais, ora presentes, o pedido também se estendia à testemunha Oscar Rodrigues da Silva Neto.
Pois bem, o advogado suscitou questão de ordem ainda em 10/07/2025, contudo, a Escrivania não realizou a conclusão do processo para análise.
A falta de intimação de Oscar Rodrigues da Silva Neto e a ausência do réu impedem a realização desta audiência de acareação.
Assim, DESIGNO o dia 17/09/2025, às 08h30, para audiência de audiência de acareação e em que deverão estar presentes o RÉU, os policiais EDUARDO ARAÚJO COSTA DE OLIVEIRA e IGOR SILVA GARCIA e a testemunha OSCAR RODRIGUES DA SILVA NETO.
Exapeçam-se ofícios requisitando os PRF e, ainda, o réu.
INTIME-SE a testemunha Oscar rodrigues da Silva Neto, expedindo mandado urgente se necessário.
Intime-se o MP por meio eletrônico.
Nada mais havendo a consignar, eu, Brunna Melgaço Alves, Juíza de Direito, que o digitei, encerro o presente termo que vai assinado somente por mim, eletronicamente. -
29/08/2025 11:12
Juntada de Petição de certidão
-
29/08/2025 11:09
Juntada de Petição de certidão
-
29/08/2025 10:54
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2025 10:54
Expedição de Carta.
-
29/08/2025 10:54
Expedição de Carta.
-
29/08/2025 10:54
Expedição de Carta.
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29/08/2025 10:54
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2025 10:19
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 17/09/2025 08:30 3ª Vara Mista de Mamanguape.
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28/08/2025 08:59
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 28/08/2025 08:30 3ª Vara Mista de Mamanguape.
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15/07/2025 04:06
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 14/07/2025 23:59.
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14/07/2025 12:58
Juntada de Petição de cota
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10/07/2025 10:20
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2025 09:27
Juntada de
-
09/07/2025 02:12
Decorrido prazo de DPRF DEPARTAMENTO DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL em 08/07/2025 23:59.
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09/07/2025 02:12
Decorrido prazo de POLICIA MILITAR DO ESTADO - PM/PB em 08/07/2025 23:59.
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07/07/2025 10:54
Publicado Expediente em 07/07/2025.
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05/07/2025 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
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04/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape Ação Penal n.º 0004159-80.2020.8.15.0231 Dia da audiência: 03 de julho de 2025 Juíza de Direito: Dra.
Brunna Melgaço Alves Ministério Público: Dr. Ítalo Mácio de Oliveira Sousa Réu: José Joaquim Fernandes Júnior Advogado: Dr.
Franciclaudio de França Rodrigues, OAB/PB 12118 TERMO DE AUDIÊNCIA Aberta a audiência, presentes esta magistrada e o Promotor de Justiça, feito o pregão, verificou-se a presença do réu José Joaquim Fernandes Júnior e de seu advogado.
Iniciada a solenidade, foi oportunizada ao réu entrevista reservada com seu advogado e realizado interrogatório.
Na fase de diligências, o Promotor nada requereu, ao passo que o advogado pugnou pela acareação entre os PRFs, ouvidos como testemunhas, e o réu, o que foi deferido.
Assim, designo o dia 28 de agosto de 2025, às 08h30, para audiência em que se realizará acareação, na forma requerida.
REQUISITE-SE os policiais rodoviários federais ouvidos na instrução, bem como a presença do réu.
Intimados os presentes.
Intime-se o MP por meio eletrônico.
A gravação audiovisual será disponibilizada no PJE Mídias.
Nada mais havendo a consignar, eu, Brunna Melgaço Alves, Juíza de Direito, que o digitei, encerro o presente termo que vai assinado somente por mim, eletronicamente. -
03/07/2025 10:39
Juntada de Petição de certidão
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03/07/2025 10:38
Juntada de Petição de certidão
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03/07/2025 10:20
Expedição de Outros documentos.
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03/07/2025 10:20
Expedição de Carta.
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03/07/2025 10:20
Expedição de Carta.
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03/07/2025 10:20
Expedição de Outros documentos.
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03/07/2025 10:13
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 28/08/2025 08:30 3ª Vara Mista de Mamanguape.
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03/07/2025 09:21
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 03/07/2025 08:30 3ª Vara Mista de Mamanguape.
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03/07/2025 07:52
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2025 17:23
Publicado Expediente em 30/06/2025.
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28/06/2025 09:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
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27/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape Ação Penal n.º 0801932-16.2022.8.15.0231 Dia da audiência: 26 de junho de 2025 Juíza de Direito: Dra.
Brunna Melgaço Alves Ministério Público: Dr. Ítalo Mácio de Oliveira Sousa Réu: José Joaquim Fernandes Júnior Advogado: Dr.
Franciclaudio de França Rodrigues, OAB/PB 12118 – Advogado do réu TERMO DE AUDIÊNCIA Aberta a audiência, presentes esta magistrada e o Promotor de Justiça. Às 11h30, após contato telefônico, ingressou em sala virtual o réu José Joaquim Fernandes Júnior , preso no 1º Batalhão da Polícia Miltiar, contudo, seu advogado, intimado na audiência anterior, não compareceu, impossibilitando a realização da solenidade.
INTIME-SE o advogado para que, no prazo de 05 dias, justifique a ausência.
DESIGNO o dia 03/07/2025, às 08h30, para audiência de interrogatório.
INTIME-SE o advogado por DJEN.
REQUISITE presença do réu, observando os dados informados no termo de audiência anterior. já if Nada mais havendo a consignar, eu, Brunna Melgaço Alves, Juíza de Direito, que o digitei, encerro o presente termo que vai assinado somente por mim, eletronicamente. -
26/06/2025 18:43
Juntada de Petição de informação
-
26/06/2025 13:44
Juntada de Petição de certidão
-
26/06/2025 13:34
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2025 13:34
Expedição de Carta.
-
26/06/2025 13:34
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2025 13:26
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 03/07/2025 08:30 3ª Vara Mista de Mamanguape.
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26/06/2025 12:55
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2025 11:44
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 26/06/2025 10:30 3ª Vara Mista de Mamanguape.
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23/05/2025 16:45
Juntada de Petição de cota
-
22/05/2025 21:18
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 19/05/2025 23:59.
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18/05/2025 07:07
Juntada de Petição de informação
-
13/05/2025 03:19
Decorrido prazo de POLICIA MILITAR DO ESTADO - PM/PB em 09/05/2025 23:59.
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30/04/2025 12:45
Juntada de Petição de certidão
-
30/04/2025 12:06
Expedição de Carta.
-
30/04/2025 12:06
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2025 12:06
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2025 11:57
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 26/06/2025 10:30 3ª Vara Mista de Mamanguape.
-
22/04/2025 20:32
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 22/04/2025 09:00 3ª Vara Mista de Mamanguape.
-
11/04/2025 11:34
Desentranhado o documento
-
11/04/2025 11:34
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
-
11/04/2025 11:33
Desentranhado o documento
-
11/04/2025 11:33
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
-
11/04/2025 11:30
Juntada de diligência
-
11/04/2025 11:24
Juntada de Ofício
-
18/03/2025 08:47
Juntada de
-
07/03/2025 01:01
Decorrido prazo de FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES em 06/03/2025 23:59.
-
06/03/2025 16:58
Juntada de Petição de cota
-
25/02/2025 01:19
Decorrido prazo de JOSE JOAQUIM FERNANDES JUNIOR em 24/02/2025 23:59.
-
24/02/2025 09:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/02/2025 09:52
Juntada de Petição de diligência
-
17/02/2025 12:24
Juntada de documento de comprovação
-
14/02/2025 08:17
Juntada de diligência
-
13/02/2025 12:26
Juntada de diligência
-
12/02/2025 14:14
Juntada de Carta precatória
-
12/02/2025 12:18
Expedição de Mandado.
-
12/02/2025 12:17
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2025 12:17
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2025 12:13
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 22/04/2025 09:00 3ª Vara Mista de Mamanguape.
-
27/11/2024 11:56
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 26/11/2024 11:00 3ª Vara Mista de Mamanguape.
-
05/11/2024 01:24
Decorrido prazo de IVAN DA SILVA ALMEIDA em 04/11/2024 23:59.
-
01/11/2024 16:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/11/2024 16:08
Juntada de Petição de diligência
-
25/10/2024 12:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/10/2024 12:23
Juntada de Petição de diligência
-
23/10/2024 07:35
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/10/2024 07:35
Juntada de Petição de diligência
-
18/10/2024 16:39
Juntada de Petição de cota
-
16/10/2024 15:16
Juntada de Petição de informação
-
10/10/2024 16:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/10/2024 16:31
Juntada de Petição de diligência
-
09/10/2024 15:52
Juntada de Petição de informação
-
09/10/2024 00:36
Decorrido prazo de DPRF DEPARTAMENTO DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL em 08/10/2024 23:59.
-
08/10/2024 10:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/10/2024 10:08
Juntada de Petição de diligência
-
07/10/2024 08:05
Juntada de
-
03/10/2024 09:37
Juntada de Petição de certidão
-
02/10/2024 12:20
Expedição de Mandado.
-
02/10/2024 12:20
Expedição de Mandado.
-
02/10/2024 12:20
Expedição de Mandado.
-
02/10/2024 12:20
Expedição de Mandado.
-
02/10/2024 12:07
Expedição de Mandado.
-
02/10/2024 12:06
Expedição de Carta.
-
02/10/2024 12:06
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2024 12:06
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2024 11:52
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 26/11/2024 11:00 3ª Vara Mista de Mamanguape.
-
01/08/2024 12:17
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
15/03/2024 11:33
Conclusos para despacho
-
15/03/2024 11:09
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2024 08:47
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2024 01:35
Decorrido prazo de JOSE JOAQUIM FERNANDES JUNIOR em 26/02/2024 23:59.
-
08/02/2024 11:48
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2024 13:43
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2023 11:59
Juntada de
-
21/11/2023 09:36
Conclusos para despacho
-
21/11/2023 09:35
Juntada de Certidão
-
21/11/2023 09:32
Juntada de Carta precatória
-
12/08/2023 15:29
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2023 10:25
Juntada de Petição de cota
-
07/06/2023 06:28
Juntada de Petição de informação
-
02/06/2023 17:09
Conclusos para despacho
-
01/06/2023 07:25
Juntada de
-
23/05/2023 11:56
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2023 11:56
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2023 11:54
Juntada de diligência
-
22/05/2023 17:01
Juntada de Carta precatória
-
22/05/2023 17:00
Juntada de Carta precatória
-
27/03/2023 14:24
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2023 11:38
Conclusos para despacho
-
09/06/2022 17:09
Decorrido prazo de JOSE JOAQUIM FERNANDES JUNIOR em 31/05/2022 23:59.
-
17/05/2022 11:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/05/2022 11:58
Juntada de Certidão oficial de justiça
-
09/05/2022 09:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/05/2022 09:27
Juntada de diligência
-
03/05/2022 09:25
Juntada de Petição de Cota-2022-0000706889.pdf
-
02/05/2022 08:29
Expedição de Mandado.
-
02/05/2022 08:24
Expedição de Mandado.
-
02/05/2022 08:23
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2022 17:12
Recebida a denúncia contra JOSE JOAQUIM FERNANDES JUNIOR (REU)
-
30/04/2022 00:00
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
23/02/2022 13:42
Conclusos para despacho
-
29/01/2021 11:01
Juntada de Petição de cota
-
29/01/2021 07:42
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2021 07:41
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2020 19:23
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
07/10/2020 09:43
Processo migrado para o PJe
-
07/10/2020 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 07: 10/2020 MIGRACAO P/PJE
-
07/10/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 07: 10/2020 NF 66/20
-
07/10/2020 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 07: 10/2020 09:07 TJEMMVP
-
06/08/2020 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 06: 08/2020
-
09/07/2020 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 09: 07/2020
-
09/07/2020 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 09: 07/2020
-
07/07/2020 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 07: 07/2020
-
07/07/2020 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 07/07/2020 MINISTERIO PUBLIC
-
06/07/2020 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 06: 07/2020 TJEAEEF
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2020
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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