01/07/2025 17:22

Publicado Expediente em 30/06/2025.
28/06/2025 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA Fórum Desembargador João Sérgio Maia Avenida Deputado Américo Maia, s/n, João Serafim, Catolé do Rocha/PB, CEP: 58884-000 e-mail: [email protected] - tel/whatsapp: (83) 99145-4187 ProceComCiv n. 0805270-74.2022.8.15.0141 AUTOR: JULIO CESAR ALVES DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA - PB16925 REU: MARIA BALDUINA DA SILVA LIMA Advogado do(a) REU: JULIO CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO - RN16647 DECISÃO/MANDANDO/OFÍCIO Observado o ID 103273658, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, para o dia 12.11.2025, às 10:30, a qual se realizará presencialmente no Fórum Desembargador João Sérgio Maia, localizado na Avenida Deputado Américo Maia, s/n, João Serafim, Catolé do Rocha/PB, CEP: 58884-000, nos termos da resolução n. 481/2022 do CNJ. É autorizada a participação por videoconferência pelo aplicativo zoom, por meio do link https://us02web.zoom.us/my/catrocha1vm, devendo ser observadas as diretrizes da Resolução n. 465/22 do CNJ, exclusivamente: (a) dos réus presos, nos termos do art. 3º da Resolução n. 354/2020 c/c art. 185, §2º, do CPP; (b) Ministério Público, Defensoria Pública e advogados/as; (c) agentes de segurança pública e funcionários públicos; e (d) partes e testemunhas que tenham endereço residencial fora da Comarca de Catolé do Rocha (Catolé do Rocha, Riacho dos Cavalos, Jericó, Bom Sucesso, Brejo dos Santos, Mato Grosso, Brejo do Cruz, Belém do Brejo do Cruz,São José do Brejo do Cruz).

As partes e testemunhas que moram nas cidades de Catolé do Rocha, Riacho dos Cavalos, Jericó, Brejo dos Santos, Brejo do Cruz, Belém do Brejo do Cruz e São José do Brejo do Cruz deverão, obrigatoriamente, comparecer no Fórum local ou nos Postos de Atendimento Avançado para participar do ato processual.

Quaisquer dúvidas poderão ser sanadas diretamente com esta unidade jurisdicional, por meio do telefone: (83) 99145-4187.

DETERMINAÇÕES FINAIS: 1) INTIMEM-SE as partes, por meio de seus advogados constituídos, ou Defensoria Pública, se for o caso, advertindo-lhes que “Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo.”, nos termos do art. 455 do CPC. 1.1) As partes ficam cientes que, de acordo com o art. 407 do CPC, o rol de testemunhas deverá ser apresentado até 10 (dez) dias antes da audiência, devendo ser observada a preclusão consumativa para o caso de ter sido previamente indicado, ressalvados os casos excepcionais do art. 451 do CPC; 1.2) Caso a testemunha indicada pelo(a) autor(a) ou pelo(a) réu(ré) não compareça ao ato processual, é legalmente reconhecida a desistência de produção da prova testemunhal, nos termos do art. 455, §2º, do CPC.

Esclareço que quaisquer atos de comunicação processual realizados via telefone, e-mail ou Whatsapp, deverão ser precedidos da confirmação da identidade do destinatário, por meio do número de documento pessoal de identificação (CPF ou RG), nome completo, nome da mãe e data de nascimento.

Utilize-se o presente despacho como carta de citação/notificação/intimação/precatória ou ofício, nos termos da autorização prevista no art. 102 do provimento n. 49/2019 da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba (Código de Normas Judicial).

Cumpra-se.

CATOLÉ DO ROCHA/PB, datado e assinado eletronicamente.

JULIANA ACCIOLY UCHÔA Juíza Substituta ENDEREÇOS: Nome: JULIO CESAR ALVES DE SOUSA Endereço: Rua José Bonifácio, 592, 84 9.9613-4336, Batalhão, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 Advogado: VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA OAB: PB16925 Endereço: desconhecido Nome: MARIA BALDUINA DA SILVA LIMA Endereço: Sítio Caroba, s/n, Zona Rural, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870-000 Advogado: JULIO CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO OAB: RN16647 Endereço: Sítio Várzea Grande, Zona Rural, SÃO BENTO - PB - CEP: 58865-000
26/06/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 14:53

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 12/11/2025 10:30 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha.
30/05/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 16:11

Conclusos para despacho
07/11/2024 19:35

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 01:22

Decorrido prazo de ADAY REGINA DE SOUSA em 14/05/2024 23:59.
08/05/2024 01:38

Decorrido prazo de MARIA BALDUINA DA SILVA LIMA em 07/05/2024 23:59.
04/05/2024 00:52

Decorrido prazo de MARIA BALDUINA DA SILVA LIMA em 03/05/2024 23:59.
03/05/2024 08:24

Juntada de Petição de informações prestadas
11/04/2024 14:37

Conclusos para despacho
11/04/2024 13:27

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/04/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 16:15

Determinação de redistribuição por prevenção
09/04/2024 10:12

Conclusos para decisão
19/03/2024 02:18

Decorrido prazo de JULIO CESAR ALVES DE SOUSA em 18/03/2024 23:59.
13/03/2024 08:01

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 01:19

Decorrido prazo de MARIA BALDUINA DA SILVA LIMA em 12/03/2024 23:59.
16/02/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 12:49

Conclusos para decisão
15/02/2024 21:10

Juntada de Petição de outros documentos
19/01/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 16:05

Juntada de Petição de contestação
09/11/2023 01:48

Decorrido prazo de MARIA BALDUINA DA SILVA LIMA em 08/11/2023 23:59.
06/11/2023 14:36

Recebidos os autos do CEJUSC
06/11/2023 14:36

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 06/11/2023 10:20 Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB.
30/10/2023 14:40

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
30/10/2023 09:33

Juntada de Petição de informações prestadas
30/10/2023 08:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2023 08:44

Juntada de Petição de diligência
20/10/2023 14:36

Expedição de Mandado.
20/10/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 07:53

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 06/11/2023 10:20 Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB.
03/08/2023 09:21

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 13:37

Recebidos os autos.
19/06/2023 13:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB
02/05/2023 15:42

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 17:49

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 17:49

Determinada diligência
17/04/2023 10:11

Conclusos para despacho
27/02/2023 16:35

Juntada de Petição de informações prestadas
07/02/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 15:47

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JULIO CESAR ALVES DE SOUSA - CPF: *13.***.*16-72 (AUTOR).
07/02/2023 15:47

Recebida a emenda à inicial
07/02/2023 08:45

Conclusos para despacho
26/01/2023 08:44

Juntada de Petição de informações prestadas
09/01/2023 10:28

Retificado o movimento Conclusos para despacho
03/01/2023 15:29

Conclusos para despacho
19/12/2022 21:26

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 21:26

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JULIO CESAR ALVES DE SOUSA (*13.***.*16-72).
19/12/2022 21:26

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 11:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/12/2022 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo

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