15/07/2025 04:08

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/07/2025 23:59.
01/07/2025 17:26

Publicado Despacho em 30/06/2025.
28/06/2025 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0810791-46.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o Estado da Paraíba para apresentar contrarrazões, bem como, querendo, RATIFICAR EXPRESSAMENTE o recurso anteriormente interposto, adequando-o à forma do RECURSO INOMINADO previsto no art. 42, da lei n 9.099/95, dirigindo-o à Turma Recursal.

JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas.
26/06/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 10:41

Conclusos para despacho
31/05/2025 06:32

Decorrido prazo de ANSELMO DUARTE DA NOBREGA MACHADO em 30/05/2025 23:59.
31/05/2025 06:32

Decorrido prazo de VAMBERTO TEIXEIRA BATISTA JUNIOR em 30/05/2025 23:59.
31/05/2025 06:32

Decorrido prazo de JOSE ONALDO DE AGUIAR em 30/05/2025 23:59.
19/05/2025 16:14

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/05/2025 16:13

Juntada de Petição de recurso inominado
06/05/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 11:11

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
14/03/2025 08:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/02/2025 11:47

Conclusos para despacho
06/01/2025 23:32

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
30/10/2024 01:01

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/10/2024 23:59.
10/09/2024 08:37

Juntada de Petição de apelação
06/09/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 19:57

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/05/2024 23:59.
06/05/2024 19:33

Juntada de Petição de apelação
02/04/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 10:24

Julgado improcedente o pedido
02/04/2024 10:24

Julgado procedente em parte do pedido
19/02/2024 19:49

Conclusos para julgamento
23/11/2023 07:39

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/11/2023 23:59.
17/10/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 09:45

Determinada Requisição de Informações
06/10/2023 10:33

Conclusos para despacho
23/08/2023 01:02

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/08/2023 23:59.
22/08/2023 14:28

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 19:30

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 19:30

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 19:29

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 19:29

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 19:28

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 08:51

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 00:05

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/03/2023 23:59.
01/02/2023 08:49

Juntada de Petição de contestação
24/01/2023 20:56

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 08:27

Proferido despacho de mero expediente
12/10/2022 18:06

Conclusos para despacho
04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
09/04/2022 02:14

Decorrido prazo de VAMBERTO TEIXEIRA BATISTA JUNIOR em 08/04/2022 23:59:59.
09/04/2022 02:14

Decorrido prazo de JOSE ONALDO DE AGUIAR em 08/04/2022 23:59:59.
09/04/2022 02:14

Decorrido prazo de ANSELMO DUARTE DA NOBREGA MACHADO em 08/04/2022 23:59:59.
07/04/2022 16:51

Juntada de Petição de documento de comprovação
08/03/2022 21:55

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 10:51

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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