TJPB - 0000290-47.2014.8.15.2001

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CRISTIANO SIMONACI DA FONSECA

CPF *32.***.*80-52

Advogados

CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA

OAB: 6003/PB

CPF *25.***.*68-49

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 08.761.124/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ: 06.622.070/0001-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2025 08:23

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2025 21:34

    Juntada de Petição de contestação

  • 01/07/2025 17:26

    Publicado Despacho em 30/06/2025.

  • 28/06/2025 09:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

  • 27/06/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0000290-47.2014.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

    Oposta impugnação ao cumprimento de sentença, intime-se o autor/exequente para ciência e manifestação do prazo de 15 dias.

    JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas.

  • 26/06/2025 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2025 14:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2025 12:20

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2025 16:39

    Juntada de Petição de parecer

  • 20/02/2025 19:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2025 13:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2025 10:41

    Conclusos para despacho

  • 06/01/2025 23:38

    Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 04/11/2024 18:52

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 14/10/2024 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2024 14:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2024 07:41

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 11/10/2024 13:40

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2024 11:43

    Recebidos os autos

  • 11/09/2024 11:43

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 04/10/2022 23:43

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

  • 13/08/2021 10:48

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 13/08/2021 10:47

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2021 02:42

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 22/01/2021 23:59:59.

  • 15/12/2020 20:49

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 05/12/2020 07:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2020 07:56

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2020 02:46

    Decorrido prazo de CRISTIANO SIMONACI DA FONSECA em 30/11/2020 23:59:59.

  • 09/11/2020 13:40

    Juntada de Petição de apelação

  • 29/10/2020 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2020 15:45

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 21/09/2020 09:12

    Conclusos para julgamento

  • 03/09/2020 12:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2020 00:00

    Provimento em auditagem

  • 02/09/2019 00:00

    Provimento em auditagem

  • 02/05/2019 15:16

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2019 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2019 15:15

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2019 10:21

    Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

  • 28/02/2019 00:00

    Provimento em auditagem

  • 17/10/2018 07:27

    Processo migrado para o PJe

  • 09/10/2018 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 09: 10/2018 REMESSA A DIGITALIZAçãO

  • 09/10/2018 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 09: 10/2018 MIGRACAO P/PJE

  • 09/10/2018 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 09: 10/2018 NF 53/18

  • 09/10/2018 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 09: 10/2018 18:54 TJEJP1F

  • 03/09/2018 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

  • 01/03/2018 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

  • 05/10/2017 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

  • 04/10/2016 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

  • 30/09/2015 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

  • 30/03/2015 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

  • 07/01/2015 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 07: 01/2015

  • 07/01/2015 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 01/2014

  • 07/11/2014 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 07: 11/2014 NF 232/1

  • 27/08/2014 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 27: 08/2014 IMPUGNACAO

  • 12/08/2014 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 12: 08/2014

  • 12/08/2014 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 12: 08/2014

  • 17/07/2014 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 17: 07/2014

  • 25/06/2014 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 25/06/2014

  • 17/06/2014 00:00

    Mov. [92] - PUBLICADO 17: 06/2014 DESPACHO

  • 13/06/2014 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 13: 06/2014 NF 168/1

  • 28/05/2014 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 27: 05/2014

  • 10/03/2014 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 03/2014

  • 10/03/2014 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10: 03/2014

  • 21/02/2014 00:00

    Mov. [92] - PUBLICADO 21: 02/2014 DESPACHO

  • 19/02/2014 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 19: 02/2014 NF 54/14

  • 13/01/2014 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 13: 01/2014

  • 09/01/2014 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 01/2014

  • 08/01/2014 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 08: 01/2014 TJEJPZN

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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