TJPB - 0016291-10.2014.8.15.2001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/03/2025 08:04
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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24/03/2025 14:06
Determinada diligência
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19/03/2025 16:39
Juntada de Petição de contrarrazões
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19/03/2025 16:24
Conclusos para despacho
 - 
                                            
12/03/2025 12:57
Juntada de Petição de apelação
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10/03/2025 12:50
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
10/03/2025 12:50
Embargos de Declaração Acolhidos
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06/01/2025 23:22
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
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25/06/2024 18:18
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
25/06/2024 18:18
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
25/06/2024 18:18
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
25/06/2024 18:13
Juntada de Petição de contrarrazões
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19/06/2024 09:39
Conclusos para despacho
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18/06/2024 12:01
Juntada de Petição de contra-razões
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12/06/2024 13:25
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
12/06/2024 13:24
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
11/06/2024 08:34
Proferido despacho de mero expediente
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23/04/2024 02:34
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 22/04/2024 23:59.
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13/03/2024 12:06
Conclusos para despacho
 - 
                                            
12/03/2024 17:41
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
04/03/2024 16:21
Juntada de Petição de embargos de declaração
 - 
                                            
26/02/2024 10:54
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
26/02/2024 10:54
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
26/02/2024 09:52
Julgado procedente o pedido
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09/02/2024 08:26
Conclusos para despacho
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30/11/2023 14:06
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
15/08/2023 23:21
Juntada de provimento correcional
 - 
                                            
19/12/2022 08:51
Juntada de Petição de procuração
 - 
                                            
10/11/2022 03:30
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
06/11/2022 09:51
Juntada de provimento correcional
 - 
                                            
04/10/2022 23:43
Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
 - 
                                            
12/09/2022 20:40
Conclusos para despacho
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09/09/2022 11:43
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
08/09/2022 11:09
Conclusos para decisão
 - 
                                            
02/09/2022 09:52
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
28/02/2021 00:00
Provimento em auditagem
 - 
                                            
09/03/2020 18:25
Conclusos para despacho
 - 
                                            
04/03/2020 18:04
Juntada de Certidão
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06/09/2019 01:05
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 05/09/2019 23:59:59.
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21/08/2019 17:00
Juntada de Petição de petição
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12/08/2019 15:32
Expedição de Outros documentos.
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12/08/2019 15:32
Ato ordinatório praticado
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12/08/2019 15:32
Juntada de ato ordinatório
 - 
                                            
07/05/2019 12:27
Processo migrado para o PJe
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27/02/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 27: 02/2019
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27/02/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 27: 02/2019 MIGRACAO P/PJE
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27/02/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 27: 02/2019 NF 33/19
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27/02/2019 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 27: 02/2019 10:19 TJEJPME5
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15/08/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 15: 08/2018 CERTIFICADO
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15/08/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 08/2018
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27/03/2018 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 27: 03/2018
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08/02/2018 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 08/02/2018 PGE
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07/02/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 07: 02/2018
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07/02/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 07: 02/2018 P006732172001 10:39:56 TERCEIR
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07/02/2018 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 07: 02/2018 VISTAS PGE
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07/12/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 07: 12/2017 P072591172001 15:12:13 SINDICA
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29/11/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 29: 11/2017 P072591172001 18:45:51 SINDICA
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05/10/2017 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017
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08/02/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 08: 02/2017 P006732172001 17:17:35 TERCEIR
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04/10/2016 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016
 - 
                                            
27/04/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 27: 04/2016 CERTIFICADO
 - 
                                            
27/04/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 27: 04/2016
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17/02/2016 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 17: 02/2016 DESPACHO
 - 
                                            
15/02/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 15: 02/2016 NF 18/16
 - 
                                            
14/12/2015 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 14: 12/2015 ESPECIFICACAO DE PROVAS
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27/08/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 27: 08/2015 CERTIFICADO
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27/08/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 08/2015
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30/03/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015
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15/12/2014 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 15: 12/2014 D029305142001 17:05:13 001
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01/12/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 01: 12/2014 ESTADO DA PARAIBA
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15/08/2014 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 15: 08/2014 DECISAO
 - 
                                            
13/08/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 13: 08/2014
 - 
                                            
13/08/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 13: 08/2014 NF 133/1
 - 
                                            
07/08/2014 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 07: 08/2014
 - 
                                            
07/08/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 08/2014
 - 
                                            
02/06/2014 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 02: 06/2014 DESPACHO
 - 
                                            
29/05/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 29: 05/2014
 - 
                                            
29/05/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 29: 05/2014 NF 86/14
 - 
                                            
28/05/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 28: 05/2014
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27/05/2014 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 27: 05/2014 TJE5074
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            06/01/2025                                        
                                            Ultima Atualização
                                            24/03/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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