14/08/2025 09:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
31/07/2025 10:33

Juntada de Petição de contrarrazões
17/07/2025 01:40

Publicado Ato Ordinatório em 17/07/2025.
17/07/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 21:26

Juntada de Petição de resposta
14/07/2025 17:04

Juntada de Petição de recurso inominado
01/07/2025 17:24

Publicado Sentença em 30/06/2025.
28/06/2025 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0804391-79.2023.8.15.2001 [Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993] AUTOR: CAIO ISMAEL SANTOS REU: SEMOB/JP SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, arquive-se com as cautelas de estilo.

Publicada e Registrado eletronicamente.

Intime(m)-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
30/05/2025 11:00

Determinado o arquivamento
30/05/2025 11:00

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 11:00

Julgado improcedente o pedido
18/05/2025 17:41

Conclusos para despacho
18/05/2025 17:41

Juntada de Projeto de sentença
30/04/2025 08:29

Conclusos ao Juiz Leigo
29/04/2025 21:29

Juntada de Petição de réplica
29/04/2025 12:12

Juntada de Termo de audiência
29/04/2025 12:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 29/04/2025 12:00 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
29/04/2025 08:57

Juntada de Petição de outros documentos
17/04/2025 09:47

Juntada de Petição de informação
24/02/2025 12:18

Juntada de Petição de resposta
24/02/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 00:38

Juntada de Decisão
21/02/2025 00:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 29/04/2025 12:00 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
21/02/2025 00:37

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
04/11/2024 14:37

Conclusos ao Juiz Leigo
31/10/2024 20:43

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
21/05/2024 09:56

Conclusos ao Juiz Leigo
17/05/2024 22:38

Recebida a emenda à inicial
17/05/2024 22:38

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 11:41

Conclusos para despacho
15/05/2024 11:07

Cancelada a movimentação processual
16/02/2024 14:23

Juntada de Petição de substabelecimento
09/11/2023 15:18

Conclusos ao Juiz Leigo
18/10/2023 01:00

Decorrido prazo de CAIO ISMAEL SANTOS em 17/10/2023 23:59.
12/09/2023 05:25

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 21:21

Determinada a emenda à inicial
03/09/2023 20:31

Conclusos para despacho
03/09/2023 20:31

Juntada de Decisão
11/06/2023 12:25

Conclusos ao Juiz Leigo
11/06/2023 12:25

Juntada de Decisão
11/06/2023 12:24

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 12/06/2023 09:30 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
07/06/2023 01:07

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 06/06/2023 23:59.
05/06/2023 22:20

Juntada de Petição de contestação
11/05/2023 08:39

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 08:39

Expedição de Outros documentos.
06/05/2023 18:58

Juntada de Decisão
06/05/2023 18:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 12/06/2023 09:30 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
06/05/2023 18:54

Cancelada a movimentação processual
07/02/2023 08:31

Conclusos ao Juiz Leigo
01/02/2023 17:56

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 22:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/01/2023 22:07

Conclusos para decisão
31/01/2023 22:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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