13/08/2025 09:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/08/2025 08:01

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 31/07/2025 23:59.
31/07/2025 15:26

Juntada de Petição de contrarrazões
17/07/2025 01:40

Publicado Ato Ordinatório em 17/07/2025.
17/07/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 04:12

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 04:12

Decorrido prazo de IBFC em 14/07/2025 23:59.
10/07/2025 22:20

Juntada de Petição de recurso inominado
01/07/2025 17:24

Publicado Sentença em 30/06/2025.
28/06/2025 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0844880-61.2023.8.15.2001 [Classificação e/ou Preterição] AUTOR: FILLIPY RENAN ALVES ROSA ESPINDOLA, MANOEL JUVITO DE SOUSA, MARCELLO HENRIQUE SOUZA MARQUES, ROBERTO SAMPAIO SOARES, TERCIO RODRIGUES BARRETO DE MATOS REU: IBFC, ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, arquive-se com as cautelas de estilo.

Publicada e Registrado eletronicamente.

Intime(m)-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
30/05/2025 11:32

Determinado o arquivamento
30/05/2025 11:32

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 11:32

Julgado improcedente o pedido
28/05/2025 16:34

Conclusos para despacho
28/05/2025 16:34

Juntada de Projeto de sentença
20/05/2025 20:26

Conclusos ao Juiz Leigo
21/02/2025 20:22

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 20:22

Decorrido prazo de IBFC em 20/02/2025 23:59.
20/01/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 01:33

Decorrido prazo de IBFC em 10/09/2024 23:59.
09/09/2024 23:48

Juntada de Petição de resposta
13/08/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 21:19

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 21:19

Não Concedida a Medida Liminar
24/07/2024 12:40

Conclusos para decisão
10/06/2024 00:48

Decorrido prazo de IBFC em 09/06/2024 12:00.
06/06/2024 19:39

Juntada de Petição de aviso de recebimento
06/06/2024 17:35

Juntada de Petição de contestação
17/05/2024 01:37

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/05/2024 23:59.
15/05/2024 14:12

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 15:51

Juntada de Petição de contestação
03/05/2024 15:21

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
03/05/2024 08:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 06:12

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 11:53

Conclusos para despacho
26/04/2024 09:59

Juntada de Certidão
23/11/2023 08:58

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 16:44

Conclusos para despacho
26/10/2023 07:43

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
10/10/2023 09:29

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 20:19

Juntada de Petição de resposta
30/08/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 21:13

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 08:44

Conclusos para despacho
22/08/2023 15:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/08/2023 12:34

Determinada a redistribuição dos autos
17/08/2023 12:34

Declarada incompetência
15/08/2023 20:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
15/08/2023 16:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/08/2023 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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