17/07/2025 07:48

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 07:48

Transitado em Julgado em 11/07/2025
12/07/2025 01:29

Decorrido prazo de ALOISIO BARBOSA CALADO NETO em 11/07/2025 23:59.
27/06/2025 00:53

Publicado Expediente em 27/06/2025.
27/06/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande S E N T E N Ç A HOMOLOGAÇÃO – Sentença proferida por Juiz leigo- Adequação à lei e aos fatos dos autos. - A sentença prolatada por juiz leigo, quando adequada à lei e aos fatos constantes dos autos, deve ser homologada pelo juiz togado.

Vistos, etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.

Pois bem.

A sentença do juiz leigo se adequou à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.

Isto Posto, atenta ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO Certifique-se o trânsito em julgado da sentença, sem requerimentos, arquive-se.

Sem custas, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

P.

R.

I.

Campina Grande, data do certificado digital Deborah Cavalcanti Figueiredo Juíza de Direito
25/06/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 11:36

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
16/06/2025 15:00

Conclusos para despacho
16/06/2025 15:00

Juntada de Projeto de sentença
16/06/2025 08:01

Conclusos ao Juiz Leigo
16/06/2025 08:01

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
13/06/2025 03:35

Decorrido prazo de ALOISIO BARBOSA CALADO NETO em 12/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:30

Publicado Despacho em 05/06/2025.
10/06/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
30/05/2025 11:49

Determinada a emenda à inicial
29/05/2025 09:56

Conclusos para despacho
29/05/2025 09:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/05/2025 09:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0807792-04.2025.8.15.0001

Municipio de Campina Grande

Paulo Sergio Gomes da Silva

Advogado: Marcelo Vasconcelos Herminio

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/08/2025 10:19

Exibir Processo

Processo nº 0800665-74.2023.8.15.1071

Antonia Florencio dos Santos

Binclub Servicos de Administracao e de P...

Advogado: Leandro Christovam de Oliveira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/07/2023 11:25

Exibir Processo

Processo nº 0801207-33.2024.8.15.0271

Jose Ariston de Moura

Banco Bradesco

Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/09/2024 14:28

Exibir Processo

Processo nº 0805344-21.2024.8.15.0251

Maria de Lourdes da Silva

Confederacao Brasileira dos Trabalhadore...

Advogado: Mickael Silveira Fonseca

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/05/2024 09:38

Exibir Processo

Processo nº 0831491-38.2025.8.15.2001

Bruna Abrantes Rocha Leitao

Latam Airlines Group S/A

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/06/2025 15:55

Exibir Processo