25/08/2025 11:19

Expedição de Carta.
15/08/2025 03:48

Decorrido prazo de RODRIGO SANTOS DE CARVALHO em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 03:48

Decorrido prazo de JOSE RANAEL SANTOS DA SILVA em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 03:48

Decorrido prazo de WALLACE LEONARDO DE AGUIAR em 14/08/2025 23:59.
29/07/2025 13:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/07/2025 16:53

Conclusos para despacho
28/07/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 04:21

Decorrido prazo de MELINA KELLY LELIS CUNHA em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 04:21

Decorrido prazo de RODRIGO SANTOS DE CARVALHO em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 04:21

Decorrido prazo de JOSE RANAEL SANTOS DA SILVA em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 04:21

Decorrido prazo de WALLACE LEONARDO DE AGUIAR em 21/07/2025 23:59.
21/07/2025 15:52

Publicado Expediente em 21/07/2025.
19/07/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Rio Tinto PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800845-37.2025.8.15.0581 DECISÃO Defiro o pedido de gratuidade judiciária, nos termos do art. 98 do CPC.

Analisando os autos, verifica-se que a parte autora não cumpriu integralmente a determinação de ID 114776968, visto que na petição retro juntou comprovante de residência em nome de terceiro, não demonstrando o liame entre o detentor do comprovante e a parte autora, visto que o nome que consta no documento de ID 115329771, difere do nome do autor.

Sendo assim, determino que a parte autora, através de seu procurador, seja novamente intimada para, em quinze dias, emendar a petição inicial e esclarecer os pontos acima mencionados, sob pena de indeferimento da exordial.

Rio Tinto, 11 de julho de 2025.

Judson Kíldere Nascimento Faheina JUIZ DE DIREITO
17/07/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 11:40

Determinada a emenda à inicial
11/07/2025 07:56

Conclusos para despacho
01/07/2025 17:55

Publicado Expediente em 30/06/2025.
30/06/2025 10:17

Juntada de Petição de petição
28/06/2025 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Rio Tinto PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800845-37.2025.8.15.0581 DECISÃO Analisando os autos, observa-se que a parte demandante não fez prova da alegada hipossuficiência econômica que justifique a gratuidade judiciária.

Ademais, caso o valor das custas se mostre elevado, a parte pode pleitear sua redução ou parcelamento, nos moldes do CPC/2015.

Além disso, cumpre-se mencionar que considerando as informações trazidas na petição retro, cabe ressaltar que a comprovação do endereço de residência da parte autora é de importância relevante, tendo em vista as disposições legais específicas sobre critérios de competência e o Princípio do Juiz Natural (artigo 5º, LIII, da Constituição Federal).

Sendo assim, intime-se a parte autora, através de seu procurador, para emendar a inicial, no prazo de quinze dias, acostando aos autos comprovante de residência, com data contemporânea à do ajuizamento da ação, legível e em seu nome, podendo ainda ser em nome de terceiro, desde que demonstrado o liame entre o detentor do comprovante e o autor, bem como comprovando documentalmente a ausência de condições financeiras, ou, se for o caso, adimplir as custas processuais, sob pena de indeferimento da exordial.

Rio Tinto, 17 de junho de 2025.

Judson Kíldere Nascimento Faheina JUIZ DE DIREITO
26/06/2025 22:41

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 12:26

Determinada a emenda à inicial
10/06/2025 09:25

Publicado Expediente em 09/06/2025.
10/06/2025 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 10:19

Recebidos os autos
05/06/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 08:49

Declarada incompetência
04/06/2025 17:17

Conclusos para decisão
04/06/2025 17:04

Declarada incompetência
04/06/2025 16:42

Conclusos para decisão
04/06/2025 16:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/06/2025 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 3
04/06/2025 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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