TJPB - 0804609-60.2017.8.15.0371

1ª instância - 4ª Vara Mista de Sousa

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE SOUSA

CNPJ: 08.999.674/0001-53

Advogados

FRANCISCO FORTUNATO DE SOUSA JUNIOR

OAB: 18542/PB

CPF *51.***.*66-26

Polo Passivo

Partes

MARIA APARECIDA SARMENTO DOS SANTOS - ME

CNPJ: 04.117.704/0001-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2022 08:19

    Arquivado Definitivamente

  • 29/04/2022 08:01

    Determinado o arquivamento

  • 28/04/2022 13:50

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2022 13:44

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2022 11:43

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2022 11:41

    Juntada de Outros documentos

  • 20/01/2022 11:39

    Juntada de Ofício

  • 01/10/2021 12:09

    Juntada de Outros documentos

  • 01/10/2021 12:05

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2021 12:02

    Juntada de Outros documentos

  • 30/09/2021 12:02

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 29/09/2021 17:38

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2021 17:36

    Transitado em Julgado em 15/09/2021

  • 29/09/2021 17:34

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2021 01:48

    Decorrido prazo de MARIA APARECIDA SARMENTO DOS SANTOS - ME em 15/09/2021 23:59:59.

  • 22/07/2021 00:07

    Publicado Edital em 22/07/2021.

  • 21/07/2021 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

  • 21/07/2021 00:00

    Edital

    ESTADO DA PARAÍBA  PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Sousa   EDITAL DE INTIMAÇÃO   COM PRAZO DE 20(VINTE) DIAS COMARCA DE SOUSA-PB. 4ª VARA MISTA.

    EDITAL DE INTIMAÇÃO.

    PRAZO: 20 (VINTE) DIAS.

    PROCESSO:0804609-60.2017.8.15.0371.

    O MM.

    Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que, por este Juízo e Cartório 4ª Vara Mista de Sousa, tramitam os autos do processo em epígrafe, proposto por EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SOUSA-PB, CNPJ 08.***.***/0001-53, em desfavor de EXECUTADO: MARIA APARECIDA SARMENTO DOS SANTOS - ME, CNPJ 04.***.***/0001-08.

    Tem o presente Edital a finalidade de INTIMAR o(a) executado(a) MARIA APARECIDA SARMENTO DOS SANTOS - ME, CNPJ 04.***.***/0001-08 por este(a) não ter sido encontrado(a) no endereço constante nos autos, estando em local incerto e não sabido, para, no prazo de 15 (quinze) dias, contado do decurso do prazo deste edital, que foi fixado em 20 (VINTE) dias, TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS, que DECLAROU EXTINTO O CRÉDITO TRIBUTÁRIO, constante da CDA atrelada à inicial, com lastro no artigo 156, inciso I, do Código Tributário Nacional, EXTINGUINDO A EXECUÇÃO FISCAL, nos termos do artigo 924, inciso II, e art. 925, ambos do Código de Processo Civil, e PARA PAGAR CUSTAS FINAIS, por meio da guia de custas número 037.2021.603165, que pode ser acessada por meio do portal do TJPB (https://www.tjpb.jus.br/custas-judiciais), no mesmo prazo, sob pena de protesto, inscrição em dívida ativa e inscrição no cadastro de inadimplentes.

    E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM.

    Juiz de Direito da 4a Vara desta Comarca expedir o presente Edital, que será publicado na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

    Cumpra-se.

    Dado e passado nesta cidade e Sousa – PB.

    Aos 20 de julho de 2021, WALKIRIA ROCHA FERNANDES, Analista Judiciária, digitei este edital.

    Dr.

    AGÍLIO TOMAZ MARQUES, Juiz de Direito.

  • 20/07/2021 14:40

    Expedição de Edital.

  • 20/07/2021 14:31

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2021 11:09

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Mista de Sousa.

  • 08/07/2021 11:09

    Realizado cálculo de custas

  • 24/05/2021 17:17

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 24/05/2021 17:05

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2021 09:30

    Juntada de Petição de petição

  • 18/12/2020 09:54

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 18/12/2020 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2020 21:16

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 16/12/2020 11:26

    Conclusos para julgamento

  • 30/11/2020 11:27

    Juntada de Petição de petição

  • 29/10/2020 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2020 14:16

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 28/02/2020 13:50

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2019 04:08

    Decorrido prazo de MARIA APARECIDA SARMENTO DOS SANTOS - ME em 10/12/2019 23:59:59.

  • 03/12/2019 13:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/11/2019 10:41

    Juntada de Petição de petição

  • 14/11/2019 12:57

    Expedição de Mandado.

  • 13/11/2019 20:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/10/2019 11:20

    Juntada de Petição de petição

  • 24/09/2019 14:42

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2019 18:39

    Juntada de Petição de petição

  • 29/08/2019 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2019 12:56

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2019 12:52

    Juntada de documento de comprovação

  • 18/07/2019 11:32

    Juntada de Outros documentos

  • 11/06/2019 14:42

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2019 08:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/04/2019 08:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/02/2019 13:11

    Expedição de Mandado.

  • 25/09/2018 09:59

    Juntada de Petição de petição

  • 07/09/2018 01:31

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA. em 06/09/2018 23:59:59.

  • 06/08/2018 20:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2018 11:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2018 13:22

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2018 16:00

    Juntada de Petição de petição

  • 31/01/2018 17:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2018 12:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2018 10:43

    Conclusos para despacho

  • 28/12/2017 16:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2017

Ultima Atualização
09/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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