08/09/2025 14:20

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 14:19

Juntada de Alvará
15/08/2025 09:00

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 15:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/08/2025 18:48

Conclusos para despacho
08/08/2025 18:48

Juntada de Projeto de sentença
08/08/2025 18:44

Conclusos ao Juiz Leigo
08/08/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 09:47

Juntada de Petição de outros documentos
22/07/2025 00:53

Publicado Certidão em 22/07/2025.
22/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo nº 0816652-08.2025.8.15.2001 INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) do seguinte teor: intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

João Pessoa, 18 de julho de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
18/07/2025 10:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/07/2025 09:11

Juntada de Certidão
18/07/2025 09:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/07/2025 09:08

Transitado em Julgado em 16/07/2025
16/07/2025 03:01

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 03:01

Decorrido prazo de FLAVIO RICARDO SOUZA DE MORAIS em 15/07/2025 23:59.
01/07/2025 18:05

Publicado Sentença em 01/07/2025.
01/07/2025 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0816652-08.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Extravio de bagagem, Atraso de vôo] AUTOR: FLAVIO RICARDO SOUZA DE MORAIS Advogado do(a) AUTOR: ROBERTA MARIA FERNANDES DE MOURA DAVID - PB17321-E REU: AZUL LINHA AEREAS Advogado do(a) REU: FLAVIO IGEL - SP306018 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz de Direito
27/06/2025 07:33

Juntada de Certidão
27/06/2025 00:34

Julgado procedente em parte do pedido
18/06/2025 17:58

Conclusos para despacho
18/06/2025 17:58

Juntada de Projeto de sentença
18/06/2025 09:27

Conclusos ao Juiz Leigo
18/06/2025 09:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 18/06/2025 09:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
17/06/2025 21:22

Juntada de Petição de substabelecimento
17/06/2025 19:20

Juntada de Petição de contestação
17/05/2025 23:15

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 08:40

Juntada de Petição de outros documentos
12/05/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 10:35

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 18/06/2025 09:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
12/05/2025 10:28

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 00:52

Publicado Expediente em 14/04/2025.
16/04/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 13:05

Juntada de Certidão
10/04/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 11:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/03/2025 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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