04/09/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Princesa Isabel Nº DO PROCESSO: 0801690-45.2021.8.15.0311 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: RAMON LUIZ OLIVEIRA MEDEIROS DE LIMA, LARISSA MARIA ALVES DE ARAUJO MEDEIROS REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento do feito.

PRINCESA ISABEL, 3 de setembro de 2025.

LEONCIO PEREIRA DE SOUZA Chefe de Cartório
30/07/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 07:14

Embargos de declaração não acolhidos
22/07/2025 07:14

Voto do relator proferido
21/07/2025 15:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/07/2025 15:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/07/2025 16:41

Juntada de Petição de informações prestadas
27/06/2025 00:13

Publicado Intimação de Pauta em 27/06/2025.
27/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 14 DE JULHO.

PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 14h00 , até 21 de Julho de 2025.
25/06/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/05/2025 00:17

Decorrido prazo de LARISSA MARIA ALVES DE ARAUJO MEDEIROS em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:17

Decorrido prazo de RAMON LUIZ OLIVEIRA MEDEIROS DE LIMA em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 26/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:06

Decorrido prazo de LARISSA MARIA ALVES DE ARAUJO MEDEIROS em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:06

Decorrido prazo de RAMON LUIZ OLIVEIRA MEDEIROS DE LIMA em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 20/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:05

Decorrido prazo de LARISSA MARIA ALVES DE ARAUJO MEDEIROS em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:05

Decorrido prazo de RAMON LUIZ OLIVEIRA MEDEIROS DE LIMA em 12/05/2025 23:59.
25/04/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 10:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/04/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 20:38

Não conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (RECORRENTE)
02/04/2025 20:38

Determinada diligência
02/04/2025 20:38

Voto do relator proferido
31/03/2025 12:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/03/2025 12:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/02/2025 16:06

Juntada de Petição de informações prestadas
29/01/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 10:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/05/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
14/03/2022 10:30

Juntada de Petição de petição
14/03/2022 10:29

Juntada de Petição de petição
14/03/2022 07:44

Expedição de Outros documentos.
12/03/2022 08:19

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
03/03/2022 09:08

Conclusos para despacho
03/03/2022 09:08

Juntada de Certidão
02/03/2022 09:17

Recebidos os autos
02/03/2022 09:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/03/2022 09:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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