29/08/2025 01:31

Publicado Expediente em 29/08/2025.
29/08/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - ALVARÁ Nº DO PROCESSO: 0879361-16.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: ERIKA COSTA LEMOS REU: AZUL LINHA AEREAS, DECOLAR.

COM LTDA.

Prezado(a) Senhor(a), De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, em cumprimento ao despacho/decisão constante nos autos da ação em referência, fica(am) Vossa(s) Senhoria(s) AUTOR: ERIKA COSTA LEMOS, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), devidamente cadastrado(s) no PJE, CIENTE(s) de que o(s) respectivo(s) alvará(s) foi(ram) pago(s) através do sistema BRB-Jus do Banco de Brasília - BRB, conforme determinação do Tribunal de Justiça da Paraíba, conforme comprovante anexado aos autos, advertindo-se, ainda, que, não havendo outros requerimentos, e existindo determinação do Juízo, o presente feito será arquivado, independente de nova intimação.

Advogado do(a) AUTOR: ROBERTA ONOFRE RAMOS - PB13425 JOÃO PESSOA-PB, em 27 de agosto de 2025.

De ordem, ARABIA SAUDITA GONCALVES DOS SANTOS Técnico Judiciário
27/08/2025 11:56

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 11:55

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 11:52

Juntada de documento de comprovação
27/08/2025 11:51

Juntada de documento de comprovação
25/08/2025 08:34

Juntada de Informações prestadas
25/08/2025 08:28

Juntada de Certidão
22/08/2025 18:25

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 02:17

Publicado Expediente em 15/08/2025.
15/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 03:21

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - ALVARÁ Nº DO PROCESSO: 0879361-16.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: ERIKA COSTA LEMOS REU: AZUL LINHA AEREAS, DECOLAR.

COM LTDA.

De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, nos termos do art. 6º da Portaria nº 002/2021/6JEC, como forma de agilizar o atendimento dos beneficiários dos alvarás, evitando deslocamento pessoal às agências bancárias e verificando-se a ausência das informações necessárias à confecção do alvará eletrônico determinado, fica(am) Vossa(s) Senhoria(s) AUTOR: ERIKA COSTA LEMOS, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADA(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar(em) os dados bancários de titularidade da(s) parte(s) beneficiária(s), para fins de confecção do alvará eletrônico determinado, advertido-se que a ausência de manifestação poderá importar no arquivamento do feito independente de nova intimação.

Advogado do(a) AUTOR: ROBERTA ONOFRE RAMOS - PB13425 Prazo: 05 (cinco) dias.

JOÃO PESSOA-PB, em 13 de agosto de 2025.

De ordem, ARABIA SAUDITA GONCALVES DOS SANTOS Técnico Judiciário
13/08/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 01:09

Publicado Expediente em 18/07/2025.
18/07/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 11:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/07/2025 11:38

Juntada de Certidão
16/07/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 11:37

Transitado em Julgado em 15/07/2025
16/07/2025 02:58

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 02:58

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 02:58

Decorrido prazo de ERIKA COSTA LEMOS em 15/07/2025 23:59.
01/07/2025 18:21

Publicado Expediente em 01/07/2025.
01/07/2025 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA - UNIFICADO Julgado procedente em parte do pedido Nº DO PROCESSO: 0879361-16.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: ERIKA COSTA LEMOS REU: AZUL LINHA AEREAS, DECOLAR.

COM LTDA.

De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

ERICA VIRGINIA DA SILVA PONTES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e através dos advogados abaixo indicados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0879361-16.2024.8.15.2001 , devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

Advogado do(a) AUTOR: ROBERTA ONOFRE RAMOS - PB13425 Advogado do(a) REU: FLAVIO IGEL - SP306018 Advogado do(a) REU: ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS - BA22341 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

JOÃO PESSOA-PB, em 27 de junho de 2025 De ordem, ARABIA SAUDITA GONCALVES DOS SANTOS Técnico Judiciário
27/06/2025 08:06

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 21:52

Julgado procedente em parte do pedido
18/06/2025 10:23

Conclusos para despacho
18/06/2025 10:23

Juntada de Projeto de sentença
24/04/2025 09:43

Conclusos ao Juiz Leigo
24/04/2025 09:43

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 23/04/2025 15:50 6º Juizado Especial Cível da Capital.
24/04/2025 09:30

Juntada de Termo de audiência
23/04/2025 13:51

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 04:26

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 12:49

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 12:19

Juntada de Petição de contestação
21/03/2025 10:15

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 10:15

Decorrido prazo de FLAVIO IGEL em 20/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:27

Decorrido prazo de ERIKA COSTA LEMOS em 12/03/2025 23:59.
21/02/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 11:38

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 23/04/2025 15:50 6º Juizado Especial Cível da Capital.
21/02/2025 09:17

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 24/02/2025 10:00 6º Juizado Especial Cível da Capital.
20/02/2025 19:33

Juntada de Petição de contestação
18/02/2025 17:55

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
06/02/2025 20:50

Determinada diligência
21/01/2025 14:35

Conclusos para despacho
17/01/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 09:08

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 24/02/2025 10:00 6º Juizado Especial Cível da Capital.
19/12/2024 13:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/12/2024 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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