09/07/2025 00:08

Decorrido prazo de JEANE DE SOUSA LIMA EVANGELISTA em 08/07/2025 23:59.
03/07/2025 09:11

Conclusos para despacho
03/07/2025 00:15

Decorrido prazo de JEANE DE SOUSA LIMA EVANGELISTA em 02/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:02

Publicado Expediente em 01/07/2025.
01/07/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL Nº DO PROCESSO: 0802750-83.2023.8.15.0731 RECORRENTE: MUNICIPIO DE LUCENA--Advogado do(a) RECORRENTE: EMANUEL LUCENA NERI - PB19593-A RECORRIDO: JEANE DE SOUSA LIMA EVANGELISTA-Advogado do(a) RECORRIDO: DAMIAO GUIMARAES LEITE - PB13293-A RELATOR: Juiz Gabinete 2 da 1ª Turma Recursal João Pessoa (VAGO) ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes aos Analistas/Técnicos Judiciários dos cartórios judiciais para a prática de atos ordinatórios, em cumprimento ao Art. 363, considerando que os Embargos de Declaração atravessados nos autos são tempestivos, e de ordem do MM Relator, INTIMO a(s) parte(s) embargada(s), por seu advogado, para, querendo, apresentar contrarrazões ao referido recurso, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa/PB, 27 de junho de 2025.

FABIOLA HYPOLITO DA COSTA LINS Técnica Judiciária
27/06/2025 08:17

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 18:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/06/2025 00:02

Publicado Expediente em 05/06/2025.
05/06/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 09:29

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE LUCENA - CNPJ: 08.***.***/0001-80 (RECORRENTE) e não-provido
23/05/2025 09:29

Voto do relator proferido
22/05/2025 11:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/05/2025 13:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/05/2025 13:22

Deliberado em Sessão - Adiado
06/05/2025 16:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/04/2025 13:52

Desentranhado o documento
29/04/2025 13:52

Cancelada a movimentação processual
29/04/2025 13:52

Juntada de Certidão
29/04/2025 12:35

Deliberado em Sessão - Adiado
16/04/2025 11:05

Pedido de inclusão em pauta
16/04/2025 11:05

Retirado pedido de pauta virtual
15/04/2025 13:52

Retificado o movimento Conclusos para despacho
15/04/2025 13:52

Conclusos para despacho
15/04/2025 12:30

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 12:13

Conclusos para despacho
15/04/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 11:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/04/2025 14:37

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/04/2025 14:37

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
02/04/2025 13:34

Juntada de Certidão
31/03/2025 13:48

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 22:48

Conclusos para despacho
04/11/2024 16:39

Voto do relator proferido
04/11/2024 16:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/11/2024 09:09

Conclusos para despacho
04/11/2024 09:09

Juntada de Certidão
04/11/2024 07:19

Recebidos os autos
04/11/2024 07:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/11/2024 07:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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